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Acerca do Demonstrativo das Variações Patrimoniais e Fluxo de Caixa, julgue os itens:
I.O Demonstrativo de Variações Patrimoniais registra as alterações ocorridas no patrimônio, independentemente de serem ou não resultado da execução orçamentária.
II.O Fluxo de Caixa é um demonstrativo contábil obrigatório no setor público brasileiro.
Quanto ao julgamento dos itens, assinale a alternativa CORRETA:
I e II estão corretos.
I e II estão incorretos.
Apenas II está correto.
Apenas I está correto.
Ao final do mês de abril de 2023, a Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado município apresentou os seguintes dados:
Rubricas | R$ |
Transferências e Delegações Recebidas | 7.000.000,00 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 6.200.000,00 |
Pessoal e Encargos | 5.000.000,00 |
Benefícios Previdenciários e Assistenciais | 3.600.000,00 |
Contribuições dos servidores | 2.000.000,00 |
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 1.000.000,00 |
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 700.000,00 |
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | 300.000,00 |
Transferências e Delegações Concedidas | 250.000,00 |
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos | 50.000,00 |
Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos | 20.000,00 |
Com base nesses dados, é correto afirmar que:
O superávit patrimonial é de R$ 3.980.000,00.
O total das Variações Patrimoniais Aumentativas é de R$ 13.550.000,00.
O total das Variações Patrimoniais Aumentativas é de R$ 15.550.000,00.
O total Variações Patrimoniais Diminutivas é de R$ 9.570.000,00.
O total Variações Patrimoniais Qualitativas é de R$ 70.000,00.
Sobre os Aspectos Gerais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tendo-se por base o disposto no MCASP (9º ed), analise as assertivas.
I. O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações.
II. As entidades do setor público possuem características que as diferem das demais entidades, dentre as quais destaca-se importância do orçamento público. A Constituição brasileira exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. A sociedade fiscaliza a gestão das entidades públicas diretamente, respaldada pela Constituição, ou indiretamente, por meio de representantes. A elaboração de demonstrativo que apresenta e compara a execução do orçamento com o orçamento previsto é o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.
III. O MCASP, no aspecto patrimonial, não representa avanço significativo à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, visto que está dispensado o atendimento aos princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais. O Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) representam os principais instrumentos para refletir esse aspecto. O processo de convergência às normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público (CASP) visa a contribuir, primordialmente, para o desenvolvimento deste aspecto.
Está(ão) CORRETA(S):
Apenas I.
I, II e III.
Apenas I e II.
Apenas II.
Apenas III.
Um ente público extraiu as informações a seguir das Demonstrações das Variações Patrimoniais referente ao exercício de 2022:
Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas | R$ |
Benefícios Assistenciais | R$ 2.000,00 |
Benefícios Previdenciários | R$ 3.000,00 |
Contribuições | R$ 2.500,00 |
Exploração da Venda de Bens, Serviços e Direitos | R$ 8.000,00 |
Impostos | R$ 5.000,00 |
Juros e Encargos de Mora Pagos | R$ 500,00 |
Juros e Encargos de Mora Recebidos | R$ 1.000,00 |
Remuneração de Pessoal | R$ 15.000,00 |
Taxas | R$ 1.500,00 |
Transferências Recebidas | R$ 8.000,00 |
Uso de Material de Consumo | R$ 4.500,00 |
Uso de Serviços de Pessoas Jurídicas | R$ 6.000,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, o resultado patrimonial referente ao exercício de 2022 evidenciará
déficit patrimonial de r$ 13.000,00.
déficit patrimonial de r$ 7.500,00.
déficit patrimonial de r$ 5.000,00.
superávit patrimonial de r$ 5.500,00.
superávit patrimonial de R$ 1.000,00.
Na Demonstração das Variações Patrimoniais, o Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados é classificado como:
Prejuízos Acumulados.
Déficit do Período.
Resultado Diferido.
