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Em relação a outras dimensões contábeis, a contabilidade aplicada ao setor público (CASP) interpreta as informações contábeis sobre três óticas: orçamentária, patrimonial e fiscal. Considere a situação hipotética: um determinado município cuja previsão de receita e fixação de despesa seja de R$ 200.000,00 obteve o seguinte resultado:
• Lançamento: R$ 175.000,00
• Arrecadação: R$ 142.000,00
• Recolhimento: R$ 128.000,00
• Empenho: R$ 140.000,00
• Liquidação: R$ 119.000,00
• Pagamento: R$ 99.000,00
No contexto apresentado, e sob a ótica patrimonial, o resultado da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) seria de:
R$ 56.000,00.
R$ 43.000,00.
R$ 35.000,00.
R$ 29.000,00.
Uma entidade do setor público apresentava os seguinte saldos em sua Demonstração das Variações Patrimoniais: Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos: R$60.000; Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados: R$30.000; Pessoal e Encargos: R$25.000; Benefícios Previdenciários e Assistenciais: R$12.000; Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo: R$18.000; Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: R$120.000; Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos: R$80.000.
O Total das Variações Patrimoniais Aumentativas da entidade foi de
R$200.000.
R$218.000.
R$260.000.
R$278.000.
R$290.000.
Segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual, a demonstração das variações patrimoniais deverá ser elaborada com base em um regime contábil misto de arrecadação para as receitas e de empenho para as despesas.
Certo
Errado
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. Considere a situação hipotética das variações patrimoniais ocorridas no exercício financeiro de 2022 em um determinado município:
Valor recebido de impostos e taxas | R$ 60,00 |
Incorporações de passivos | R$ 5,00 |
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo | R$ 5,00 |
Transferências recebidas de convênios | R$ 20,00 |
Reavaliação e ganhos de ativos | R$ 4,00 |
Transferências concedidas a instituições | R$ 10,00 |
Remuneração do pessoal e encargos | R$ 40,00 |
Benefícios previdenciários e assistenciais | R$ 20,00 |
Resultado positivo da equivalência patrimonial | R$ 10,00 |
Juros auferidos | R$ 6,00 |
Considerando, unicamente, as informações disponibilizadas, o resultado patrimonial do município será:
R$ 0,00 (nulo).
R$ 10,00.
R$ 20,00.
R$ 30,00.
Prevista no artigo 104 da Lei 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. Nos termos do MCASP, esse demonstrativo tem função semelhante, em relação à contabilidade do setor privado, à:
Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
Na contabilidade pública, o resultado patrimonial do exercício que será incorporado ao patrimônio líquido é demonstrado na peça contábil denominada:
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração das Variações Patrimoniais
Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais,
receitas e despesas correspondem às variações patrimoniais qualitativas, somente.
a receita efetiva corresponde às variações patrimoniais qualitativas.
a despesa não efetiva corresponde às variações patrimoniais quantitativas.
utilizam-se as classes de contas do grupo 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser incluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente.
As variações cambiais e financeiras de obrigações passivas transitam normalmente pela demonstração das variações patrimoniais, mesmo sendo eventos independentes da execução orçamentária.
Certo
Errado
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 524), “a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício”. São variações patrimoniais:
I. Pessoal e encargos.
II. Uso de bens, serviços e consumo de material fixo.
III. Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas II.
Apenas III.
Apenas I e II.
I, II e III.
O Resultado Patrimonial de um exercício é evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais. De acordo com o MCASP 9ª Edição, para sua elaboração são utilizadas as seguintes classes de contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:
01, 02, 03 e 04, apenas.
05 e 06, apenas.
02, 03 e 04, apenas.
01, 03 e 04, apenas.
03 e 04, apenas.
Determine a alternativa em que consta a forma em que o Resultado Patrimonial apurado na DVP é obtido.
Diferença entre o somatório das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas somado ao resultado do Patrimônio Líquido.
Diferença entre o somatório das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
A diferença entre o somatório das variações patrimoniais diminutivas e o resultado do patrimônio líquido obtido no balanço patrimonial.
O Resultado do Patrimônio Líquido obtido no Balanço somado ao resultado das variações patrimoniais aumentativas.
Na demonstração das variações patrimoniais consolidada de cada ente, devem ser excluídas as contas intraorçamentárias.
Certo
Errado
A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio. Divide-se em variações ativas e variações passivas, nas quais apresentam-se demonstradas as variações resultantes da execução orçamentária e as independentes de execução orçamentária. As variações ativas, independente de execução orçamentária, são exemplificadas por:
Pagamento de empréstimos tomados; inscrição da dívida ativa.
Cancelamento de dívidas passivas; pagamentos de empréstimos tomados.
Pagamento de empréstimos tomados; doações efetuadas.
Cancelamento de dívidas passivas; inscrição da dívida ativa.
De acordo com a NBC-TSP, a Demonstração das Variações Patrimoniais permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos.
Certo
Errado
“Evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.” O conceito apresentado, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, refere-se ao demonstrativo contábil denominado:
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Demonstração das Variações Orçamentárias.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é elaborada utilizando-se as classes 3 - Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e 4 - Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) do PCASP, a fim de demonstrar as variações quantitativas ocorridas no patrimônio do ente.
Certo
Errado
Na contabilidade pública, a demonstração contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício é:
O balanço financeiro.
O balanço patrimonial.
O balanço orçamentário.
A demonstração do resultado econômico.
A demonstração das variações patrimoniais.
Assinale a alternativa que indica qual é a demonstração contábil que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício, conforme disposto na Lei n.º 4.320/1964.
Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário.
Balanço Patrimonial.
Demonstração do Resultado do Exercício.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Uma secretaria municipal adquiriu material de expediente no valor de R$ 59.500,00 em março de 2028. Considerando que esses materiais foram integralmente consumidos em junho de 2023, pode-se afirmar que esse consumo gerou reflexos:
no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais e no Balanço Orçamentário.
no Balanço Orçamentário e na Demonstração das Variações Patrimoniais.
no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.
somente no Balanço Patrimonial.
somente na Demonstração das Variações Patrimoniais.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. No setor público, o resultado patrimonial é um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu
ganhos de recursos econômicos.
aumento das receitas orçamentárias efetivas.
superávit financeiro do exercício.
alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.