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A controladoria de um Estado está reavaliando sua política de gestão de ativos e se depara com uma situação complexa: um hospital público, construído há mais de 40 anos, possui um valor contábil residual muito baixo devido à depreciação acumulada. No entanto, o imóvel está localizado em uma área extremamente valorizada da capital, e seu valor de mercado é centenas de vezes superior ao valor registrado no balanço. Um auditor de controle interno foi incumbido de emitir uma nota técnica sobre o tratamento contábil adequado para essa situação, à luz das normas do CFC sobre ativo imobilizado. Conforme a Norma sobre ativo imobilizado (atual NBC TSP 07, antiga NBCT 16.9), assinale a alternativa correta:
Caso a perda por desvalorização seja reconhecida, ela deve ser registrada diretamente contra o Patrimônio Líquido, em uma conta de "Ajustes de Avaliação Patrimonial", não transitando pelo resultado do exercício para não distorcer a análise de superávit ou déficit patrimonial.
A entidade deve, anualmente, avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização e, caso haja, deve realizar o teste de recuperabilidade (impairment), reconhecendo a perda por desvalorização como uma Variação Patrimonial Diminutiva no resultado do período.
A perda por desvalorização de um ativo imobilizado não deve ser reconhecida contabilmente, pois o valor do patrimônio público é regido pelo princípio do custo histórico, sendo vedada qualquer alteração que não decorra da depreciação ou de uma reavaliação positiva.
O teste de recuperabilidade só é obrigatório para ativos que geram fluxo de caixa, como os de empresas estatais que exploram atividade econômica, não se aplicando a bens de uso especial, como edifícios administrativos, cujo valor é meramente referencial.
Os custos da transferência das atividades para um novo local, exceto os custos de treinamento, não são custos atribuíveis ao ativo imobilizado.
Certo
Errado
Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado.
Certo
Errado
Em 01/01/2023, o governador de um Estado anunciou que iria iniciar a construção de um metrô em sua capital.
Um escritório de direito adquiriu, por R$ 500.000, terrenos localizados perto dos locais onde seriam as principais estações do metrô, com o objetivo de valorização.
No balanço patrimonial do escritório, os terrenos são classificados como:
Ativo Intangível.
Ativo Imobilizado.
Ativo Circulante.
Ativo Realizável a Longo Prazo.
Propriedade para Investimento.
A empresa XYZ Ltda. vendeu um veículo do seu Ativo Imobilizado por R$ 50.000,00, recebendo o valor à vista em dinheiro. Dados adicionais:
Valor contábil do veículo (custo de aquisição): R$ 80.000,00
Depreciação acumulada até a data da venda: R$ 40.000,00
Com base nesses dados, qual é o lançamento contábil correto para registrar a operação?
Débito: Caixa – R$50.000,00
Débito: Depreciação Acumulada – R$ 40.000,00
Crédito: Veículos (Imobilizado) – R$ 80.000,00
Crédito: Receita de Venda de Imobilizado – R$ 10.000,00
Débito: Caixa – R$ 50.000,00
Débito: Depreciação Acumulada – R$ 40.000,00
Crédito: Veículos (Imobilizado) – R$ 80.000,00
Crédito: Ganho na Alienação de Ativo Imobilizado – R$ 10.000,00
Débito: Caixa – R$ 50.000,00
Débito: Depreciação Acumulada – R$ 40.000,00
Crédito: Veículos (Imobilizado) – R$ 80.000,00
Débito: Perda na Alienação de Ativo Imobilizado – R$ 10.000,00
Débito: Caixa – R$ 50.000,00
Crédito: Veículos (Imobilizado) – R$ 50.000,00
Débito: Caixa – R$ 80.000,00
Crédito: Veículos (Imobilizado) – R$ 80.000,00
Sobre o tratamento contábil do ativo imobilizado, assinale a alternativa INCORRETA segundo as previsões da NBC TSP 07/2017.
O método de depreciação baseado na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização de ativo normalmente é o mais apropriado.
A seleção do método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos são questões de julgamento.
A diferença entre o valor nominal da quantia a receber pela venda de ativo imobilizado e seu valor presente deve ser reconhecida como receita de juros, refletindo o efetivo rendimento do valor a receber.
Os ganhos ou as perdas decorrentes do desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado do período quando do desreconhecimento.
entidade que, no curso de suas atividades operacionais, normalmente vende itens do ativo imobilizado que foram mantidos para aluguel a terceiros deve transferir esses ativos para estoques pelo seu valor contábil quando o aluguel cessar e o ativo passar a ser mantido para venda.
