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Assinale a alternativa que apresenta a Demonstração Financeira dos Entes públicos que evidenciará as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas ocorridas no período:
Balanço Patrimonial.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Demonstrativo do Resultado Orçamentário.
Relatório da Execução Fiscal.
A demonstração das variações patrimoniais tem, em sua composição, além da evidenciação dos fatos modificativos do patrimônio, a evidenciação dos fatos permutativos, fundamentais para apurar o resultado do período.
Certo
Errado
A Demonstração das Variações Patrimoniais, conforme a estrutura definida pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é elaborada com base nas contas contábeis.
das classes 1 – variações patrimoniais ativas e 2 – variações patrimoniais passivas.
das classes 1 – variações patrimoniais quantitativas diminutivas e 2 – variações patrimoniais quantitativas aumentativas.
das classes 3 – variações patrimoniais quantitativas diminutivas e 4 – variações patrimoniais qualitativas aumentativas.
das classes 3 – variações patrimoniais qualitativas diminutivas e 4 – variações patrimoniais qualitativas aumentativas.
das classes 3 – variações patrimoniais quantitativas diminutivas e 4 – variações patrimoniais quantitativas aumentativas.
Uma Prefeitura apresentou os seguintes saldos em suas contas de variação patrimonial em 31/12/2022:
Conta | Saldo (em mil) |
Pessoal e Encargos | R$ 200.000 |
Desincorporação de Passivos | R$ 930 |
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | R$ 315.200 |
Benefícios Previdenciários e Assistenciais | R$ 38.500 |
Transferências Intragovernamentais | R$ 86.270 |
Transferências e Delegações Concedidas | R$ 103.500 |
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicacões Financeiras | R$ 5.700 |
Descontos Financeiros Concedidos | R$ 9.700 |
Contribuições de Iluminação Pública | R$ 8.700 |
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | R$ 110.800 |
Contribuições Sociais | R$ 25.000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | R$ 27.190 |
Sabendo que o saldo do grupo Contribuições é 20% menor que o do exercício anterior, o valor que foi apresentado no mesmo grupo na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício findado em 31/12/2021 e o resultado patrimonial do exercício serão de:
R$ 42.125 e superávit patrimonial de R$ 6.490
R$ 76.113 e superávit patrimonial de R$ 6.490
R$ 42.125 e déficit patrimonial de R$ 6.490
R$ 76.113 e déficit patrimonial de R$ 6.490
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, define que a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), assinale a afirmativa correta.
As operações de crédito deverão ser informadas na DVP compondo as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
Além das receitas e despesas orçamentárias, na DVP deverá ser informado os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
A DVP demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
A respeito das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, analise as assertivas abaixo:
I. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
II. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
III. É vedado que o valor apurado na DVP componha o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
Quais estão corretas?
Apenas I.
Apenas III.
Apenas I e II.
Apenas II e III.
I, II e III.
A demonstração das variações patrimoniais demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Certo
Errado
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, são Demonstrações Contábeis de elaboração obrigatória pelas entidades do Setor Público, EXCETO:
a Demonstração das Variações Patrimoniais.
o Balanço Patrimonial.
o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
o Balanço Financeiro.
o Balanço Orçamentário.
Em uma entidade do setor público, a demonstração que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indica o resultado patrimonial do exercício, é denominada
Balanço Financeiro.
Balanço Patrimonial.
Balanço Orçamentário.
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
No final do exercício financeiro, por ocasião da realização de Antecipação Receita Orçamentária alguns ajustes necessários na contabilidade, a prefeitura de P.M. apropriou uma parcela correspondente a uma Redução a Valor Recuperável de Dívida Ativa. Na elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, esse valor deverá ser classificado e demonstrado na seguinte classe e grupo da referida demonstração:
3.4.0.0- Variação Patrimonial Diminutiva Financeira
3.6.0.0 — Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
3.7.0.0-Tributárias
.9.0.0- Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
A demonstração das variações patrimoniais é elaborada com base no regime contábil da competência e evidencia, ao final do exercício financeiro, o resultado patrimonial que será incorporado ao patrimônio líquido da entidade.
Certo
Errado
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Resultado Patrimonial do Exercício é evidenciado no(a):
Demonstração das Variações Patrimoniais.
Balanço Patrimonial.
Balanço Orçamentário.
Balanço Financeiro.
Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Quanto à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), é CORRETO afirmar:
O resultado orçamentário do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
A Variação Patrimonial Aumentativa (VPA) apresentada da DVP ocorre em função da execução orçamentária, devendo ser registrada apenas quando da efetiva arrecadação das receitas.
O reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) pode ocorrer antes do estágio da liquidação da despesa, simultaneamente à liquidação ou após a liquidação.
A DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes apenas da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
A orientação das Normas Brasileiras de Contabilidades TSP, aplicadas ao setor público, indica que a DVA – Demonstração das Variações do Patrimônio apresentará em sua estrutura, EXCETO:
Ganhos ou perdas após a apuração dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade.
Despesa que corresponda às variações patrimoniais aumentativas.
Receita que corresponda às variações patrimoniais aumentativas.
Parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto.
Resultado do período.
Em 31/12/2021, na demonstração das variações patrimoniais do caso 3, o valor do resultado patrimonial do exercício foi de:
R$ 102.000.
R$ 109.000.
R$ 144.000.
R$ 147.000.
R$ 152.000.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), conforme previsto na Lei nº 4.320/1964, evidenciará as alterações verificadas no patrimônio do ente ao longo do exercício financeiro.
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De acordo com o MCASP, tais alterações:
devem considerar operações extraorçamentárias;
devem se circunscrever à execução orçamentária;
permitem avaliar o desempenho financeiro do ente;
possibilitam a apuração do resultado patrimonial do exercício;
são registradas nas contas das classes 1 e 2 do PCASP.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é uma das demonstrações obrigatórias para as entidades públicas, com o objetivo de evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicar o resultado patrimonial do exercício.
Ao elaborar a DVP de uma entidade pública individual, deve-se observar que as variações patrimoniais diminutivas serão:
apresentadas conforme a abordagem da natureza, como detalhado no PCASP;
compensadas com as variações aumentativas diretamente associadas;
detalhadas excluindo as despesas de natureza intraorçamentária;
discriminadas conforme o impacto qualitativo ou quantitativo na situação líquida patrimonial;
evidenciadas prioritariamente segundo o método da função da despesa.
A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Nesse sentido, ela deverá evidenciar, entre outros, as variações cambiais ativas e(ou) passivas havidas no exercício, os resultados obtidos com investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, as variações negativas com depreciação, doações patrimoniais recebidas e baixas no patrimônio em decorrência de sinistros.
Certo
Errado
De acordo com o MCASP, é importante compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Nesse sentido, assinale a opção que indica os principais instrumentos para refletir o aspecto patrimonial.
Balanço Patrimonial e Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário e Relatório de Gestão Fiscal.
Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.
Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Assinale a alternativa correta com relação à Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 9ª. Edição.
O resultado financeiro do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
Este Demonstrativo tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado.
A despesa correspondente às variações patrimoniais aumentativas.
A receita correspondente às variações patrimoniais diminutivas.
As Variações Patrimoniais Aumentativas são agregadas na demonstração do resultado de acordo com a sua natureza, como, por exemplo, depreciações e consumo de materiais.