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Questões de Concurso sobre Consolidação das demonstrações contábeis
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Na consolidação das demonstrações contábeis do setor público, devem ser eliminados saldos, transações e resultados recíprocos entre as entidades incluídas no perímetro de consolidação, a fim de evitar dupla contagem.
C
Certo
E
Errado
Demonstrações contábeis consolidadas são as demonstrações contábeis de entidade econômica em que ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da entidade controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem de uma única entidade econômica.
A consolidação das demonstrações contábeis de que trata a norma NBC TSP 17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas, não se confunde com a consolidação para fins de prestação de contas, bem como com a consolidação das contas, nacional e por esfera de governo, exigidas pela legislação brasileira.
De acordo com os procedimentos de consolidação da NBC TSP 17, após combinarem itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa do controlador com os das controladas, a entidade deve:
I. Compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela do patrimônio líquido de cada controlada.
II. Eliminar integralmente ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa relacionados a transações entre entidades da mesma entidade econômica (superávits ou déficits resultantes de transações como ativos, tais como estoque e ativos fixos, são eliminados integralmente).
Após examinar enunciado desta questão, é correto afirmar em relação as afirmativas I e II acima, que:
A
As afirmativas I e II estão corretas e a II complementa a I.
B
A afirmativa I está correta e II está errada.
C
A afirmativa I está errada e II está correta.
D
As afirmativas I e II estão erradas.
A consolidação nacional das demonstrações contábeis públicas abrange todas as entidades incluídas no orçamento fiscal e da seguridade social de todas as esferas e de todos os Poderes, quer sejam entes da administração direta quer sejam da indireta. A consolidação das contas públicas nacionais é competência
A
do Banco Central do Brasil (BCB).
B
da Caixa Econômica Federal (CEF).
C
da Corregedoria-Geral da União (CGU).
D
do Tribunal de Constas da União (TCU).
E
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A consolidação de demonstrações contábeis requer a realização de ajustes que garantam a conformidade das políticas contábeis de cada membro da entidade econômica com as políticas contábeis adotadas pela entidade econômica, de forma que transações e eventos de mesma natureza, ocorridos em circunstâncias semelhantes, sejam submetidos à mesma política contábil.
C
Certo
E
Errado
Acerca da consolidação das demonstrações contábeis no setor público, assinale a alternativa correta.
A
A consolidação consiste na reunião das demonstrações individuais das entidades abrangidas, preservando os efeitos das transações e dos saldos recíprocos.
B
A consolidação restringe-se às entidades integrantes da Administração Direta.
C
A consolidação tem por finalidade apresentar a posição patrimonial, orçamentária e financeira do conjunto das entidades abrangidas, eliminando, quando aplicável, os efeitos decorrentes de transações e saldos recíprocos.
D
A consolidação constitui procedimento facultativo, condicionado à previsão na Lei Orçamentária Anual.
A consolidação das demonstrações contábeis é possível tanto no nível intragovernamental quanto no intergovernamental, pois o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público dispõe de mecanismo para identificação dos saldos recíprocos.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao nível consolidação, as contas identificadas com o dígito 1 compreenderão os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
C
Certo
E
Errado
A consolidação das demonstrações contábeis no setor público busca agregar informações de várias entidades públicas em um conjunto único de demonstrações, e requer ajustes de eliminação de transações entre as entidades controladas e controladoras.
C
Certo
E
Errado
A consolidação das contas públicas nacionais por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios compete:
A
ao Banco Central do Brasil.
B
à Controladoria-Geral da União.
C
ao Tribunal de Contas da União.
D
à Secretaria do Tesouro Nacional.
No processo de consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, devem-se excluir
A
os valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for apenas fiel depositária.
B
as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
C
as transferências financeiras recebidas e concedidas.
D
as transações recíprocas.
E
os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários.
Com relação à consolidação das demonstrações contábeis em entidades do setor público, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado.
( ) No setor público brasileiro, a consolidação pode ser feita no âmbito intragovernamental (consolidação nacional) ou em âmbito intergovernamental (em cada ente da Federação).
( ) A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação.
As afirmativas são, respectivamente,
A
V – V – V.
B
V – V – F.
C
V – F – V.
D
F – V – V.
E
V – F – F.
As NBCASP estabelecem padrões para a contabilidade no setor público no Brasil. Nesse contexto, é CORRETO afirmar ser norma que define as diretrizes para a consolidação das demonstrações contábeis:
A
NBC TSP 17.
B
NBC TSP 01.
C
NBC TSP 02.
D
NBC TSP Estrutura Conceitual.
E
NBC TSP 03.
No Brasil, a consolidação das DCASP pode ser feita tanto em cada ente da Federação (intragovernamental) como em âmbito nacional (intergovernamental).
C
Certo
E
Errado
Conforme a Norma de Contabilidade NBC TSP 17/2018, “atividades _____________ são atividades da controlada que afetam significativamente a natureza ou o valor dos benefícios que a entidade controladora recebe decorrentes de seu envolvimento com a controlada”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
operacionais
B
relevantes
C
de ênfase
D
equitativas
E
de financiamentos
O tribunal de contas ao qual a entidade governamental encontra-se vinculada deve indicar as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a fim de garantir a consolidação das contas nacionais.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 9ª edição, no setor público brasileiro, a consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita no âmbito
A
da consolidação nacional e internacional.
B
intragovernamental ou intergovernamental.
C
das esferas de governo da União, Estados e Municípios.
D
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
E
da administração pública, direta e indireta, incluindo fundos, autarquias, fundações e empresas estatais independentes.
As contas consideradas relevantes para fins do processo de consolidação não estão sujeitas a restrições quanto ao seu detalhamento.
C
Certo
E
Errado
A escrituração e consolidação das contas por parte das entidades públicas precisa atender, além de outras exigências contábeis, às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com o objetivo de proporcionar consistência e conformidade às informações geradas, na escrituração das contas públicas:
A
a assunção de compromissos será registrada segundo o regime de competência;
B
a despesa e o resultado dos fluxos financeiros serão apurados pelo regime de caixa;
C
a disponibilidade de caixa será mantida em conformidade com o princípio da não vinculação;
D
as inscrições em Restos a Pagar serão feitas de forma independente do ciclo do mandato;
E
as operações de crédito serão registradas até o limite legalmente definido.
A consolidação das demonstrações contábeis individuais de órgãos/entidades de um ente da Federação não gera qualquer registro contábil nas unidades incluídas no processo.
C
Certo
E
Errado
A prefeitura de um município brasileiro possui três entidades controladas: Entidade A, Entidade B e Entidade C. No encerramento do exercício financeiro, as entidades apresentaram as seguintes informações:
Entidade A:
Receitas arrecadadas: R$ 5.000.000
Superávit financeiro: R$ 1.000.000
Transferências realizadas para o município: R$ 500.000
Entidade B:
Receitas arrecadadas: R$ 3.000.000
Superávit financeiro: R$ 800.000
Transferências realizadas para o município: R$ 300.000
Entidade C:
Receitas arrecadadas: R$ 4.500.000
Superávit financeiro: R$ 1.200.000
Transferências realizadas para o município: R$ 400.000
Com base nessas informações, determine o valor total das transferências a serem consolidadas nas demonstrações financeiras da prefeitura.
A
R$ 500.000
B
R$ 700.000
C
R$ 900.000
D
R$ 1.000.000
E
R$ 1.200.000
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