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Em empresas de natureza comercial ou financeira, as despesas de capital são classificadas como inversões financeiras, tanto na constituição ou no aumento de capital quanto na aquisição de participações societárias.
C
Certo
E
Errado
A classificação econômica da Despesa é constituída por duas categorias econômicas da despesa, sendo elas:
A
Despesas de capital e Despesas mistas.
B
Despesas correntes e Despesas de capital.
C
Despesas correntes e Despesas de Encargos.
D
Despesas correntes e Despesas mistas.
E
Despesas de capital e Despesas mistas.
A classificação funcional da despesa orçamentária tem por finalidade identificar a unidade orçamentária responsável pela realização de políticas públicas por meio do gasto público.
C
Certo
E
Errado
Em relação à Classificação institucional, funcional e programática da despesa, assinale a alternativa correta.
A
A classificação programática é composta de um rol de funções e subfunções prefixadas que servem como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental nos três níveis de Governo.
B
A finalidade principal da classificação funcional é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado.
C
A classificação funcional demonstra as realizações do Governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade.
D
As categorias que constituem a classificação funcional são: programa, ação (projeto, atividade e operações especiais) e subtítulo (localizador de gasto).
E
A finalidade principal da classificação programática é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
A aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, é classificada como
A
inversões financeiras.
B
amortização da dívida.
C
investimentos.
D
receita de capital.
E
receita patrimonial.
A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. Com isso, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
A
Categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
B
Categoria financeira, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa.
C
Categoria extraorçamentária, natureza da despesa e elemento da despesa.
D
Categoria orçamentária, despesa operacional e elemento da despesa.
Assinale a alternativa que se refere a uma despesa de capital para investimentos:
A
Aquisição de imóveis.
B
Material de consumo.
C
Constituição de fundos rotativos.
D
Material permanente.
E
Juros da dívida pública.
Ano:
2022
Para uma melhor organização e transparência do processo orçamentário, as despesas públicas são classificadas sob algumas formas. Uma das classificações previstas é a:
A
por natureza, em que se classifica a despesa por programa e função.
B
institucional, em que se classifica a despesa entre as diversas unidades orçamentárias do ente.
C
de valoração, em que se classifica a despesa de acordo com o seu valor.
D
finalística, em que se classifica a despesa de acordo com a finalidade prevista em lei.
E
discriminatória, em que se diferenciam os tipos de despesa a serem incluídos na lei orçamentária.
Existem diversas circunstâncias nas quais entidades do setor público podem manter propriedades para auferir receitas de aluguel e para valorização do capital. Por exemplo, uma entidade do setor público pode ser criada para administrar a carteira de imóveis do governo com fins comerciais. Considerando o exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um exemplo de propriedade para investimento.
A
Terrenos mantidos para valorização do capital a longo prazo ou para venda no curso normal das operações.
B
Terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido. Se a entidade não tiver determinado que utilizará o terreno como propriedade ocupada pelo proprietário, incluindo ocupação para fornecer serviços, tais como aqueles proporcionados por parques nacionais para gerações atuais e futuras, ou para venda no curso normal das operações, o terreno deve ser considerado como mantido para valorização do capital.
C
Edifício de propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento mercantil financeiro) e que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais. Por exemplo, uma universidade pública pode possuir um edifício que seja arrendado com fins comerciais a terceiros.
D
Edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos mercantis operacionais com fins comerciais a terceiros.
E
Propriedade em construção ou desenvolvimento para uso futuro como propriedade para investimento.
A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: a. Categoria Econômica; b. Grupo de Natureza da Despesa e c. Elemento de Despesa. De acordo com o Art. 5º da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”. Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a legislação mencionada.
A
“c” representa a categoria econômica.
B
“g” o grupo de natureza da despesa.
C
“mm” a metodologia de aplicação.
D
“ee” o elemento de despesa.
E
“dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
-
Com relação às despesas orçamentárias, considere as afirmativas a seguir.
-
I. Na classificação das despesas orçamentárias por estrutura programática, as operações especiais são os gastos que não contribuem para o aperfeiçoamento das ações de governo.
II. A classificação funcional da despesa orçamentária é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam a subfunção.
III. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria econômica; grupo de natureza da despesa; elemento de despesa.