Uma máquina foi adquirida por uma entidade pública em 31/05/2024, com os seguintes valores incorridos para a aquisição:
- Preço de compra: R$ 263.000,00
- Tributos não recuperáveis sobre a compra: R$ 3.450,00
- Descontos comerciais recebidos: R$ 2.450,00
- Custos de frete e de manuseio: R$ 4.000,00
- Custos de instalação e montagem: R$ 5.500,00
- Despesas administrativas: R$ 800,00
- Outros gastos indiretos: R$ 200,00
A máquina foi disponibilizada para uso da entidade em 31/07/2024. Nessa data, estimaram-se sua vida útil em 15 anos e seu valor residual em R$ 80.000,00, e decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação da máquina. Em 31/12/2024, não foram identificadas perdas por redução ao valor recuperável referente à máquina.
De acordo com a NBC TSP 07, o
custo total da máquina no seu reconhecimento inicial é de R$ 274.500,00.
valor contábil da máquina em 31/12/2024 é de R$ 273.500,00.
valor depreciável da máquina em 31/07/2024 é de R$ 193.500,00.
valor depreciável da máquina em 31/07/2024 é de R$ 273.500,00.
custo total da máquina no seu reconhecimento inicial é de R$ 263.000,00.
Uma Universidade do setor público possuía um ônibus que era utilizado para fazer o transporte de alunos para eventos externos. Em 2024, a Universidade gastou R$ 2.000 com a manutenção periódica do ônibus. O valor foi acrescentado ao ativo imobilizado e depreciado de acordo com a vida útil estimada do ônibus.
O procedimento é considerado
correto, uma vez que o custo da manutenção pode ser mensurado com segurança
correto, uma vez que a manutenção periódica gera melhoria ou adição complementar significativa no ônibus.
correto, uma vez que há possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços.
incorreto, uma vez que os custos com manutenção são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos.
incorreto, uma vez que a vida útil estimada da manutenção é diferente da vida útil do ônibus, de modo que o reconhecimento da depreciação deve ser feito separadamente.
Determinada autarquia pública possui bens imóveis não utilizados em sua atividade-fim. Para fins de demonstração contábil, tais bens devem, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP):
Ser obrigatoriamente alienados, pois são bens improdutivos.
Ser mantidos no ativo imobilizado, com avaliação e depreciação, se houver.
Ser excluídos do balanço patrimonial.
Ser classificados como passivos contingentes.
O município “Beta” realizou, em 2024, a aquisição de 100 computadores para seus diversos órgãos, no valor total de R$ 400.000,00. A despesa foi empenhada, liquidada e paga no mesmo exercício, com recursos do orçamento de investimentos. O setor de contabilidade deve registrar em contas de natureza patrimonial essa operação conforme o PCASP e as NBCASP.
Assinale a alternativa que apresenta o lançamento contábil correto para essa transação.
Débito: Investimentos – Equipamentos (Ativo Não Circulante)
Crédito: Fornecedores (Passivo Circulante)
Débito: Material de Consumo – Educação (Variação Patrimonial Diminutiva)
Crédito: Disponível em Caixa (Ativo Financeiro)
Débito: Investimentos – Equipamentos (Ativo Não Circulante)
Crédito: Disponível em Banco (Ativo Financeiro)
Débito: Despesa com Investimentos (Variação Patrimonial Diminutiva)
Crédito: Restos a Pagar (Passivo Circulante)
Débito: Equipamentos – Depreciação (Conta de Compensação)
Crédito: Amortização Acumulada (Retificadora do Ativo)
A depreciação representa a perda de valores do Ativo Imobilizado em decorrência do uso ou obsolescência. Para responder a questão considere os seguintes dados:
- Valor de aquisição do bem R$ 900.000,00.
- Prazo de vida útil estimada 60 (sessenta) meses.
- Data de aquisição e início do uso 01/03/2024.
- Valor residual R$ 240.000,00.
Sabendo que o método de depreciação utilizado pelo Ente público é o método linear (normal), assinale a alternativa correta:
O valor da despesa com depreciação em 2024 foi R$ 150.000,00.
O valor líquido contábil em 30/09/2024 era R$ 795.000,00.
Em 31/12/2024 o valor do bem será R$ 780.000,00.
O valor total da depreciação acumulada em 30/04/2025 é de R$ 154.000,00.
Ao final do prazo de vida útil o valor contábil do bem será igual a zero.
Os custos de preparação do local onde será instalado um ativo imobilizado não podem ser considerados na mensuração do valor deste ativo, pois são gastos indiretos.
Certo
Errado
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público - NBC TSP 07 estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados e para a depreciação desses ativos. Assinale a alternativa correta.
Os componentes do ativo imobilizado que apresentam um custo de até 30% do custo total do item, não precisam ser depreciados separadamente
O valor depreciável do ativo deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada
Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para alocar, de forma sistemática, o valor depreciável do ativo ao longo da sua vida útil. O método de depreciação baseado na receita que é gerada pela atividade que inclui a utilização de ativo é muito apropriado
O valor residual e a vida útil do ativo devem ser revisados pelo menos bianualmente e, se as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil
O ativo não circulante imobilizado é uma categoria específica de ativos dentro da contabilidade que possui certas características. Sobre o ativo não circulante imobilizado, assinale a alternativa CORRETA:
O ativo não circulante imobilizado possui natureza relativamente permanente, é utilizado na operação dos negócios e não se destina à venda.
