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Sobre os institutos da depreciação, amortização e exaustão, em avaliações de bens públicos, assinale a alternativa correta.
Uma floresta mantida para fins de comercialização de madeira está sujeita às regras de depreciação, assim como qualquer outro bem público.
O valor residual de um ativo intangível amortizado deve ser lançado sempre como zero, não importando se a entidade detentora espera aliená-lo antes do fim de sua vida econômica.
Para um imóvel, somente a parcela correspondente à construção deve ser depreciada, excluindo-se o terreno do cálculo.
Se não for possível determinar, com segurança, o padrão de consumo previsto pela entidade dos benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais, deve ser utilizado o método de depreciação acelerada.
Independentemente de o ativo ser classificado como intangível com vida útil indefinida, diante da existência de indícios de perda de valor, ele também deve ser amortizado.
Até 2012, o setor público brasileiro não adotava uma contabilidade patrimonial. Com a obrigatoriedade de adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBCASP), os municípios brasileiros precisaram adequar seus procedimentos contábeis até dezembro de 2013, inclusive sob esse aspecto. Nesse contexto, considere que determinado município brasileiro, ao adotar o novo padrão contábil, precisou tomar providências quanto a um computador adquirido em 2012 por R$ 4.000,00 a fim de reconhecer os efeitos da depreciação desse item. Como já havia se passado algum tempo, a base monetária inicial não era mais confiável, portanto, antes de iniciá-la, foi necessário realizar um teste de recuperabilidade. Em 2013 foi realizado o teste e chegou-se a um valor atual de R$ 3.000,00. Com isso, houve:
um período de vida útil remanescente estimada em 4 anos para fins de depreciação;
o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 com reconhecimento da depreciação acumulada referente a 2012;
um período de vida útil incompatível com a depreciação de equipamentos que se tornam rapidamente obsoletos;
um período de vida útil irrelevante para fins de controle patrimonial, logo sem necessidade de registro da depreciação;
o registro da redução ao valor recuperável de R$ 1.000,00 para iniciar a depreciação com base no valor inicialmente investido.
Antes do encerramento do exercício, em 31/12/2014, a contabilidade da Prefeitura Municipal de Gama ainda precisava registrar as transações, apresentadas a seguir, referentes ao mês de dezembro de 2014:
− Depreciação de veículo no valor de R$ 250,00 referente ao mês de dezembro de 2014. − Arrecadação de transferências correntes no valor de R$ 10.000,00, cujo direito de recebimento já havia sido reconhecido pela contabilidade.
− Reconhecimento de perda por impairment no valor de R$ 950,00 referente a um ativo intangível.
− Empenho e liquidação de despesa com material de consumo no valor de R$ 7.500,00.
− Utilização de medicamentos no valor de R$ 6.000,00 na prestação de serviços de saúde.
− Empenho e liquidação da despesa com a aquisição de um aparelho por R$ 15.000,00, cuja entrega pelo fornecedor ocorreu em 31/12/2014 e cujo pagamento ocorrerá em 2015.
− Empenho, liquidação e pagamento da despesa com amortização da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
− Pagamento a fornecedores no valor de R$ 13.000,00.
− Arrecadação de dívida ativa não tributária no valor de R$ 14.000,00.
Considerando as demonstrações contábeis consolidadas do Município referentes a 2014, o impacto do registro das transações, tomadas em conjunto, no resultado patrimonial do exercício de 2014 foi, em reais,
A depreciação de aluguel de um imóvel de propriedade da União, ainda que a posse seja passada ao locatário e gere benefícios futuros para este, deverá ser registrada como despesa do órgão locador.
Certo
Errado
Quanto à NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, analise as afirmativas a seguir.
I. Sem prejuízo da utilização de outros métodos de cálculo dos encargos de depreciação, podem ser adotados os seguintes métodos: quotas constantes; somas dos dígitos; unidades produzidas.
II. Valor residual compreende o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
III. A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
Assinale:
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente a afirmativa II estiver correta.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Segundo as normas contábeis em aplicação na União, na reavaliação de bens do ativo imobilizado deve-se comparar o valor contábil líquido da depreciação com o valor reavaliado para que se faça a atualização, de que pode decorrer ganho ou perda em função do ajuste.
Certo
Errado
Os valores de bens registrados no ativo imobilizado ou intangível podem ser aumentados em função de reavaliação ou de teste de impairment.
Certo
Errado
A capacidade de geração de benefícios futuros é um dos fatores a serem considerados para que seja estimada a vida útil econômica dos animais que se destinem à exposição e à preservação.
Certo
Errado
À luz das orientações apontadas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação às práticas contábeis relativas aos critérios de mensuração e reconhecimento da Depreciação, Amortização e Exaustão.
O valor da parcela que deve ser reconhecido no resultado como decréscimo patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial, através de conta redutora do ativo que lhe deu origem.
O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados no final de cada exercício.
Os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de arte e bens com interesse histórico, estão sujeitos ao regime de depreciação e a vida útil econômica dos mesmos deve ser definida com base em parâmetros e índices admitidos em norma ou laudo técnico específico.
A capacidade de geração de benefícios futuros é um fator que deve ser levado em consideração ao se estimar a vida útil econômica de um ativo.
A depreciação, a amortização ou a exaustão de um ativo começa quando o item estiver em condições de uso.
Segundo as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O valor da parcela de Depreciação, Amortização ou Exaustão deve ser reconhecido no resultado como despesa orçamentária e no Balanço Patrimonial, representado em conta redutora do respectivo ativo.
( ) O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.
( ) A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada, seja igual ao montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
( ) Para as entidades do Setor Público, a depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
( ) Estão sujeitos ao regime de depreciação os bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros.
Em relação à Depreciação, Amortização e Exaustão no Setor Público, assinale a alternativa incorreta.
Os métodos de depreciação, amortização e exaustão devem ser compatíveis com a vida útil econômica do ativo e aplicados uniformemente.
O valor depreciado, amortizado ou exaurido, apurado mensalmente, deve ser reconhecido nas contas de resultado do exercício.
A depreciação, a amortização e a exaustão devem ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo seja igual ao valor residual.
A depreciação de bens imóveis deve ser calculada com base, exclusivamente, no custo de construção, deduzido o valor dos terrenos.
A depreciação e a amortização cessam quando o ativo torna-se obsoleto.