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Questões de Concurso sobre Composição do Patrimônio Público
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A contabilidade pública registra e analisa o patrimônio das entidades governamentais para fornecer informações precisas sobre a gestão dos recursos públicos, abrangendo todas as esferas e tipos de instituições públicas, sendo essencial para a tomada de decisões e a prestação de contas.
C
Certo
E
Errado
Leia as afirmativas abaixo acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais:
I - O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
II - A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.
III - Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.
IV - Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. Sob o enfoque contábil, determine a alternativa correta sobre o patrimônio público.
A
Patrimônio Líquido é o valor total dos ativos e passivos da Entidade.
B
Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e presentes, do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos presentes ou futuros, ou ainda potencial de serviços.
C
Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
D
A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em “circulante” e “não circulante”, com base em seus atributos de quantitatividade e qualitatividade.
E
Os ativos devem ser classificados como circulante apenas quando estiverem disponíveis para a realização imediata.
O conjunto e bens que estão sob domínio do Estado para atendimento dos seus objetivos é denominado de Patrimônio Público.
Assinale a alternativa que contém a composição do patrimônio público.
A
Bens intangíveis; saldo patrimonial e bens tangíveis.
B
Ativo; passivo; saldo patrimonial.
C
Saldo patrimonial; fluxo de caixa e passivo.
D
Variação de patrimônio; fluxo de caixa e passivo.
E
Ativo; passivo e bens intangíveis.
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, o registro contábil do 13º salário (gratificação natalina) e férias dos servidores técnicos administrativos e dos docentes são exemplos de obrigações consideradas
A
passivos derivados de apropriações por competência.
B
provisões derivadas de apropriações por competência.
C
passivos derivados de apropriações por caixa.
D
provisões derivadas de apropriações por caixa.
E
passivos contingentes derivados de apropriações por competência.
Em observância à lei que instituiu as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o Balanço Patrimonial dos entes públicos deve demonstrar, entre outros elementos patrimoniais, o conjunto dos créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e dos valores numerários. Esse conjunto é o que a referida lei classifica como Ativo:
A
Circulante.
B
Extraorçamentário.
C
Financeiro.
D
Não Circulante.
E
Permanente.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, os valores de depósitos em caução recebidos e o empenho de despesa referente a juros e encargos da dívida dão origem, respectivamente, a
A
um Passivo Financeiro e a um Passivo Financeiro.
B
uma Receita Corrente e a uma Despesa de Capital.
C
um Ativo Permanente e a uma Despesa Corrente.
D
um Ativo Financeiro e a uma Despesa de Capital.
E
uma Receita Corrente e a um Passivo Financeiro.
Mensuração do Patrimônio Líquido. Segundo o CPC 00 R2, o valor contábil total do patrimônio líquido (total do patrimônio líquido) não é mensurado diretamente. Equivale ao total dos valores contábeis de todos os ativos reconhecidos menos o total dos valores contábeis de todos os passivos reconhecidos. Como as demonstrações contábeis para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade, o valor contábil total do patrimônio líquido geralmente não equivale:
I. Ao valor de mercado total de direitos sobre o patrimônio na entidade.
II. Ao valor que poderia ser levantado, vendendo a entidade como um todo em regime de continuidade operacional.
III. Ao valor que poderia ser levantado, vendendo todos os ativos da entidade e liquidando todos os seus passivos.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Sobre a natureza e o propósito dos ativos e passivos na Administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
No setor público, a principal razão para se manter ativos imobilizados e outros ativos é o potencial de serviços desses ativos e não suas capacidades de geração de fluxos de caixa.
B
Governos e outras entidades do setor público podem manter itens que contribuam para o legado cultural e histórico da nação ou de determinada região como, por exemplo, obras de arte e prédios históricos. Esses itens geralmente não são mantidos para serem vendidos, mesmo que para eles existam mercados.
C
Governos, frequentemente, exercem poderes sobre recursos naturais e outros recursos como, por exemplo, reservas minerais, água, áreas de pesca e florestas. Esses poderes conferem aos governos a prerrogativa de concessão de licenças, a obtenção de royalties ou a arrecadação de tributos pela utilização desses recursos.
D
Na Administração Pública, todos os passivos são oriundos de transações com contraprestação específica, inclusos aqueles relacionados a programas direcionados ao fornecimento de benefícios sociais. Os passivos também podem ser oriundos do papel governamental de devedor em última instância de entidades com problemas financeiros, além dos passivos oriundos de direitos de transferência de recursos para afetados por desastres.
