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Questões de Concurso sobre Custos de Empréstimos Capitalizáveis

 
 
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Em janeiro de 2025, um hospital do setor público incorreu nos seguintes custos de empréstimos:

Referente a empréstimo atribuível à aquisição de ambulância: R$5.000,00.

Referente a empréstimo atribuível à aquisição de material de ambulatório: R$6.000,00.

Referente a empréstimo atribuível à construção de uma nova ala, que deverá estar pronta para uso em 2028: R$8.000,00.

O perito verificou que o seguinte montante foi capitalizado como parte do custo do ativo


A

R$8.000,00.


B

R$11.000,00.


C

R$13.000,00.


D

R$14.000,00.


E

R$19.000,00.

Constituem atividades de investimento, para efeito da elaboração do fundo de caixa de um ente público:


A

pagamentos resultantes da venda de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo.


B

amortização de financiamentos que foram contraídos.


C

pagamentos a fornecedores de mercadorias e serviços.


D

pagamentos a outras entidades do setor público para financiar suas operações (não incluindo empréstimo).


E

empréstimos concedidos a terceiros (exceto aqueles feitos por instituição financeira pública).

Considerando exclusivamente as informações apresen­tadas, é correto afirmar que o valor das despesas de capital corresponde a R$


A

158.800.000,00.


B

99.900.000,00.


C

150.000.000,00.


D

105.800.000,00.


E

258.700.000,00.

Consideram-se subvenções:


A

as taxas criadas para cobrir despesas de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas privadas de caráter agrícola ou pastoril.


B

as taxas criadas para cobrir despesas de custeio e de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter agrícola ou pastoril.


C

as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.


D

as transferências destinadas a cobrir despesas de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.


E

as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio e de investimento das entidades beneficiadas, distinguindo-se como subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

A empresa pública federal CODERN, responsável pela gestão do Porto de Maceió, planeja adquirir novos equipamentos para modernização de seu parque tecnológico. Após consulta ao mercado, o contador dessa empresa identificou a possibilidade de financiamento com uma instituição financeira oficial, com as seguintes condições.


• valor financiado: R$ 500.000;

• prazo: 2 anos;

• taxa de juros compostos: 10% ao ano;

• pagamento de juros e principal ao final do período (juros postecipados).


Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o valor total a ser pago pela empresa ao final dos dois anos.


A

R$ 600.000.


B

R$ 605.000.


C

R$ 610.000.


D

R$ 625.000.


E

R$ 630.500.

Uma autarquia estadual avalia dois projetos de investimento mutuamente excludentes com o mesmo prazo de duração, 5 anos, e o mesmo valor de investimento inicial de R$ 200.000,00. Os fluxos líquidos de caixa anuais esperados são:

Ano

Projeto X (R$)

Projeto Y (R$)

1

60.000

100.000

2

60.000

80.000

3

80.000

60.000

4

100.000

40.000

5

120.000

20.000


Sabendo que a Taxa Mínima de Atratividade (TMA) da autarquia é de 10% ao ano e considerando os métodos de Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR), assinale a alternativa correta.


A

Ambos os projetos apresentam VPL positivo, mas o Projeto Y possui TIR superior e deve ser escolhido.


B

Ambos os projetos apresentam VPL igual e TIR superior à TMA, sendo indiferente a escolha.


C

O Projeto X apresenta VPL maior e TIR inferior à TMA, sendo, portanto, inviável economicamente.


D

O Projeto Y apresenta VPL negativo e TIR menor que a TMA, devendo ser rejeitado.


E

O Projeto X apresenta VPL maior e TIR superior à TMA, sendo o mais vantajoso segundo ambos os critérios.

Entre as receitas correntes não primárias, mencionam‑se


A

as receitas de juros.


B

os dividendos recebidos pela União.


C

as doações.


D

a alienação de bens.


E

a cota parte das compensações financeiras.

É considerada receita de capital


A

a patrimonial.


B

a transferência destinada a atender a despesa de custeio.


C

o superávit do orçamento corrente.


D

a amortização de empréstimo anteriormente obtido.

Em 01/01/2023, uma entidade do setor público contraiu um empréstimo bancário de longo prazo, sendo que os custos do empréstimo, que eram de R$1.000 ao mês, foram atribuídos diretamente à construção de um ativo qualificável.


De 01/10/2023 a 30/11/2023, todas as atividades relacionadas à construção do ativo foram suspensas, sendo que nos meses restantes, elas ocorreram normalmente.


Assinale a opção que indica o reconhecimento contábil dos custos do empréstimo em 2023:


A

Custo do ativo: R$12.000.


B

Despesa financeira: R$12.000.


C

Despesa operacional: R$12.000.


D

Custo do ativo: R$10.000 e Despesa financeira: R$2.000.


E

Despesa operacional: R$10.000 e Despesa financeira: R$2.000.

Uma entidade do setor público analisou alguns projetos para investir, mas tem de escolher apenas um deles.


Após definido qual investimento será realizado, o custo objetivamente mensurável da melhor alternativa desprezada relacionado à escolha adotada é denominado custo


A

padrão.


B

estimado.


C

controlável.


D

não controlável.


E

de oportunidade.

Em Contas com informações de Natureza de Controle:


A

DDR comprometida por liquidação e entradas compensatórias → a DDR comprometida por empenho.


B

DDR comprometida por empenho → a DDR Não Processadas em Liquidação.


