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A prefeitura de um município brasileiro possui três entidades controladas: Entidade A, Entidade B e Entidade C. No encerramento do exercício financeiro, as entidades apresentaram as seguintes informações:
Entidade A:
Receitas arrecadadas: R$ 5.000.000
Superávit financeiro: R$ 1.000.000
Transferências realizadas para o município: R$ 500.000
Entidade B:
Receitas arrecadadas: R$ 3.000.000
Superávit financeiro: R$ 800.000
Transferências realizadas para o município: R$ 300.000
Entidade C:
Receitas arrecadadas: R$ 4.500.000
Superávit financeiro: R$ 1.200.000
Transferências realizadas para o município: R$ 400.000
Com base nessas informações, determine o valor total das transferências a serem consolidadas nas demonstrações financeiras da prefeitura.
R$ 500.000
R$ 700.000
R$ 900.000
R$ 1.000.000
R$ 1.200.000
O processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público e proporcionar uma visão global do resultado, denomina-se consolidação das demonstrações contábeis. Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, deve ser excluído o item:
ativo não circulante vinculado
consolidação intragovernamental
prestação de serviço de uma entidade à outra
participação nas empresas estatais dependentes
O demonstrativo simplificado de gestão fiscal consolidado, materializado a partir de três peças elaboradas intermediariamente (em abril, agosto e dezembro de cada exercício), deve ser disponibilizado ao público em até trinta dias após o encerramento do quadrimestre de referência, ou seja, respectivamente, em 30 de maio, 30 de setembro e 30 de janeiro.
Certo
Errado
Compete ao Poder Executivo, como responsável pela consolidação das propostas orçamentárias de todos os Poderes e do Ministério Público, e como gestor do Tesouro, efetuar eventuais ajustes que entender convenientes nas propostas dos demais Poderes.
Certo
Errado
As empresas estatais dependentes, por possuírem natureza jurídica de direto privado, deverão ser excluídas do processo de consolidação das demonstrações contábeis do ente controlador.
Certo
Errado
Um relatório de gestão fiscal consolidado deverá ser publicado contemplando alguns demonstrativos consolidados, entre eles:
da despesa com pessoal, da disponibilidade de caixa e o simplificado do relatório de gestão fiscal.
das despesas correntes de capital, orçamentárias, financeiras e extraorçamentárias; mais o de reservas de contingência.
da dívida consolidada, das operações de crédito, de contas a pagar e de garantias e contragarantias de valores.
da dívida ativa, de créditos em suspensão, de inadimplência, de receitas de cobrança de dívidas ativas e extrajudiciais.
dos balanços patrimonial, financeiro e orçamentário, dos créditos com liquidação suspensa, da disponibilidade de caixa.
Em 31/12/X0, as Cias X e Y apresentavam os seguintes balanços patrimoniais:
Cia X | Cia Y | |
Ativo Circulante | ||
Disponibilidades | 80.000 | 10.000 |
Estoques | 30.000 | |
Ativo não Circulante | ||
Imobilizado | ||
Terrenos | 20.000 | |
Total do Ativo | 110.000 | 30.000 |
Passivo Circulante | ||
Salários a pagar | 8.000 | |
Passivo não Circulante | ||
Financiamentos | 12.000 | |
Patrimônio Líquido | ||
Capital Social | 102.000 | 18.000 |
Passivo + PL | 110.000 | 30.000 |
Em 01/01/X1, a Cia X adquiriu 100% de participação na Cia Y por R$35.000 à vista.
Na data, a empresa estimou, em relação aos ativos e passivos da Cia Y, que:
Em relação ao balanço patrimonial consolidado após a aquisição, analise as afirmativas a seguir:
I. O ativo circulante é de R$120.000.
II. O ativo imobilizado é de R$23.000.
III. O ativo intangível é de R$8.000.
IV. O passivo não circulante é de R$10.000
V. O patrimônio líquido é de R$102.000.
Está correto o que se afirma em
I, III e IV, apenas.
II, IV e V, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II, IV e V, apenas.
II, III, IV e V, apenas.
A consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo de forma adequada é possível graças a um mecanismo criado pelo PCASP para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
Uma operação em que o ativo, o passivo, a VPA e a VPD deverão ser incluídos na consolidação do ente e excluídos na consolidação nacional refere-se à:
contribuição patronal de um Estado da federação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS);
contribuição patronal de um Estado da federação para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
doação de bem imóvel a um Estado da federação pela União;
prestação de serviços a um Estado da federação por empresa privada;
transferência de bem imóvel pela Secretaria de Fazenda à Assembleia Legislativa do mesmo Estado.
Considerando a estrutura da Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), sobre a consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale com V as afirmativas verdadeiras a seguir e com F as falsas.
( ) Para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser excluídas as participações nas empresas estatais independentes.
( ) A consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
( ) A consolidação nacional é de competência da Secretaria do Orçamento Federal e abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social.
( ) O mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação consiste na utilização do 10º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP.
Assinale a sequência correta.
F F V V
V F V F
F V F F
F V V F
V F F V
De acordo com as regras da classificação econômica da despesa orçamentária, o montante empenhado no grupo “Outras Despesas Correntes”, no exercício de 2021, é de R$ 16.395,00.
Certo
Errado
A consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Assim, a consolidação pode ser feita no âmbito de cada ente da Federação ou em âmbito de consolidação nacional. A consolidação nacional é de competência da(o):
Controladoria Geral da União (CGU)
Secretaria Federal de Controle Interno
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal
As demonstrações contábeis consolidadas têm por objetivo unificar as informações contábeis do setor público, possibilitando a visão global dos resultados. Nesse contexto, em relação aos procedimentos para a consolidação das demonstrações contábeis, analise as afirmações a seguir:
I. As demonstrações consolidadas devem abranger as transações contábeis de todas as unidades contábeis incluídas na consolidação.
II. Os ajustes e as eliminações decorrentes do processo de consolidação devem ser realizados em documentos auxiliares, não originando nenhum tipo de lançamento na escrituração das entidades que formam a unidade contábil.
III. As demonstrações contábeis das entidades do setor público, para fins de consolidação, devem ser levantadas na mesma data, admitindo-se a defasagem de até três meses, desde que os efeitos dos eventos relevantes entre as diferentes datas sejam divulgados em notas explicativas.
Quais estão corretas?
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
I, II e III.
Uma autarquia que presta serviços relacionados a atividades culturais é controlada de forma integral pelo Município, que apresenta Demonstrações Consolidadas.
As seguintes operações e eventos aconteceram no ano de X0 nessa autarquia:
● aReceita com prestação de serviços ao Município: R$ 300.000 a prazo;
● aReceita com prestação de serviços a terceiros: R$ 200.000 a prazo;
● aVenda de um terreno ao Município, cujo valor contábil era de R$ 50.000: R$ 70.000 à vista;
● aCompra de móveis e utensílios de terceiros: R$ 80.000 a prazo;
● aDespesas gerais com terceiros: R$ 60.000 à vista;
● aReconhecimento de despesa de depreciação no montante de R$ 4.000.
Na elaboração das Demonstrações Financeiras Consolidadas do Município, o valor líquido das eliminações referentes às transações econômicas com a autarquia da área da cultura é de:
R$ 70.000;
R$ 300.000;
R$ 320.000;
R$ 370.000;
R$ 400.000.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2021), a consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macros agregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) ou em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
II. Na consolidação de diferentes níveis de governo, utiliza-se do 5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza financeira.
III. As participações nas empresas estatais dependentes devem ser excluídas para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
I, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
No exercício de 2021, houve um excesso de arrecadação no valor de R$ 5.280,00.
Certo
Errado
A consolidação nacional das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público é de competência
da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
de cada órgão da administração pública, direta e indireta, inclusive fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.
da Secretaria do Tesouro Nacional.
A consolidação das demonstrações contábeis consiste na agregação dos saldos das contas de diversos entes, incluindo as receitas e despesas intraorçamentárias, de modo a se obterem totais gerais, em âmbito intragovernamental e em âmbito intergovernamental.
Certo
Errado
A consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita tanto no âmbito intragovernamental (em cada ente da Federação) quanto em âmbito intergovernamental (consolidação nacional).
Certo
Errado
No exercício de 2021, houve uma economia orçamentária da ordem de R$ 2.520,00.
Certo
Errado
O processo de consolidação das DCASP não gera qualquer tipo de registro contábil nas entidades que formam a unidade contábil consolidada.
Certo
Errado