No patrimônio líquido, o resultado do período deve ser somado com os resultados acumulados de períodos anteriores.
C
Certo
E
Errado
O Patrimônio público é dividido em grupos, são eles:
I- Ativo.
II- Passivo.
III- Patrimônio Líquido.
IV- Capital Social.
Marque a alternativa correta.
A
Somente os itens I, II e III estão corretos.
B
Somente os itens I, III e IV estão corretos.
C
Somente os itens II e IV estão corretos.
D
Todos os itens estão corretos.
O ativo circulante é representado por quatro contas, que totalizam R$ 60.000.
C
Certo
E
Errado
Com relação à contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas, conforme prescrito nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade NBC TSP 05 e ITG 01, assinale a alternativa incorreta.
A
A natureza do passivo reconhecido é baseada na natureza da transação entre a concedente e a concessionária. A natureza do negócio entregue pela concedente à concessionária é determinada com referência nos termos do acordo.
B
Na troca pelo ativo da concessão do serviço, a concedente pode compensar a concessionária pelo ativo da concessão do serviço por meio de qualquer combinação de realização de pagamentos à concessionária, no modelo de “financiamento de passivos”.
C
O concessionário deve reconhecer um ativo financeiro à medida que tem o direito contratual incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro do concedente pelos serviços de construção; o concedente tem pouca ou nenhuma opção que evite pagamento.
D
Para efeitos da condição de delegação do serviço, o concedente precisa deter controle total do preço. O preço é regulamentado pelo concedente, por contrato ou agência reguladora, por exemplo, mecanismo de teto. A condição se aplica à essência do contrato.
O surgimento de um passivo, em correspondência com o de um ativo, caracteriza a realização de uma variação patrimonial diminutiva, cujo reconhecimento se dê no momento da liquidação da despesa.
C
Certo
E
Errado
A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: I. Os débitos e créditos, salvo os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente em data posterior ao balanço; lI. Os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; IlI. Os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
Está(ão) CORRETA(S):
A
Apenas I e lI.
B
Apenas lI e IlI
C
I, lI e IlI.
D
Apenas I.
E
Apenas lI.
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) diferenciam-se de outros órgãos regidos pela Contabilidade Pública por, entre outros aspectos, trazer para o balanço as provisões atuariais.
Com relação à Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, assinale a alternativa incorreta.
A
No reconhecimento das provisões, quando não está claro se existe ou não obrigação presente, deve-se presumir que evento passado dá origem à obrigação se, levando-se em consideração todas as evidências disponíveis, for mais provável que a obrigação exista na data das demonstrações contábeis.
B
Um passivo contingente deve ser reconhecido quando: (a) a entidade tem obrigação presente (formalizada ou não) decorrente de evento passado; (b) for provável que seja necessária a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para que a obrigação seja liquidada; e (c) uma estimativa confiável possa ser realizada acerca do valor da obrigação.
C
Provisões são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável), porque são obrigações presentes e é provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja necessária para liquidar a obrigação.
D
Na mensuração, o valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar a obrigação presente na data das demonstrações contábeis. A melhor estimativa corresponde ao valor que a entidade racionalmente pagaria para, na data do balanço, liquidar a obrigação ou para transferi-la para um terceiro.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Um dos critérios para se classificar um passivo como circulante é o fato de a entidade ter o direito incondicional ao diferimento de sua liquidação a qualquer momento.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na hipótese de o ativo real ser menor que o passivo real, tem‐se o passivo real a descoberto. Nesse caso, o valor será registrado no lado do passivo, com sinal negativo e sem detalhamento.
C
Certo
E
Errado
A Lei nº 4.320, de 1964, estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A respeito dessa Lei, considere as seguintes afirmativas:
1. A concessão de subvenções sociais visará à prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, quando a suplementação de recursos de origem privada aplicada a esses objetivos revelar-se mais econômica.
2. A Lei de Orçamento consignará ajuda financeira para empresa de fins lucrativos quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.
3. No que se refere às despesas de capital, os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os projetos de obras e de outras aplicações.
4. O Ativo Permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária e valores numerários.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
B
Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Acerca dos balanços, compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa:
A
Ativo Financeiro.
B
Ativo Permanente.
C
Passivo Financeiro.
D
Passivo Permanente.
E
Ativo Tributário.
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