Variação Patrimonial Diminutiva.
Fluxo de caixa das atividades operacionais.
De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, a Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Avalie as transações contábeis a seguir.
I) Pagamento de despesa orçamentária de serviços – R$ 15.000,00.
II) Empenho de despesa orçamentária relativa à aquisição à vista de veículo – R$ 85.000,00.
III) Liquidação de despesa orçamentária relativa à aquisição à vista de veículo – R$ 85.000,00.
IV) Arrecadação orçamentária proveniente de doação financeira de entidade privada – R$ 8.000,00.
V) Baixa pela doação de equipamentos a entidade privada filantrópica de interesse social – R$ 10.000,00.
VI) Registro da previsão de receita orçamentária na aprovação da Lei Orçamentária Anual – R$ 200.000,00.
VII) Reconhecimento de crédito tributário a receber, relativo a imposto devido por contribuinte – R$ 100.000,00.
VIII) Liquidação de despesa orçamentária de serviços, concomitantemente com a prestação do serviço – R$ 22.000,00.
IX) Arrecadação de orçamentária proveniente de crédito tributário, já reconhecido e lançado em exercício anterior – R$ 35.000,00.
X) Arrecadação orçamentária de valores provenientes da venda de serviços concomitantemente com a prestação do serviço – R$ 12.000,00.
Considerando-se as informações anteriores e de acordo com as normas que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial apurado é
superavitário em R$ 155.000,00.
superavitário em R$ 88.000,00.
superavitário em R$ 33.000,00.
deficitário em R$ 54.000,00.
deficitário em R$ 67.000,00.
Em relação à Demonstração das Variações Patrimoniais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. As contribuições são Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA). Compreendem as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública.
II. Descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros, são exemplos de Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) financeiras.
III. São Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) aquelas relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo, do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) e do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Todas estão corretas.
Todas estão incorretas.
Apenas I está correta.
Apenas I está incorreta.
Apenas II e III estão corretas.
Um ente público municipal apresentou as seguintes informações referentes aos eventos ocorridos em 2022:
Alienação de equipamentos | R$ 3.500,00 |
Aquisição de veículo | R$ 1.500,00 |
Baixa de materiais de consumo | R$ 7.000,00 |
Contratação de operação de crédito | R$ 30.000,00 |
Depreciação do período | R$ 1.000,00 |
Despesa com juros da dívida | R$ 15.000,00 |
Despesa com pessoal | R$ 65.000,00 |
Doação de bens inservíveis | R$ 5.000,00 |
Pagamento de fornecedores | R$ 25.000,00 |
Recebimento de bem em doação | R$ 10.000,00 |
Receita de transferência | R$ 2.500,00 |
Receita tributária | R$ 70.000,00 |
Receitas de aluguéis | R$ 14.500,00 |
Receitas de serviços | R$ 2.000,00 |
Considerando somente as informações apresentadas, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará um Resultado Patrimonial referente ao exercício de 2022 no valor de:
R$ 6.000,00
R$ 7.000,00
R$ 8.000,00
R$ 11.000,00
Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A DVP evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
( ) O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
( ) A DVP será elaborada utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
C - C - C.
C - E - E.
E - C - E.
E - E - E.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia o resultado patrimonial do exercício, por meio das alterações verificadas no patrimônio que são resultantes ou independentes da execução orçamentária. Diante disso, para sua elaboração, utilizam-se as contas pertencentes ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público de classes:
1 e 2
3 e 4
5 e 6
7 e 8
De acordo com as informações disponibilizadas, é correto afirmar que o total de variações patrimoniais diminutivas a ser evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2022 importa em:
R$ 249.000,00.
R$ 265.000,00.
R$ 220.000,00.
R$ 204.000,00.
R$ 225.000,00.
Em relação as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, é verdadeira a seguinte afirmação:
Disponível em:<https://www.crc-ce.org.br/crcnovo/files/Demo_Cont_Ap_Set_Pub.pdf>.