O ativo não circulante imobilizado é destinado exclusivamente à venda e possui uma natureza temporária.
O ativo não circulante imobilizado não é utilizado nas operações dos negócios, sendo mantido apenas como reserva de valor.
O ativo não circulante imobilizado inclui apenas os ativos financeiros mantidos para negociação no curto prazo.
O ativo não circulante imobilizado possui uma natureza permanente e é adquirido com o objetivo principal de ser vendido futuramente.
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público NBC TSP 07 estabelece o tratamento contábil para os estoques. Analise as informações a seguir.
I. Segundo a NBC TSP 07, o ativo imobilizado é o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e se espera utilizar por mais de um período contábil.
II. O ativo imobilizado do setor público pode incluir terrenos, edifícios, estradas; redes de transmissão de energia elétrica, navios, aeronaves e outros.
III. O item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo.
IV. Não existe a necessidade de efetuar separadamente a depreciação de cada componente de item do ativo imobilizado. Mesmo que o custo do item seja significativo em relação ao custo total dos itens da mesma espécie, a depreciação pode ser feita em conjunto.
Estão corretas as afirmativas:
I, apenas
II, apenas
I e III, apenas
I, II e III, apenas
I, II, III e IV
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP – 07 – Ativo Imobilizado normatiza os procedimentos contábeis relativos ao ativo imobilizado.
Nesse sentido, assinale a alternativa incorreta.
Classe de ativo representa um agrupamento de ativos de natureza ou função similares nas operações da entidade, que é evidenciado como um único item para fins de divulgação nas demonstrações contábeis.
Valor Residual de um ativo é o valor estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
Agregar itens individualmente insignificantes pode ser apropriado. Ao aplicar o critério do valor do conjunto, é necessário exercer julgamento em relação ao reconhecimento das circunstâncias específicas da entidade.
Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos a depreciação sistemática durante esse período. A depreciação tem como característica fundamental o aumento do valor do bem.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece, em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) – 07, que trata de Ativo Imobilizado, os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do setor público, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca deste item do ativo não circulante. Sobre o reconhecimento de ativos imobilizados à luz do MCASP, é correto afirmar que:
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de mercado ou de geração de benefícios futuros.
Itens como peças de reposição, equipamentos sobressalentes e equipamentos de manutenção devem ser reconhecidos como ativo imobilizado, quando atenderem à definição. Caso não atendam a definição de ativo imobilizado, devem ser classificados como estoques.
Itens individualmente insignificantes, tais como livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos, devem ser reconhecidos como despesas no período em que incorrer, sendo vedada a utilização de critério valor em conjunto para reconhecer imobilizado.
Todos os ativos classificados como Bens do Patrimônio Cultural não apresentam benefício econômico ou potencial de serviços além de seu valor cultural; neste caso, são dispensados a mensuração e o reconhecimento como ativo imobilizado, devendo contar apenas nos relatórios de controle dos Bens de Uso Comum do Povo.
Com base na Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 07/2017, analise as assertivas a seguir:
I. Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo do ativo gerador de caixa líquido de despesas de venda e o seu valor em uso.
II. Custos de instalação e montagem são exemplos de custos diretamente atribuíveis.
III. Os gastos incorridos no uso de item do ativo imobilizado são incluídos no seu valor contábil.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
O item tangível que é mantido para o uso na produção ou no fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram, para a entidade, os benefícios, os riscos e o controle desses bens, e cuja utilização dar-se-á por mais de um período, é classificado, no Balanço Patrimonial dos entes públicos, como
caixa e equivalente de caixa.
ativo imobilizado.
investimento.
estoque.
Determinada entidade do setor público recebeu de uma instituição privada, a doação de um imóvel no valor de R$ 250.000,00 onde deverá funcionar uma unidade de saúde. Considerando exclusivamente as informações anteriores, assinale, a seguir, o correto lançamento para contabilização do imóvel recebido em doação.
Natureza da informação: patrimonial | |
D 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis | R$ 250.000,00 |
C 4.5.9.1.1.01.00 VPA – Doações Recebidas | R$ 250.000,00 |
Natureza da informação: patrimonial | |
D 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis | R$ 250.000,00 |
C 2.1.3.x.x.xx.xx Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo (F) | R$ 250.000,00 |
Natureza da informação: patrimonial | |
D 4.5.9.1.1.01.00 VPA – Doações Recebidas | R$ 250.000,00 |
C 1.2.3.2.0.00.00 Bens Imóveis | R$ 250.000,00 |
Natureza da informação: orçamentária | |
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar | R$ 250.000,00 |
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada | R$ 250.000,00 |