C

DDR comprometida por empenho → a DDR comprometida por liquidação e entradas compensatórias.


D

DDR comprometida por liquidação e entradas compensatórias → a DDR utilizada.

Assinale a alternativa que contém uma despesa classificada como de inversões financeiras.


A

Amortização da Dívida Pública.


B

Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresas em Funcionamento.


C

Auxílios para Obras Públicas.


D

Subvenções Sociais.

Em relação à normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos tomados por entes públicos, pode-se afirmar que permite a capitalização dos custos dos empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável.


C

Certo


E

Errado

Quanto ao reconhecimento dos custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, segundo a norma contábil especifica, esses custos devem ser


A

capitalizados como parte do custo desse ativo.


B

reconhecidos no resultado do período de aquisição, construção ou produção diretamente em conta específica do resultado.


C

capitalizados como parte do ativo, mas somente até o limite da taxa de juros de programas de subsídio ao investimento.


D

reconhecidos em outros resultados abrangentes.


E

reconhecidos em ajustes de avaliação patrimonial.

Com base na NBC TSP nº 14/2018, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento contábil dos Custos de Empréstimos.


A

A entidade pode incorrer em custos de empréstimos durante um período extenso no qual as atividades necessárias para colocar o ativo em uso ou venda pretendidos são suspensas.


B

A entidade deve finalizar a capitalização dos custos de empréstimos quando substancialmente todas as atividades necessárias para colocar o ativo qualificável em uso ou venda pretendidos estiverem concluídas.


C

Caso a entidade controlada receba contribuição de capital ou transferência de capital sem a incidência de juros, isso acarreta custo de empréstimo obtido e, consequentemente, deve capitalizá-lo.


D

O ativo normalmente está pronto para seu uso ou venda pretendidos quando a sua construção física estiver completa, mesmo que trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar.


E

Gastos com o ativo qualificável incluem somente aqueles que resultam em pagamento em caixa, transferências de outros ativos ou assunção de passivos onerosos.

Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei n.º 4.320/1964, caso o setor de mineração brasileiro recorra ao Governo Federal com o objetivo de obter empréstimo para poder se capitalizar e aumentar a sua produção mineral, o empréstimo solicitado


A

não poderá ser concedido, devido a proibição expressa na LRF.


B

deverá ser contratado na forma de adiantamento de receitas orçamentárias, para quitação até o dia 31 de dezembro do mesmo exercício financeiro.


C

não poderá ser concedido, em virtude de proibição expressa na Lei n.º 4.320/1964.


D

poderá ser efetivado, desde que haja autorização em lei específica, observância às disposições da LDO e previsão na LOA ou em crédito adicional.


E

poderá ser efetivado diretamente pelo Poder Executivo, já que independe de aprovação legislativa.

De acordo com a Lei do Orçamento, são espécies de despesas de capital, na modalidade inversões financeiras, exceto:


A

Concessão de empréstimos


B

Amortização da dívida pública


C

Constituição de fundos rotativos


D

Aquisição de Títulos Representativos de Capital de Empresa em Funcionamento

A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios fundamentais de contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público (Resolução CFC n.º 1.128/2008).


Considerando que o fragmento de texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.


A CONTABILIDADE PÚBLICA E SEU AMBIENTE


Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


objeto e objetivo da contabilidade aplicada ao setor público;

campo de aplicação da contabilidade aplicada ao setor público e seus escopos.

Os orçamentos são escandalosas mentiras, que escondem sob o nome de receita os empréstimos que a nossa pobreza nos obriga a contrair, e dissimulam com a expressão de saldos os deficits tenebrosos que assoberbam as nossas finanças.


Rui Barbosa. Discursos e Conferências. Porto: Emp. Literária e Tipografia, 1907 (com adaptações).


A citação acima ilustra as muitas críticas dirigidas ao processo de prestação de contas públicas no Brasil ao longo dos anos.

Ainda hoje, apesar dos avanços, representados pela Lei n.º 4.320/1964 e seus aperfeiçoamentos, não são poucas as críticas à capacidade de a contabilidade pública brasileira de bem representar as contas governamentais. Parte dessas críticas chama a atenção para a disparidade entre os procedimentos da contabilidade privada e os da contabilidade pública no Brasil. Enquanto a contabilidade privada avança no processo de convergência com os padrões internacionais de contabilidade, a pública mantém-se engessada. Felizmente, recentes movimentações do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional buscam sanar, ao menos em parte, essas disparidades.


Considerando os textos acima, que têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo que apresente as diferenças entre a contabilidade pública brasileira e a contabilidade societária. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


o papel desempenhado pela contabilidade pública e os recentes avanços da contabilidade societária;

as possíveis perspectivas de desenvolvimento da contabilidade pública brasileira.

Imagem associada para resolução da questão


A tabela acima apresenta a demonstração de fluxo de caixa de uma empresa hipotética. Na condição de analista contábil incumbido de apresentar os números da demonstração de fluxo de caixa dessa empresa para novos acionistas não familiarizados com as demonstrações financeiras padronizadas, redija um texto dissertativo, explicando o significado das informações contidas nessa demonstração. Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:


benefícios das informações do fluxo de caixa;

segmentação das atividades que provocam variação no caixa e equivalente de caixa;

formação do caixa líquido gerado (aplicado) nas diferentes atividades;

avaliação da variação do caixa e equivalentes de caixa.

 
 
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