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Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro patrimonial de Bens no Ativo Imobilizado deve utilizar a Classe:
1.
2.
4.
7.
8.
A NBC TSP 07/2017 dispõe em seu item 76 que “o método de depreciação deve refletir o padrão esperado no qual os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo são consumidos pela entidade”. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O método de depreciação baseado na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização de ativo não é apropriado.
( ) A depreciação pelo método linear resulta em uma taxa constante ao longo da vida útil do ativo, ainda que seu valor residual se altere.
( ) O método dos saldos decrescentes resulta em uma taxa decrescente ao longo da vida útil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – V.
F – F – V.
V – V – F.
V – V – V.
F – V – F.
Suponha que o Hospital Naval Marcilio Dias (HNMD) adquiriu um equipamento hospitalar importado de um país membro da União Europeia e que foram identificados os custos abaixo:
Preço de compra | R$ 8.000.000,00 |
Imposto de importação | R$ 400.000,00 |
Imposto de exportação | R$ 700.000,00 |
Gastos indiretos | R$ 300.000,00 |
Despesas administrativas | R$ 200.000,00 |
Descontos comerciais | R$ 100.000,00 |
Custo de preparação do local, instalação e montagem | R$ 500.000,00 |
De acordo com a NBC TSP 07, que trata do Ativo imobilizado, qual é o custo compreendido nesta aquisição pelo HNMD?
R$ 9.600.000,00
R$ 9.000.000,00
R$ 8.800.000,00
R$ 8.500.000,00
R$ 8.400.000,00
De acordo com a NBC TSP 07, que trata sobre o Ativo Imobilizado, o valor residual e a vida útil do ativo devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores,
a mudança deve ser contabilizada em todas as demonstrações contábeis e o registro deverá ser efetuado diretamente no patrimônio líquido.
a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.
a mudança deve ser contabilizada nas demonstrações contábeis no resultado de exercícios anteriores ou diretamente no resultado do exercício.
a norma contábil determina o ajuste somente no final da vida útil.
a norma contábil não prevê o ajuste nas demonstrações financeiras.
O setor público possui características próprias que permeiam a aplicação da contabilidade aos atos e fatos que ocorrem nas entidades públicas. Nesse contexto, a NBC TSP Estrutura Conceitual − Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público − dispõe que a principal razão de as entidades do setor público manterem ativos imobilizados é:
A capacidade desses ativos de gerar resultados.
O potencial de serviços desses ativos.
A capacidade de geração de fluxos de caixa desses ativos.
A expectativa de rentabilidade desses ativos.
A possibilidade de alienação desses ativos.
É correto afirmar que, em 10.09.2024, os veículos foram registrados no sistema contábil patrimonial com o seguinte registro, em R$:
D: Crédito empenhado a liquidar 5.678.490,00.
C: Crédito empenhado liquidado 5.678.490,00.
D: Crédito empenhado liquidado 5.678.490,00.
C: Crédito empenhado a pagar 5.678.490,00.
D: Crédito empenhado a liquidar 5.690.790,00.
C: Crédito empenhado liquidado 5.690.790,00.
D: Ativo imobilizado 5.678.490,00.
D: Variação patrimonial diminutiva 12.300,00.
C: Fornecedores a pagar 5.690.790,00.
D: Ativo imobilizado 5.690.790,00.
C: Fornecedores a pagar 5.690.790,00.
Relativo ao Ativo Imobilizado, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Valor recuperável de um Ativo Imobilizado é o montante estimado que a entidade obteria com a alienação desse bem, após as despesas estimadas de venda, caso o ativo já possua a idade, condição e uso esperado para o fim da vida útil.
( ) Valor residual de um Ativo Imobilizado é o maior valor entre o valor justo do ativo gerador de caixa líquido de despesas de vendas e o seu valor em uso.
( ) Vida útil é o período em que se espera que o ativo esteja disponível para utilização.
( ) O Ativo Imobilizado é mantido apenas para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – V.
F – F – F – V.
V – F – V – F.
F – F – V – F.
V – V – V – F.
Caso o contador da Fundação Municipal de Obras esteja analisando uma questão relacionada à mensuração ou reconhecimento de um item como Ativo de Infraestrutura, e encontre conflito entre o disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual e na NBC TSP 07 − Ativo Imobilizado, ele deve considerar que:
prevalecem as disposições específicas vigentes na NBC TSP Estrutura Conceitual.
prevalecem as disposições específicas vigentes na NBC TSP 07 − Ativo Imobilizado.
prevalecem as disposições gerais vigentes na NBC TSP Estrutura Conceitual.
prevalecem as disposições específicas vigentes na NBC TSP 11 − Apresentação das Demonstrações Contábeis.
o profissional contábil deverá utilizar de juízo de valor para escolher a norma mais adequada.
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07, de 22 de dezembro de 2017, determina o tratamento contábil para ativos imobilizados das entidades do setor público. Considerando o conteúdo da referida norma, analisa as afirmativas abaixo.
I. Na reavaliação para bens do ativo do setor público, pode ser adotado o valor de mercado ou de consenso entre as partes.
II. Um imóvel destinado à venda, no decurso ordinário das atividades, deve ser contabilizado no imobilizado.
III. Um ente público, ao transferir um ativo para outro ente público, deve fazê-lo conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público, utilizando o valor contábil líquido.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I e II apenas.
II e III apenas.
I apenas.
III apenas.
I e III apenas.
Segundo a NBC TSP 07: Não é um exemplo de gastos que não fazem parte do custo de ativo imobilizado:
Gastos de abertura de nova instalação.
