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Considere as despesas de um Tribunal Regional do Trabalho com:
I. aquisição de veículos para uso na prestação de serviços.
II. tarifas de energia elétrica, água e esgoto referentes ao prédio utilizado na prestação de serviços à sociedade.
III. gasolina automotiva.
IV. serviços de terceiros (pessoa jurídica) relativos à manutenção periódica do sistema de ar condicionado.
As despesas I, II, III e IV são classificadas, respectivamente, como despesa
de capital, corrente, corrente e de capital.
de capital, corrente, corrente e corrente.
de capital, corrente, de capital e corrente.
corrente, de capital, corrente e de capital.
corrente, corrente, corrente e de capital.
O Balancete de Verificação de um determinado ente público mostrou os seguintes saldos de despesas orçamentárias por subfunções, em reais:
Tecnologia da informação ........................................................................... 100.000
Comunicação social .................................................................................... 150.000
Atenção básica ............................................................................................ 200.000
Assistência ao idoso .................................................................................... 250.000
Empregabilidade .......................................................................................... 300.000
Educação básica ......................................................................................... 350.000
Normalização e Fiscalização ....................................................................... 400.000
De acordo com as informações, o saldo das subfunções relacionadas à função administração é de
250.000
350.000
450.000
550.000
650.000
O gasto com a aquisição de software deve ser classificado como despesa de capital e deve ser registrado no ativo intangível ou imobilizado.
Certo
Errado
A identificação econômica das despesas públicas se faz por meio do conceito classificatório entre despesas correntes e despesas de capital. Assinale a alternativa que, no grupo de despesas, contenha apenas contas de natureza de Capital.
Pessoal e encargos sociais: aposentadorias e reformas, pensões, e contratação por tempo determinado.
Juros e encargos da dívida: juros sobre a dívida por contrato, outros encargos sobre a dívida por contrato, e juros, deságios e descontos da dívida imobiliária.
Investimentos: obras e instalações, equipamentos e material permanente, e aquisição de imóveis.
Outras despesas: material de consumo, material de distribuição gratuita, e passagens e despesas com locomoção.
Outras despesas: serviços de consultoria, locação de mão de obra, e arrendamento mercantil.
Não é despesa de capital:
Inversões financeiras.
Investimentos.
Juros e encargos da dívida.
Amortização da dívida.
As inversões financeiras correspondem a um subgrupo da categoria econômica das despesas de capital que corresponde, entre outros exemplos, aos gastos com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização.
A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, é representada no grupo de natureza de despesa denominado:
investimentos
inversões financeiras
aplicações diretas
outras despesas de capital
outras despesas correntes
Nos contratos de Parceria Público Privada – PPP, a despesa orçamentária nas concessões patrocinadas, em geral, é uma despesa corrente de:
investimentos em regime de execução especial
diversos investimentos
subvenções econômicas
subvenções sociais
auxílios para investimentos
A realização da despesa pública poderá ser orçamentária, baseada na Lei Orçamentária Anual, ou adicional autorizada por lei.
A codificação (26242 Universidade Federal de Pernambuco) se refere a qual classificação da despesa:
Funcional.
Por Natureza.
Institucional.
Funcional-programática
Por estrutura programática.
As despesas orçamentárias destinadas a atender a despesas e investimentos ou inversões financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos, observado, respectivamente, o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão identificadas pelo elemento de despesa denominado:
subvenções sociais
auxílios
contribuições
subvenções econômicas
outros benefícios assistenciais
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica, grupo de Natureza da Despesa e Elemento de Despesa. Com base nesta classificação, assinale a alternativa incorreta:
O código da natureza de despesa orçamentária é composto por seis dígitos, desdobrado até o nível de elemento ou, opcionalmente, por oito, contemplando o desdobramento facultativo do elemento.
A despesa, assim como a receita, é classificada em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital.
Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária se referem aos juros e encargos da dívida que se trata de um grupo de natureza da despesa.
Natureza da Despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.
Segundo diferentes critérios adotados para classificação das despesas, é correto afirmar que
as transferências correntes efetuadas exigem contraprestação direta em bens ou serviços.
a inversão financeira constitui mera transferência de capital, na hipótese, por exemplo, de aquisição de imóvel usado de terceiros para a instalação de um novo órgão.
um empréstimo concedido a fundo perdido constitui uma inversão financeira.
o pagamento de juros sobre empréstimo recebido para efetuar uma despesa de capital é classificado como despesa de capital.
as consignações em folha de funcionários, quando tomaram empréstimo, são despesas extraorçamentárias, porque se trata de valores que não afetam o patrimônio dos entes públicos nem são passíveis de registro.
O governo federal, a partir de um dos seus ministérios, abre concurso para premiação dos melhores trabalhos científicos sobre inovação tecnológica. Para o pagamento de prêmios em pecúnia serão gastos R$ 100.000,00 e para a aquisição de troféus, R$ 5.000,00. Quanto à classificação da despesa orçamentária por natureza, o valor de
R$ 100.000,00 deve ser classificado no elemento de despesa Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras e o valor de R$ 5.000,00 no elemento Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
R$ 105.000,00 deve ser classificado no elemento de despesa Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
R$ 105.000,00 deve ser classificado na modalidade de aplicação Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos.
R$ 105.000,00 deve ser classificado no elemento de despesa Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.
R$ 105.000,00 deve ser classificado na categoria econômica Despesa de Capital.
A amortização e o os juros da dívida pública são exemplos de despesas classificadas na categoria econômica de despesas correntes.
É correto afirmar que as despesas correntes e de capital realizadas foram de, respectivamente,
$ 50 e $ 20.
$ 50 e $ 30.
$ 20 e $ 15.
$ 20 e $ 30.
$ 60 e $ 30.
Sabe-se que o Secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas autorizou a licitação para aquisição de dez caminhões caçamba para atendimento às demandas de transporte de diversos materiais. O registro contábil dessa aquisição deverá ser classificado em que categoria econômica de despesa e elemento de despesa, respectivamente?
Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Despesas de Capital e Equipamentos e Material Permanente.
Despesas de Capital e Obras e Instalações.
Despesas Correntes e Obras e Instalações.
Despesas Correntes e Auxílio Transporte.