Questões de Concurso sobre Classificações

 
 
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Uma das classificações legais da despesa pública refere-se à classificação funcional, a qual segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.

Nesse contexto, considerando que se enquadre na função Administração, as despesas gerais da Controladoria Geral de um Município poderiam ser congregadas na subfunção relativa a:


A

administração de receitas;


B

controle administrativo;


C

controle externo;


D

controle interno;


E

defesa do interesse público.

Na contabilidade pública, as despesas com investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida são classificadas na categoria econômica de despesas:


A

Correntes.


B

Não circulantes.


C

De capital.


D

Permanentes.


E

Financeiras.

De acordo com o estabelecido pela Lei n.º 4.320/64, são classificadas como despesas de capital:


A

Investimentos, Inversões financeiras e Transferências de capital.


B

Investimentos, Inversões financeiras e Transferências Correntes.


C

Despesas de Custeio e Transferências de capital.


D

Despesas de Custeio e Transferências Correntes.

O MCASP 9ª Edição disciplina a classificação econômica da despesa orçamentária, também denominada de classificação por natureza da despesa. Acerca do tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que contenha a sequência correta, considerando F para falso e V para verdadeiro


( ) A classificação econômica da despesa orçamentária, ou classificação por natureza da despesa, comporta duas categorias: despesa corrente e despesa de capital, e seu papel é dar indicações sobre o efeito que o gasto público tem na economia.

( ) São grupos de natureza de despesa classificáveis como despesas correntes: 1. Pessoal e Encargos Sociais, 2. Amortização da Dívida, e 3. Outras Despesas Correntes.

( ) As despesas orçamentárias decorrentes da execução de Obras e aquisição de Instalações são classificadas como despesas correntes, do subgrupo patrimonial.


A

V – F – V.


B

V – V – F.


C

F – V – V.


D

F – V – F.


E

V – F – F.

Uma das classificações da despesa orçamentária é a classificação por Grupos de Natureza da Despesa. Considerando essa forma de classificação, assinale a alternativa que contém apenas despesas classificáveis como Outras Despesas Correntes:


A

Gratificações para servidores, Serviços de abastecimento de água e Aquisição de material de consumo.


B

IPTU, Dividendos e Juros e Encargos da Dívida.


C

Adicional notumo, Serviços de abastecimento de água e Serviços de fornecimento de energia elétrica.


D

Passagens e despesas de locomoção, Serviços de fornecimento de energia elétrica e Pagamento de diárias.


E

Aquisição de imóveis, Serviços de abastecimento de água e Aquisição de material de consumo.

As despesas públicas obedecem a classificação prevista na legislação e manual de contabilidade aplicada ao setor público. Analise as afirmativas abaixo que tratam da classificação da despesa orçamentária:


I - A despesa com serviços terceirizados de recepcionistas e apoio administrativo é classificada como despesa de custeio.

II - O gasto com aquisição de material de limpeza é considerado despesa de custeio.

III - O pagamento dos juros de operações de créditos é uma despesa classificada como transferência corrente.

IV - A amortização do principal devido em operação de crédito é classificada como despesa de capital.


Estão corretas as afirmativas:


A

Somente I, II e III.


B

Somente I, II e IV.


C

Somente I, III e IV.


D

Somente II, III e IV.


E

Todas as afirmativas.

Sobre a classificação quanto à Natureza da Despesa Orçamentária, assinale a alternativa que contém uma despesa que deve ser classificada como Despesa Corrente, no Grupo de Natureza de Despesa “Outras Despesas Correntes”.


A

Aquisição de imóveis


B

Juros sobre a dívida contraída por contrato


C

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil


D

Contratação de operação de crédito externa


E

Conta de energia elétrica de uma autarquia municipal

A respeito da classificação da despesa pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(1) Quanto à regularidade.

(2) Quanto ao impacto patrimonial.

(3) Quanto à natureza.


( ) Extraorçamentária e Orçamentária.

( ) Extraordinária e Ordinária.

( ) Efetiva e Não efetiva.


A

1 - 3 - 2.


B

3 - 1 - 2.


C

1 - 2 - 3.


D

2 - 3 - 1.