-
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A
II, apenas.
B
III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I e III, apenas.
Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento Governamental de um curso de graduação em Gestão Pública recebeu do professor a tarefa de analisar informações do orçamento dos Municípios da região metropolitana de um Estado da federação. Um dos itens do roteiro de análise dado pelo professor foi: “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?”
Para conseguir fazer uma análise comparativa entre os Municípios estudados a partir do item proposto pelo professor, os estudantes deverão coletar dados das despesas propostas a partir da classificação:
A
funcional, com ênfase nas subfunções;
B
institucional, com ênfase nas unidades orçamentárias;
C
por natureza, com ênfase nas categorias econômicas;
D
por natureza, com ênfase nos elementos de despesa;
E
programática, com ênfase nas ações.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte havia contratado uma pessoa jurídica para a realização da pintura do seu edifício administrativo. Nessa contratação, ela havia exigido da entidade um depósito em caução.
Após a conclusão da realização do serviço, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte devolveu o caução para a pessoa jurídica contratada.
Com base nas informações apresentadas, a devolução do depósito em caução deve ser considerada
A
despesa orçamentária classificada como outras despesas correntes.
B
dispêndio extraorçamentário.
C
despesa orçamentária classificada como investimentos.
D
receita orçamentária classificada como receita de serviços.
E
ingresso extraorçamentário.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a despesa, as despesas de capital são classificadas em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. Sobre essa classificação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Investimentos.
(2) Inversões Financeiras.
(3) Transferências de Capital.
( ) Aquisição de imóveis.
( ) Material permanente.
( ) Obras públicas.
( ) Auxílios para equipamentos e instalações.
( ) Constituição de fundos rotativos.
A
2 - 3 - 2 - 1 - 3.
B
1 - 2 - 2 - 3 - 2.
C
3 - 2 - 3 - 1 - 1.
D
1 - 2 - 3 - 2 - 1.
E
2 - 1 - 1 - 3 - 2.
De acordo com a Portaria Interministerial n.º 163/2001, a classificação da despesa, segundo a sua natureza, dentre outras, será grupo de natureza da despesa, e é entendida por
A
modalidade de aplicação, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de governo.
B
agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
C
identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, amortização e outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins.
D
modalidade de execução e tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por autarquias, empresas governamentais e municípios.
A categoria econômica da despesa se desdobra em outros critérios de classificação, entre os quais a modalidade de aplicação; uma das formas pelas quais se efetua é por transferência financeira direta a entidades privadas com fins lucrativos.
C
Certo
E
Errado
Quem fixa a despesa pública autorizada para um exercício financeiro?
A
O plano plurianual.
B
A meta de riscos fiscais.
C
A lei de responsabilidade fiscal.
D
A lei orçamentária.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 8º Edição, no processo de aquisição de bens ou serviços por parte do ente da Federação, é necessário observar alguns passos para que se possa proceder à adequada classificação quanto à natureza de despesa orçamentária e garantir que a informação contábil seja fidedigna. Um destes passos é identificar se o registro do fato é de caráter orçamentário ou extraorçamentário. Encontre a alternativa que apresenta um exemplo de fato orçamentário.
A
Serviços de terceiros.
B
Devolução dos valores de terceiros.
C
Recolhimento de Consignações.
D
Pagamentos de Salário-Família.
asdDe acordo com Kohama (2016), a classificação funcional-programática da despesa pública visa conjugar as funções do governo com os programas a serem desenvolvidos.
asdAssinale a alternativa cuja despesa pública é apresentada segundo a classificação funcionalprogramática.
A
10 Sáude, 301 Atenção Básica, 1001 Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
B
10 Saúde, 1001 Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
C
1001 Qualificação da Atenção Primária à Saúde.
D
10 Saúde, 301 Atenção Básica.
Observe a seguinte classificação da despesa orçamentária por natureza:
3.0.00.00.00 | ___ Despesas Correntes |
3.3.00.00.00 | _____ Outras Despesas Correntes |
3.3.90.00.00 | ________ Aplicações Diretas |
3.3.90.30.00 | __________ Material de Consumo |
O quarto dígito da codificação (30) corresponde a:
A
Grupo de natureza.
B
Categoria econômica.
C
Elemento de despesa.
D
Modalidade de aplicação.
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