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A reserva legal poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Mesmo que o custo do alongamento de prazo seja elevado, quando a empresa consegue negociar prazo maior para o pagamento de suas dívidas, adia as saídas de caixa correspondentes e, portanto, melhora seu capital de giro.
No período considerado, o valor da reserva legal dessa empresa foi superior a R$ 20.000,00
Como origem de lucros a realizar, temos:
Ganho como loteria esportiva.
Ganho na venda de imóveis.
Ganho na equivalência patrimonial.
Ganho nas receitas não operacionais.
Ao final do exercício de 20X2, a CIA XYZ apresentava um Capital Social de R$ 370.000. A Reserva Legal, até então, apresentava saldo de R$ 70.000, enquanto que a Reserva de Capital totalizava R$ 50.000. Sabendo-se que o Lucro Líquido do exercício foi de R$ 200.000, o valor mínimo que a CIA XYZ poderá destinar para sua Reserva Legal é:
Zero;
R$ 5.000;
R$ 10.000;
R$ 25.000;
R$ 30.000.
A constituição de qualquer provisão influenciará negativamente o resultado do período.
O registro do resgate de debêntures emitidas em longo prazo provocará redução no patrimônio líquido e acréscimo no ativo circulante.
Ao obter incentivo fiscal, a empresa deverá registrar o valor correspondente em reservas de capital. A contrapartida será em conta de ativo circulante, realizável em longo prazo ou permanente.
Ao registrar a reserva de reavaliação, a empresa apura um acréscimo ou decréscimo em seu ativo permanente. Considerando que a empresa realiza a reserva de reavaliação, o valor do ativo permanente vinculado a essa operação será acrescido do valor correspondente à valorização apurada.
O ágio na emissão de ações será classificado como reserva de lucros.
A reserva estatutária não poderá ultrapassar 20% do capital social, tampouco será superior a 30% do capital acrescido de suas reservas.
A alternativa que representa uma Reserva de Lucros é:
Prêmio na emissão de debêntures;
Reserva para Contingências;
Ágio na emissão de ações;
Ações em Tesouraria;
Juros sobre Capital Próprio.
O registro de reserva de capital é feito do modo seguinte.
D reserva de capital
C resultado do período
As parcelas do lucro destinadas à constituição de reservas, que podem decorrer de determinação legal ou estatutária, ou ainda de proposta da administração, devem ser aprovadas pela Assembléia Geral e mostradas, em conjunto, na DLPA, sendo, nesse caso, dispensável a divulgação de informações gerenciais, tais como as razões específicas que justificaram a retenção.
A reserva legal é calculada em:
5% sobre os lucros acumulados.
5% sobre o lucro líquido.
20% sobre os lucros acumulados.
30% sobre os lucros acumulados.
Apesar de a empresa Entregas Rápidas apresentar capital de giro líquido positivo, utiliza-se, porém, de fundos de curto prazo para financiar suas necessidades cíclicas (ou permanentes) de capital circulante. Dessa forma, a empresa assume a elevação de seu risco financeiro para manter sua posição de liquidez, com maior dependência pela renovação dos passivos.
Um defeito nos filtros da indústria Paraíso Tropical ocasionou uma grande emissão de substâncias tóxicas no ambiente, no final de 2003. Nessa situação, considerando as práticas contábeis aceitas, a contabilidade da empresa deverá constituir, prudentemente, uma reserva para contingências ainda em 2003, antecipando os desembolsos que serão feitos para ressarcir os prejudicados pelo acidente.
O registro do ágio na emissão de debêntures ou ações é classificado como outras receitas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
A reversão da reserva de contingências deve ser considerada um elemento redutor de lucros acumulados.
As reservas de capitais são constituídas a partir do resultado da empresa apurado no encerramento do período contábil.