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De acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), exercício 2023, analise a seguinte situação: a Marinha do Brasil (MB) iniciou, em 2009, a Construção do Estaleiro e Base Naval em ltagual com previsão de término em 2025, para prestar apoio ao Programa Estratégico de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Os gastos incorridos na construção do estaleiro deverão ser registrados em qual conta contábil em 31/12/2023?
1.2,3.1.1.07.02 - importações em andamento.
1.2.3.2:1.06.01 - obras em andamento.
1.2.3.:1:1.07.01 - bens móveis em elaboração.
1.2.4.2.1.01.00 - marcas e patentes industriais.
2.3.3.9.2.02.00 - reservas de doações e subvenções para investimentos.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam.
Na natureza de informação de controle estão as classes 7 e 8, que são, respectivamente,
os controles devedores e os controles credores.
os controles de aplicações e os controles de origens.
as variações orçamentárias e as variações extra orçamentárias.
as variações patrimoniais diminutivas e as variações patrimoniais aumentativas.
os controles da aprovação do planejamento e orçamento e os controles da execução do planejamento e orçamento.
Assinale a alternativa que apresenta o nome do 6º nível do código de identificação das contas contábeis, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Grupo
Classe
Item
Título
O lançamento correto referente à baixa de uma dívida ativa considerando a natureza da informação como patrimonial é
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
D 7.2.1.1.x.xx.xx Controle da Disponibilidade de Recursos
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
D 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
C 8.3.2.4.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa Recebidos
D 8.3.2.3.x.xx.xx Créditos Inscritos em Dívida Ativa a Receber
C 8.2.1.1.1.xx.xx Disponibilidade por Destinação de Recursos
D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional
C 1.x.x.x.x.xx.xx Créditos a Receber – Dívida Ativa
Em auditoria ordinária junto ao Setor Contábil do Município de ABCD, o servidor João identificou um saldo de R$ 1.235.790,34 na conta Mercadorias para revenda ou doação. Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa que apresenta o código contábil da conta em questão.
1.1.5.1.0.00.00
2.1.5.1.0.00.00
3.1.5.1.0.00.00
3.3.5.1.0.00.00
5.3.5.1.0.00.00


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Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa que apresenta o código correto da conta “Contribuições Sociais para o Regime Geral de Previdência Social”.
1.2.1.2.0.00.00
2.2.1.2.0.00.00
3.2.1.2.0.00.00
4.2.1.2.0.00.00
5.2.1.2.0.00.00
Relativamente às classes de contas, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em
duas classes, sendo as contas contábeis classificadas dentro uma mesma natureza de informação contábil.
três classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: orçamentária, patrimonial e fiscal.
quatro classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: contas patrimoniais, contas de resultado, contas de controle orçamentário e contas de controle de atos potenciais.
seis classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação.
oito classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam: patrimonial, orçamentaria e de controle.
Considerando o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o registro contábil da previsão das receitas deve ser realizado mediante débito e crédito, respectivamente, nas contas:
Receita a Receber e Receita a Realizar.
Receita a Realizar e Previsão inicial da Receita.
Previsão inicial da Receita e Receita a Realizar.
Previsão inicial da Receita e Receita a Receber.
Receita a Receber e Previsão inicial da Receita.
De acordo com as novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público, o Município deve reconhecer a Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) quando elas ocorrem, independentemente de empenho, liquidação e pagamento. No caso do 13º salário, por exemplo, o trabalhador não recebe sua “gratificação natalina” todo mês, todavia, adquire, mensalmente a esse título, o direito à fração de 1/12 de sua remuneração. Esse valor a contabilidade deve apropriar a cada mês trabalhado. De acordo com o MCASP, qual o lançamento corresponde a essa apropriação mensal?
D 3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a Pessoal. C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P).
D 3.1.1.x.x.xx.xx Remuneração a Pessoal. C 6.2.1.2.x.xx.xx Crédito Empenhado a Liquidar.
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível. C 2.1.1.1.x.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P).
D 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível. C 6.2.2.1.3.01.xx Crédito Empenhado a Liquidar.
D 8.2.1.1.x.xx.xx Execução da Disponibilidade de Recursos. C 8.2.1.1.2.xx.xx DDR Comprometida por Empenho.
Para o registro da operação 7 foi realizado o seguinte lançamento contábil:


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É atribuição do órgão responsável pelo crédito, previamente ao encaminhamento para inscrição, reconhecer o valor como direito em seu Ativo. Somente poderão ser encaminhados para inscrição em Dívida Ativa os créditos vencidos, anteriormente reconhecidos e registrados no Ativo do Ente Público.
Nesse sentido, o lançamento de registro do crédito originário no Ativo do Órgão ou Entidade Pública será:
D - Ativo / Créditos a Receber (Sistema Orçamentário) C - Variação Ativa / Créditos a Receber (Sistema Orçamentário)
D - Ativo / Créditos a Receber (Sistema Patrimonial) C - Variação Ativa / Créditos a Receber (Sistema Patrimonial)
D - Ativo / Créditos a Encaminhar para Inscrição em Dívida Ativa (Sistema Patrimonial)
D - Ativo / Créditos a Receber (Sistema Orçamentário) C - Variação Ativa / Créditos a Receber (Sistema Patrimonial)
D - Ativo / Crédito Inscrito em Dívida Ativa (Sistema Patrimonial) C – Variação Ativa / Créditos inscritos em Dívida Ativa (Sistema Patrimonial)
A planificação das contas aplicada no setor público é identificada por sete códigos de desdobramento, composto por nove dígitos com a seguinte estrutura. X . X . X . X . X . XX . XX. O que representa, respectivamente, o terceiro e quarto dígito?
Em 30/04/2019, um contribuinte compareceu à tesouraria de uma determinada prefeitura para efetuar o pagamento de uma parcela referente ao IPTU, cuja cota vencia naquela data. Posteriormente foi efetuado o registro dessa transação, pelo setor de contabilidade. Tendo em vista o aspecto da informação da natureza típica de controle, o lançamento contábil realizado foi o seguinte:
D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Receita a Realizar
D: Controle da Disponibilidade de Recursos
C: Disponibilidade Por Destinação de Recursos (DDR)
D: Caixa e Equivalentes de Caixa
C: Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
D: Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
C: Controle da Disponibilidade de Recursos
Controle Devedor.
Ativo.
Passivo
Variação Patrimonial Aumentativa.
Marque a alternativa que representa o registro orçamentário pela aprovação e da entrega do software em 02.11.2018.
D: Crédito Disponível R$ 1.500.000,00
D: Software em desenvolvimento R$ 1.500.000,00
D: Disponibilidade por destinação de recursos R$ 1.500.000,00
D: DDR Comprometida por empenho R$ 1.500.000,00
D: Crédito Empenhado a Liquidar R$ 1.500.000,00


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Considerando o PCASP, o “Ativo Circulante” e o “Patrimônio Líquido” são, respectivamente, um:
Grupo da classe Ativo e um grupo da classe Passivo.
Grupo da classe Ativo e um subgrupo da classe Variações Patrimoniais.
Título da classe Ativo e um título da classe Passivo.
Subtítulo da classe Ativo e um subtítulo da classe Variações Patrimoniais.
Os níveis 2º, 4º e 7º correspondem, respectivamente, à(ao)
grupo, título e subitem.
classe, item e subtítulo.
grupo, elemento e subitem.
subgrupo, título e subitem.
título, item e subgrupo.
O Plano de Conta Aplicado ao Setor público está estruturado por níveis de desdobramento, sendo estes classificados e codificados.
1 - (1° Nível) ( ) Subitem
2 – (2º Nível) ( ) Subtítulo
3 – (3º Nível) ( ) Item
4 – (4º Nível) ( ) Classe
5 – (5º Nível) ( ) Subgrupo
6 – (6º Nível) ( ) Título
7 - (7º Nível) ( ) Grupo
Sendo assim, numere as colunas da direita de acordo com os tipos de níveis apresentados à esquerda e assinale abaixo a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
O Plano de contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em oito classes, numeradas de 1 a 8, sendo que, na codificação das contas, o primeiro dígito representa uma das oito classes. As quatro primeiras classes agrupam as contas de natureza Patrimonial, sendo que as duas primeiras se referem aos elementos patrimoniais e as duas seguintes registram as variações patrimoniais. As classes cinco e seis reúnem as contas cuja natureza da informação é a Orçamentária. Já a natureza da informação das últimas, sete e oito, é o Controle. Com base nisso e no que consta nas normas relativas à aplicação do PCASP, analise as assertivas abaixo:
I. As contas do Ativo Circulante e Não Circulante agrupam-se na classe 1.
II. Para a apuração do resultado patrimonial do exercício, utilizamos as classes 3 e 4.
III. Para apuração do resultado orçamentário do exercício, utilizamos as classes 7 e 8.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Admitindo-se que o fato gerador do IPTU ocorreu no mês de janeiro, quando o Município emitiu os respectivos documentos para arrecadação, constituindo o respectivo crédito tributário, e, ainda, que determinado contribuinte efetuou o pagamento do imposto no mês de fevereiro, à luz das normas aplicáveis à contabilidade de setor público, em especial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), vários lançamentos contábeis são efetuados para o registro desses fatos. Entre eles, podemos citar como exemplo:
Em janeiro, nas contas de natureza de informação patrimonial: D 1.1.2.2.x.xx.xx Créditos Tributários a Receber. C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
Em janeiro, nas contas de natureza de informação orçamentária: D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar. C 5.2.1.1.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação patrimonial: D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional. C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação patrimonial: D 1.1.1.1.1.xx.xx Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional. C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada.
Em fevereiro, nas contas de natureza de informação orçamentária: D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar. C 4.1.1.2.x.xx.xx Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda.


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