Marque a alternativa CORRETA.
No balanço financeiro, a despesa orçamentária deve ser demonstrada por função de despesa.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. Referidas variações decorrem da aplicação do princípio da competência e, por consequência, impactam o patrimônio líquido da entidade.
No tocante à Demonstração do Fluxo de Caixa, as receitas derivadas compreendem as receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. A despesa orçamentária deve ser demonstrada por tipo de crédito.
Para elaborar a Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 20X3, a Prefeitura Municipal de Agudo dispunha das seguintes informações:
1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Exercício Atual = 185.000
Exercício Anterior = 183.000
2. Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Exercício Atual = 0
Exercício Anterior = 5.000
3. Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos
Exercício Atual = 0
Exercício Anterior = 10.000
Prefeitura Municipal de Agudo DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício: 20X3 | |||
Nota | Exercício Atual | Exercício Anterior | |
Contribuições | 32.000 | 28.000 | |
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | 15.000 | 10.000 | |
Pessoal e Encargos | 90.000 | 98.000 | |
Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
O resultado patrimonial do período foi de 142.000.
O resultado patrimonial do período anterior foi de 100.000.
Pessoal e encargos são variações patrimoniais aumentativas.
Não houve variação no resultado patrimonial dos períodos apresentados na demonstração.
O total das variações patrimoniais aumentativas de 20X3 foi de 185.000.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Assim, o resultado patrimonial de determinado período é apurado a partir:
apenas das variações quantitativas diminutivas.
do confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
da demonstração do Resultado do Exercício da área empresarial.
do lucro ou prejuízo líquido da empresa.
apenas das variações quantitativas.
Com relação à Demonstração das Variações Patrimoniais, assinale a alternativa correta.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício
A Demonstração das Variações Patrimoniais compreende os bens, os créditos e os valores, cuja mobilização ou alienação depende de autorização legislativa
A Demonstração das Variações Patrimoniais apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em variações operacionais, de investimento e de financiamento
A Demonstração das Variações Patrimoniais demonstra a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade pública durante um determinado período
O Custo dos Serviços Prestados deve ser registrado na Demonstração das Variações Patrimoniais como:
Variação patrimonial diminutiva.
Variação patrimonial aumentativa.
Dedução da receita bruta.
Dedução do patrimônio líquido.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a Demonstração das Variações Patrimoniais
evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Durante a elaboração do balanço patrimonial de um município, o Tesoureiro observou que a demonstração das variações patrimoniais apresentava algumas inconsistências. Qual é a principal finalidade dessa demonstração?
Apresentar as receitas e despesas do município.
Mostrar a evolução do patrimônio público durante o exercício.
Indicar os investimentos realizados pelo município.
Relatar os empréstimos e financiamentos contraídos.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
Para a elaboração da DVP são utilizadas as contas contábeis:
Dos grupos 1 (ativo), 2 (passivo) e 3 (patrimônio líquido).
Dos grupos 6 (receitas orçamentárias) e 7 (despesas orçamentárias).
Dos títulos 7 (transferências recebidas) e 8 (execução da dívida ativa).
Das classes 3 (variações patrimoniais diminutivas) e 4 (variações patrimoniais aumentativas).
Das classes 4 (planejamento e orçamento) e 5 (controle de saldos devedores e credores).
O resultado patrimonial do exercício não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.
O resultado patrimonial do período é apurado:
No balanço financeiro, pelo confronto entre os ingressos e os dispêndios orçamentários.
Na demonstração das variações patrimoniais, pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.
No balanço orçamentário, pelo saldo resultante da execução orçamentária da arrecadação das receitas e do pagamento das despesas.
Na demonstração dos fluxos de caixa, pela diferença entre os recebimentos e os pagamentos dos fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais.
No balanço patrimonial, pela diferença entre o total do ativo circulante e o total do passivo circulante.