Questões de Concurso sobre Alienação de Bens com Ganho de Capital

 
 
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Uma entidade do setor público utilizou o leilão para realizar a alienação de bens que foram legalmente apreendidos. Na elaboração do edital, a entidade considerou o seguinte:


I. indicação do lugar onde estavam os bens.

II. especificação de eventuais ônus e pendências existentes sobre os bens.

III. preço mínimo pelo qual os bens poderão ser alienados e as condições de pagamento.


O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá o que se afirma em


A

I, somente.


B

I e II, somente.


C

I e III, somente.


D

II e III, somente.


E

I, II e III.

Uma entidade do setor público alienou, no exercício de 2027, um conjunto de veículos obsoletos de sua frota por valor superior ao contábil. Também alienou um conjunto de impressoras por valor inferior ao respectivo valor contábil.

Com base nessa situação hipotética, à luz do tratamento dessas operações na demonstração do resultado, tendo por base a terminologia da NBC TSP 11 (R1), é correto afirmar que


A

os ganhos e as perdas na alienação de ativos não circulantes devem ser apresentados separadamente, item a item, sendo vedada a apresentação do resultado da alienação em base líquida.


B

há perda, no caso dos veículos obsoletos. Já, no caso das impressoras, há ganho, cujo reconhecimento deve ser postergado em razão da prudência.


C

a compensação de ativos, passivos, receitas e despesas é proibida em qualquer circunstância, ainda que outra NBC TSP exija ou permita tal apresentação.


D

a agregação de itens de natureza distinta dispensa a apresentação individualizada e a divulgação em notas explicativas sempre que envolver baixa de ativos não circulantes.


E

os resultados das alienações devem ser apresentados de forma líquida, deduzindo-se dos valores recebidos os respectivos valores contábeis e as despesas de venda. Já os ganhos e as perdas materiais devem ser apresentados separadamente.

A conta veículos, em 31/12/2022, estava assim representada no Balanço Patrimonial de uma empresa, em R$:


Imagem associada para resolução da questão


Em 31/12/2023, a empresa alienou o veículo por R$ 1.204.000,00, recebendo 30% à vista e o restante em três parcelas mensais e consecutivas. Sabendo-se que o valor residual é nulo e que a taxa anual de depreciação corresponde a 20%, o ganho de capital na venda do respectivo veículo, em 31/12/2023, foi de


A

R$ 43.000,00.


B

R$ 86.000,00.


C

R$ 172.000,00.


D

R$ 258.000,00.


E

R$ 344.000,00.

Um município realiza a venda de um terreno que não está mais sendo utilizado para fins públicos.


De acordo com os conceitos de Contabilidade Pública, como deve ser classificado o valor arrecadado com essa transação?


A

Inversão financeira


B

Transferência corrente


C

Receita corrente de serviços


D

Despesa corrente de custeio


E

Receita de capital por alienação de bens

Considere os dados, a seguir, quanto à alienação de bens de uma determinada entidade pública referentes ao exercício financeiro de 2022:


■ Valor acumulado dos recursos financeiros não aplicados oriundos da alienação de bens em 01/01/2022 = R$ 150.000,00

■ Receita Realizada com a Alienação de Bens Móveis em 2022 = R$ 40.000,00

■Receita Realizada com a Alienação de Bens Imóveis em 2022 = R$ 95.000,00

■ Despesa Executada com Investimentos em 2022 = R$ 74.000,00

■ Despesa Executada com Inversões Financeiras em 2022: R$ 32.000,00

■ Despesa Executada com Amortização da Dívida em 2022 = R$ 28.000,00


Com base nessas informações, e considerando que não houve a destinação de recursos aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos, o saldo de recursos não aplicados oriundos da alienação de bens em 31/12/2022 era:


A

R$ 111.000,00


B

R$ 56.000,00


C

R$ 151.000,00


D

R$ 179.000,00


E

R$ 183.000,00

Uma unidade gestora da Administração Pública Federal apresenta as seguintes informações em moeda nacional:


Alienação de bens

700.179

Amortização de Empréstimos

65.000

Inversões financeiras

35.987

Investimentos

587.000

Operações de Crédito

45.698

Receita Industrial

50.359

Receita Patrimonial

400.225


Com base na Lei nº 4.320/64, a soma das receitas de capital e a soma das despesas de capital correspondem, respectivamente, a:


A

1.182.089 / 110.698


B

496.282 / 668.685


C

1.165.404 / 687.987


D

810.877 / 622.987


E

815.538 / 1.352.179

Ganhos obtidos com a venda de ativos originalmente utilizados com o objetivo de gerar renda de aluguel integram os fluxos de caixa das atividades operacionais.


