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Entre as alterações decorrentes da convergência aos padrões internacionais de contabilidade no âmbito do setor público, está a maior correspondência da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) à lógica da Demonstração do Resultado do Exercício, publicada por entidades privadas.
Um servidor recém-empossado em uma entidade pública, com larga experiência anterior como contador em uma entidade privada, foi designado para analisar a DVP da entidade em que atua e apresentar suas considerações para composição do relatório de prestação de contas do exercício.
Na apresentação, o servidor foi bem assertivo em apontar elementos relevantes para análise e compreensão da DVP, dentre os quais destaca-se que:
a DVP concebe o resultado patrimonial como o principal indicador de desempenho das entidades públicas;
a DVP relativa a uma entidade específica deve excluir as transações de natureza intraorçamentárias;
as variações patrimoniais diminutivas devem ser apresentadas de acordo com o método da natureza;
as variações patrimoniais diminutivas podem ser apresentadas pelo método da função, mediante declaração de política contábil;
na opção pelo método da função, deve ser adotada a classificação funcional utilizada na execução orçamentária.
O reconhecimento de crédito tributário no lançamento da receita é evidenciado, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
no Balanço Financeiro como Recebimentos Extraorçamentários.
na Demonstração das Variações Patrimoniais como Variações Patrimoniais Aumentativas.
na Demonstração dos Fluxos de Caixa como Atividades Operacionais.
no Balanço Patrimonial como Ativo Financeiro.
no Quadro Principal do Balanço Orçamentário como Receitas Correntes Realizadas.
Determinado município apresentou as seguintes informações na Demonstração das Variações Patrimoniais (em R$ milhões).
Benefícios previdenciários e assistenciais | 1.392 |
Custo das mercadorias e produtos vendidos, e dos serviços prestados | 562 |
Exploração e venda de bens, serviços e direitos | 397 |
Impostos, taxas e contribuições | 4.372 |
Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos | 934 |
Pessoal e encargos | 4.044 |
Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras | 185 |
Transferências e delegações recebidas | 11.439 |
Transferências e delegações concedidas | 5.005 |
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo | 4.017 |
Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos | 56 |
Com base nessas informações, a Demonstração das Variações Patrimoniais apresentou um resultado patrimonial
deficitário em R$ 439 milhões.
superavitário em R$ 495 milhões.
superavitário em R$ 383 milhões.
superavitário em R$ 310 milhões.
deficitário em R$ 669 milhões.
Foram apresentadas a seguir diferentes afirmativas sobre a demonstração das variações patrimoniais, também conhecida como DVP:
-
1. A DVP demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
2. A DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
3. A DVP demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com o saldo em espécie do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
4. As DVPs apresentam as entradas e saídas de caixa e as classificam em fluxo operacional de investimento e de financiamento.
-
Está correta a afirmativa de número
1.
2.
3.
4.
Assinale a alternativa que se refere à demonstração contábil aplicada ao setor público.
Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados.
Demonstração do resultado do exercício.
Demonstração do valor adicionado.
Demonstração das origens e aplicações de recursos.
Demonstração das variações patrimoniais
Acerca das demonstrações contábeis no setor público, considere as seguintes informações:
1. Detalha as receitas por categoria econômica e origem.
2. Demonstra a despesa orçamentária por fonte/destinação de recursos, distinguindo-as em ordinárias e vinculadas.
3. Responsável pela apuração do Resultado Patrimonial do Exercício.
As informações apresentadas correspondem aos seguintes demonstrativos, respectivamente:
Balanço orçamentário; balanço financeiro; demonstração das variações patrimoniais.
Balanço financeiro; balanço orçamentário; balanço patrimonial.
Balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração dos fluxos de caixa.
Demonstração dos fluxos de caixa; balanço financeiro; balanço patrimonial.
Balanço orçamentário; balanço patrimonial; demonstração das mutações do patrimônio líquido.
Indique a Demonstração ou Balanço que contém na sua estrutura o resgate e reemissão de Ações e Cotas.
Mutações de Patrimônio Líquido.
Patrimonial.
Variações Patrimoniais.
Financeiro.
Fluxo de Caixa.
A demonstração das variações patrimoniais deverá apresentar o resultado do exercício, resultante ou independente da execução orçamentária, o que inclui os resultados de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial e as variações cambiais ativas e passivas.
Certo
Errado
De acordo com a Lei 4.320/64, a Demonstração das Variações Patrimoniais
demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
demonstra a receita e a despesa orçamentárias e os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária.
evidencia o saldo patrimonial e as contas de compensação, assim como o ativo e o passivo financeiro e permanente.
evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indica o resultado patrimonial do exercício.
Na elaboração das demonstrações contábeis são utilizadas diferentes classes de contas definidas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Para a elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), a entidade deve usar as classes de contas relativas a:
atos potenciais ativos e passivos;
fatos permutativos e modificativos;
superveniências e insubsistências ativas e passivas;
variações patrimoniais aumentativas e diminutivas;
variações decorrentes e independentes da execução orçamentária.