Gastos de transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento).
Gastos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais).
Gastos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente.
Entre os bens imóveis que integram o ativo imobilizado de determinado ente, classificam‑se os imóveis locados de terceiros e os de terceiros em poder do ente.
Certo
Errado
Acerca do reconhecimento e da valoração do ativo imobilizado, assinale a alternativa correta.
Pelo critério do valor de conjunto, os custos incorridos posteriormente à aquisição de um item do imobilizado para renová-lo e substituir suas partes não são acrescidos ao valor inicial.
No caso de obtenção a título gratuito, deverá ser considerada a avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.
Os ativos de infraestrutura, como bens de uso comum do povo, não precisam integrar um sistema ou uma rede e são passíveis de usos alternativos.
Os ativos de patrimônio cultural geralmente propiciam entradas de caixa e não deve haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
A estimativa de vida útil dos bens de patrimônio cultural segue os mesmos critérios adotados em relação aos demais bens tangíveis.
Considere as contas patrimoniais a seguir relacionadas, integrantes do patrimônio de uma instituição federal de ensino superior (valores em mil de reais):
CONTAS | Saldos (R$) |
Obras de Arte e outros Bens Singulares | 250.000 |
Estoques | 112.000 |
Depreciação Acumulada | 1.659.000 |
Aplicações financeiras de liquidez imediata | 30.000 |
Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas | 322.000 |
Bancos conta movimento | 723.000 |
Participação em Consórcios Públicos | 56.000 |
Bens móveis destinados ao uso | 259.000 |
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente | 12.720 |
Amortização Acumulada | 18.370 |
Veículos | 970.000 |
Bens móveis não destinados ao uso | 56.200 |
Marcas e Patentes Industriais | 870.000 |
Direitos autorais | 89.000 |
Imóveis de uso | 750.000 |
Qual o total do Ativo Imobilizado?
R$ 642.000,00
R$ 679.630,00
R$ 892.000,00
R$ 698.200,00
Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 7/2017, o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade é chamado de:
Vida útil.
Depreciação.
Exaustão.
Amortização.
Exercício financeiro.
A norma NBC TSP 07 –Ativo Imobilizado define depreciação como a alocação sistemática do valor depreciável de ativo ao longo da sua vida útil. Supondo que um ente público fará a apropriação mensal da redução do valor de um bem, de acordo com a norma, o método utilizado poderá ser o:
dos saldos crescentes, que proporciona despesas menores no início e maiores na vida útil do bem
da receita, que é baseado na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização do ativo
linear, que consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o bem
das unidades produzidas, que é baseado na estimativa de custos não incorridos na preservação do ativo
A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) - 07 - Ativo Imobilizado (2017) estabelece os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do Setor Público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca do ativo imobilizado no grupo do ativo não circulante. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. Ativo Imobilizado compreende os bens móveis que têm existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removido por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. (Exemplos: máquinas, veículos, dentre outros).
II. Ativo Imobilizado compreende os bens vinculados ao terreno que não podem ser retirados sem destruição ou danos. (Exemplos: imóveis comerciais, viadutos, dentre outros).
III. O custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo sempre que for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e se o custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança. Partindo dessa premissa, o item do imobilizado deve ter uma base monetária confiável.
IV. Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da sua reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizandose o seu valor líquido pelo valo reavaliado. O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento ou da diminuição no valor contábil registrado.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I e II, apenas.
I, II, III e IV.
II e III, apenas.
I, II e III, apenas.
As entidades públicas necessitam de informações contábeis que auxiliem os gestores na tomada de decisões que envolvem uma diversidade de aplicações de recursos públicos. Uma parte dos recursos aplicados se converte em despesa de imediato e outra parte colabora para a formação e manutenção do patrimônio público.
No que tange aos ativos imobilizados e outros ativos que integram o patrimônio público, é correto afirmar que:
com a convergência, a capacidade de gerar fluxos de caixa ganhou hegemonia;
o foco da sua manutenção está no potencial de serviços de tais ativos;
o valor de mercado passou a ser a base de mensuração de referência;
os itens especializados como os ativos de infraestrutura são de contabilização facultativa;
os novos critérios de mensuração não são aplicáveis a ativos já em utilização.
A reavaliação de ativos imobilizados no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público é vedada pela Lei n.º 4.320/1964.
Certo
Errado
No conjunto dos seus itens classificados no Ativo Imobilizado, uma entidade pública tinha dois ativos para os quais houve indicação de possibilidade de redução ao valor recuperável em 31/12/20x2, conforme descrição a seguir.
Característica | Ativo I | Ativo II |
Ativo gerador de caixa | Sim | Não |
Custo de aquisição | R$ 237.000,00 | R$ 307.000,00 |
Depreciação acumulada | R$ 118.500,00 | R$ 214.900,00 |
Valor justo | R$ 114.000,00 | R$ 90.000,00 |
Despesas de venda | R$ 4.400,00 | R$ 3.900,00 |
Valor em uso | R$ 123.000,00 | R$ 81.000,00 |
Os ativos não têm saldo de reserva de reavaliação nem de perdas acumuladas com redução ao valor recuperável.
Na apuração do resultado patrimonial da entidade para o exercício de 20x2, a soma da despesa com redução ao valor recuperável, considerando esses dois ativos, é de:
R$ 6.000,00;
R$ 8.900,00;
R$ 11.100,00;
R$ 14.900,00;
R$ 20.000,00.
O custo de um ativo imobilizado adquirido por meio de uma transação sem contraprestação deve ser mensurado pelo seu valor em uso na data da aquisição.
Certo
Errado