Em se tratando de planejamento e acompanhamento da execução orçamentária, os recursos financeiros oriundos da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto a entidades públicas ou privadas, internas ou externas, à exceção dos juros recebidos associados ao empréstimo, devem ser classificados, segundo a Categoria Econômica e Origem, respectivamente, em receita:


A

Corrente e de amortização de empréstimos.


B

Corrente e de alienação de bens.


C

Corrente e patrimonial.


D

De capital e de amortização de empréstimos.


E

De capital e patrimonial.

Assinale a alternativa que apresenta uma despesa de capital efetiva.


A

Compra de estoques.


B

Contratação de serviços gerais.


C

Diárias e passagens.


D

Salários dos servidores.


E

Transferência de capital.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) classifica a despesa pública de diferentes formas, a fim de atender às exigências de informações dos diversos interessados. A esse respeito, assinale a alternativa correspondente à classificação que permite identificar quem é o responsável pela realização da ação, isto é, o órgão e a unidade orçamentária responsável.


A

Institucional


B

Programática


C

Por categoria econômica


D

Funcional


E

Por fonte de recursos

A respeito dos conhecimentos sobre os conceitos e as classificações da despesa pública, é correto afirmar:


A

A classificação institucional da despesa orçamentária segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando identificar a entidade governamental que realiza a despesa.


B

Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas são classificadas na categoria econômica de despesas de capital.


C

A despesa orçamentária efetiva é aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.


D

Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização são classificadas na categoria econômica de despesas correntes.


E

O elemento de despesa orçamentária indica a quantidade de produto a ser ofertado por ação em um determinado período e instituído para cada ano.

Na classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, o elemento de despesa tem como finalidade


A

classificar as despesas correntes.


B

reconhecer a modalidade de aplicação.


C

identificar o objeto de gasto.


D

categorizar os recursos descentralizados.

A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.


A

A Despesa Orçamentária Efetiva é sempre despesa corrente.


B

A Despesa Não Efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital.


C

Despesa Orçamentária Não Efetiva constitui fato contábil modificativo diminutivo.


D

Despesa Orçamentária Efetiva constitui fato contábil permutativo.

O orçamento público é muito mais do que um plano de contas organizado segundo um conjunto de normas específicas. No modelo orçamentário brasileiro, podem ser observados diversos critérios de classificação da despesa com objetivos diferentes. A classificação que tem como característica a identificação imediata de cada tipo de gasto – por exemplo, remuneração de pessoal, material de consumo, investimentos, entre outros – e é utilizada pela Administração Pública para a consecução de seus fins é a classificação


A

funcional.


B

programática.


C

por elementos.


D

institucional.


E

econômica de despesa.

Na classificação da despesa, a função deve estar relacionada à missão institucional do órgão de atuação, é independente dos programas, é de aplicação comum e é obrigatória no âmbito dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União.


C

Certo


E

Errado

As receitas e despesas públicas classificam-se em orçamentárias e extraorçamentárias, conforme sua origem ou destinação. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma receita ou despesa orçamentária segundo as normas brasileira de contabilidade aplicadas ao setor público:


A

Pagamento de juros da dívida pública.


B

Pagamento de amortização da dívida pública.


C

Recebimento de recursos do outro Ente provenientes da repartição tributária prevista na Constituição Federal da República do Brasil.


D

Recebimento de recursos de outro ente para investimentos.


E

Recebimento de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária.

A aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e a construção de casas populares para doação a famílias de baixa renda por uma entidade pública são respectivamente classificadas – por categoria econômica e grupo de natureza – como despesas:


A

de capital, nos grupos de investimentos; correntes, nos grupos de inversões financeiras


B

de capital, nos grupos de inversões financeiras; de capital, nos grupos de investimentos


C

correntes, nos grupos de investimentos; de capital, nos grupos de inversões financeiras


D

correntes, nos grupos de inversões financeiras; correntes, nos grupos de investimentos

As despesas orçamentárias com aquisição de material médico hospitalar e diárias de viagens são classificáveis, no grupo de natureza da despesa, como


A

pessoal e encargos sociais.


B

juros e encargos da dívida.


C

investimentos.


D

inversões financeiras.


E

outras despesas correntes.

Segundo a Lei no 4.320/64, as dotações para despesas, as quais não correspondam contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado, serão classificadas como


A

despesas de custeio.


B

transferências correntes.


C

ativo investimento.


D

ativo público.


E

inversões públicas.

   
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