Em 31/12, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro estavam registradas na contabilidade de um determinado ente público:
Transações | R$ |
Reconhecimento de impostos diretos | 1.600,00 |
Baixa de material do almoxarifado por consumo | 100,00 |
Arrecadação de outros impostos indiretos | 2.000,00 |
Operação de crédito interna | 2.000,00 |
Receitas de Serviços | 650,00 |
Aquisição imobiliário | 400,00 |
Arrecadação de impostos diretos | 1.300,00 |
Empenho de Liquidação de serviços de terceiros | 900,00 |
Amortização de empréstimos internos | 2.000,00 |
Apropriação de depreciação do imobilizado | 150,00 |
Pagamento de juros e encargos da dívida | 700,00 |
Alienação de bens imóveis | 500,00 |
Empenho, liquidação e pagamento dos servidores | 1.400,00 |
Cancelamento de restos a pagar | 200,00 |
Apropriação de Imóvel recebido por doação de entidade privada | 550,00 |
Pagamento de restos a pagar inscritos no exercício anterior | 650,00 |
Inscrição no exercício em restos a pagar | 350,00 |
Ganho na alienação de imobilizado | 100,00 |
Inscrição na Dívida Ativa Tributária | 200,00 |
Doação a terceiros de bens móveis | 150,00 |
Na Demonstração das Variações Patrimoniais elaborada, no final do exercício, o montante correspondente ao somatório das variações patrimoniais aumentativas era igual a:
R$ 4.900,00
R$ 5.100,00
R$ 5.000,00
R$ 6.500,00
As seguintes informações foram registradas no primeiro exercício financeiro encerrado de determinada entidade governamental.
I Lançamento de impostos no valor de R$ 100 mil, tendo sido arrecadados 60% desse valor.
II Empenho, liquidação e pagamento de despesas de pessoal no valor de R$ 40 mil.
III Empenho e liquidação de serviços de manutenção de equipamentos no valor de R$ 20 mil, tendo sido 50% pagos à vista e os 50% restantes inscritos em restos a pagar.
IV Recebimento de depósitos de caução no valor de R$ 10 mil.
V Recebimento de um imóvel em doação no valor de R$ 80 mil.
A partir dessas informações, infere-se que, na demonstração das variações patrimoniais (DVP), o valor apurado do exercício apresenta
resultado patrimonial nulo.
superávit patrimonial de R$ 10 mil.
superávit patrimonial de R$ 100 mil.
superávit patrimonial de R$ 120 mil.
superávit patrimonial de R$ 130 mil.
A Demonstração das Variações Patrimoniais referente ao exercício financeiro de 2021 de uma entidade pública, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, evidencia
a receita de capital arrecadada com a alienação de um veículo, cujo valor líquido contábil apurado no momento da venda foi igual ao valor total obtido com a alienação.
o recebimento efetivo, em novembro de 2021, de doações e subvenções.
os dispêndios extraorçamentários com a devolução de caução recebida em agosto de 2021.
os aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.
os pagamentos antecipados de variações patrimoniais diminutivas, cuja prestação de serviço para a entidade ocorreu de janeiro a junho de 2022.
Suponha-se que, para a elaboração da demonstração das variações patrimoniais, se dispusesse dos seguintes saldos (em $ 1,00): receita orçamentária – 250; despesa orçamentária – 220; mutações patrimoniais da receita – 130; mutações patrimoniais da despesa – 110; variações ativas independentes da execução orçamentária – 60; e variações passivas independentes – 20. Nesse caso, é correto afirmar que o resultado patrimonial foi um superavit de 90.
Certo
Errado
A Demonstração das Variações Patrimoniais deverá ser acompanhada de notas explicativas, divulgando separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as Variações Patrimoniais Aumentativas e as Variações Patrimoniais Diminutivas. Algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes, EXCETO:
Unidades operacionais descontinuadas.
Componentes do patrimônio líquido.
Redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções.
Constituição ou reversão de provisões.
Baixas de investimento.
De acordo com o manual de contabilidade aplicada ao setor público, o resultado patrimonial do exercício corresponde à diferença entre o valor total das:
Variações patrimoniais qualitativas e o valor total das variações quantitativas, apurado na demonstração das variações patrimoniais do período.
Receitas orçamentárias efetivas e o valor total das despesas orçamentárias por mutação patrimonial, apurado no balanço patrimonial do período.
Variações patrimoniais aumentativas e o valor total das despesas orçamentárias por mutação patrimonial, apurado no balanço orçamentário do período.
Variações patrimoniais qualitativas e o valor total das despesas orçamentárias por mutação patrimonial, apurado no balanço patrimonial do período.
Variações patrimoniais aumentativas e o valor total das variações patrimoniais diminutivas, apurado na demonstração das variações patrimoniais do período.
A Demonstração das Variações Patrimoniais apresenta as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. De acordo a NBC TSP, a demonstração do resultado (aqui denominada demonstração das variações patrimoniais – DVP) deve incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil, EXCETO:
Receita, correspondente às variações patrimoniais aumentativas.
Despesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas.
Parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial.
Ganhos ou perdas após apurados todos os tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade.
Resultado do período.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
Assinale a opção que indica um fato contábil orçamentário que é demonstrado na Demonstração das Variações Patrimoniais.
Inscrição da dívida ativa.
Receita tributária.
Recebimento de cauções.
Compra de estoque.
Recebimento de cota para pagamento de restos a pagar.
A Demonstração que evidenciará o resultado patrimonial do exercício, de acordo com a Lei n.º 4.320/64, é/são
a Demonstração das Variações Patrimoniais.
o Balanço Financeiro.
o Balanço Patrimonial.
as Demonstrações do Patrimônio Líquido.
o Balanço Orçamentário.
Assinale a opção que será evidenciada na demonstração das variações patrimoniais como alocações do resultado do período:
ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade.
resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade.
parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial.
resultado do período.
despesa, correspondente às variações patrimoniais diminutivas.