C

Certo


E

Errado

No Plano de Contas, as Contas de Resultado são as contas que vão modificar a situação do Patrimônio Líquido, a saber: CONTAS DE RECEITA E CONTAS DE DESPESA. Em relação às contas de receita, assinale a alternativa que corresponde ao tipo de receita que decorre da alienação dos Bens e Direitos do Ativo Permanente da empresa.


A

Receita bruta com vendas


B

Receita financeira


C

Receitas de investimentos


D

Receitas de variações cambiais e financeiras


E

Receitas não operacionais

A quantia que a entidade do setor público espera obter com a alienação ou a utilização de itens de inventário quando deduzidos os gastos estimados para seu acabamento, alienação ou utilização, é o valor


A

justo.


B

bruto contábil.


C

realizável líquido.


D

atualizado.


E

de mercado.

Qual das seguintes alternativas apresenta a quantia que a entidade do setor público espera obter com a alienação ou a utilização de itens de inventário quando deduzidos os gastos estimados para seu acabamento, alienação ou utilização?


A

Valor justo.


B

Valor líquido contábil.


C

Valor recuperável.


D

Valor realizável líquido.


E

Valor bruto contábil.

Uma entidade do setor público vendeu um imóvel por R$ 21.000.000,00. Sabe-se que o bem estava registrado no sistema patrimonial por R$ 9.800.000,00 e, atribuído a ele, havia uma depreciação acumulada de R$ 1.980.000,00. Considerando essas informações, a entidade pública deverá reconhecer um ganho com alienação de imobilizado no valor, em R$, de:


A

0,00


B

7.820.000,00


C

11.200.000,00


D

13.180.000,00


E

19.020.000,00

Os ganhos e as perdas na alienação de ativos não circulantes não devem ser compensados, demonstrando-se destacadamente os valores recebidos pela alienação e os respectivos valores contábeis.


C

Certo


E

Errado

Uma entidade pública elaborou um plano de alienação de quatro imóveis de propriedade da entidade que não estavam mais atendendo aos seus propósitos. O plano de alienação inclui, entre outras coisas, a definição de uma base adequada de mensuração dos imóveis, considerando as características da região onde estão localizados, e a divulgação pública das condições para alienação.


Uma base de mensuração considerada adequada para apuração e divulgação do valor dos imóveis a serem alienados é:


A

custo histórico;


B

custo de reposição;


C

preço presumido;


D

valor líquido de venda;


E

valor em uso.

Os ganhos e as perdas pelo desreconhecimento de um item de ativo imobilizado são determinados pela diferença entre o valor líquido de alienação e o valor contábil do item.


C

Certo


E

Errado

Em um ente público, a conta “Ganhos com Incorporação de Ativos Apreendidos”, quanto à natureza da informação


A

de resultado, pertence ao grupo 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


B

orçamentária, pertence à classe 7 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


C

patrimonial, pertence à classe 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


D

patrimonial, pertence à classe 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


E

de resultado, pertence ao grupo 3 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Marque a alternativa que representa uma Receita de Capital.


A

Receita de alienação de bens.


B

Receita de serviços.


C

Receita de contribuições.


D

Receita tributária.


E

Receita industrial.

Em regra, a alienação de bens imóveis por venda ou doação com encargo, além de interesse público devidamente justificado e prévia avaliação do imóvel, dependerá também de


A

resolução administrativa e concorrência,


B

autorização legislativa e tomada de preços.


C

lei ordinária e concurso.


D

resolução administrativa e concurso.


E

autorização legislativa e concorrência.

Uma alienação por R$20.000 de bens móveis com valor histórico de R$80.000, que vinha sendo utilizado por quatro anos completos, sendo seu tempo de vida útil total cinco anos, apresenta como consequência


A

a perda de R$60.000.


B

a despesa com depreciação anual de R$80.000.


C

a redução no ativo não circulante de R$80.000.


D

o ganho de R$4.000.


E

o aumento da disponibilidade em R$16.000.

Nesta lei, alienação é definida como:


A

reforma realizada por terceiros


B

construção realizada por execução direta


C

ampliação realizada por execução indireta


D

transferência de domínio de bens a terceiros

 
 
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