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Questões de Concurso sobre Resultado Orçamentário

 
 
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Considere as seguintes informações orçamentárias referentes ao exercício financeiro de 2021 de determinado ente público:


Despesa fixada e receita prevista na

Lei Orçamentária Anual (LOA)

R$ 5.000.000,00

Arrecadação das receitas previstas

80%

Despesas empenhadas no exercício

R$ 4.000.000,00

Despesas liquidadas no exercício

R$ 3.800.000,00

Despesas pagas no exercício

R$ 3.500.000,00


Com base nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.


A

Ocorreu uma economia de despesa no valor de R$ 1.000.000,00.


B

Ocorreu superávit orçamentário de R$ 500.000,00.


C

Ocorreu superávit financeiro de R$ 1.000.000,00.


D

Ocorreu déficit orçamentário de R$ 300.000,00.


E

Ocorreu excesso de arrecadação de R$ 1.000.000,00.

De acordo com a Lei n° 4.320/1964, o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual foi impactado pelas transações ocorridas no mês de março de 2022, positivamente, pelo valor, em reais, de


A

2.945.600,00.


B

3.080.000,00.


C

2.940.000,00.


D

3.085.600,00.


E

2.942.000,00.

Uma entidade do setor público apresentou as seguintes informações, em R$:


Receita Corrente Prevista: 50.000

Receita Corrente Realizada: 35.000

Receita de Capital Prevista: 40.000

Receita de Capital Realizada: 20.000

Despesa Corrente Empenhada: 40.000

Despesa Corrente Liquidada: 15.000


O resultado orçamentário do exercício, em R$, foi de


A

35.000,00.


B

30.000,00.


C

15.000,00.


D

10.000,00.

O Resultado Orçamentário é apurado através da equação:


A

receita prevista + despesa fixada.


B

economia orçamentária + excesso de arrecadação.


C

receita arrecada + despesa fixada.


D

economia orçamentária + receita arrecadada.


E

excesso de arrecadação + restos a pagar.

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 9ª edição, caso as receitas orçamentárias previstas ultrapassem as despesas orçamentárias fixadas para os regimes próprios de previdência social, gerando um superávit orçamentário, este constituirá a


A

reserva financeira.


B

reserva da seguridade fiscal.


C

reserva orçamentária.


D

reserva de contingência.


E

reserva contábil estatutária.

A Assembleia Legislativa do Estado OFA apresentou, em 31/12/2021, em sua contabilidade, as seguintes informações:


Créditos adicionais abertos

R$ 20.000,00

Despesas empenhadas

R$ 90.000,00

Despesas fixadas no orçamento

R$ 100.000,00

Despesas licitadas apenas

R$ 95.000,00

Despesas licitadas e controladas

R$ 85.000,00

Despesas liquidadas

R$ 65.000,00

Despesas orçamentárias pagas

R$ 60.000,00

Previsão de receitas orçamentárias

R$ 100.000,00

Receitas orçamentárias arrecadadas

R$ 120.000,00

Receitas orçamentárias recolhidas

R$ 110.000,00


A partir dessas informações, é correto afirmar que a Assembleia Legislativa deve apresentar um resultado orçamentário


A

superavitário de R$ 20.000,00.


B

superavitário de R$ 30.000,00.


C

superavitário de R$ 60.000,00.


D

deficitário de R$ 30.000,00.


E

deficitário de R$ 20.000,00.

Uma entidade do setor público apresentava as seguintes informações em relação ao seu orçamento:


● Receita prevista: R$800.000

● Receita executada: R$750.000

● Despesa fixada: R$600.000

● Despesa executada R$620.000.


Assinale a opção que indica o resultado orçamentário da entidade no período.


A

Déficit de R$50.000.


B

Déficit de R$20.000.


C

Superávit de R$30.000.


D

Superávit de R$130.000.


E

Superávit de R$200.000.

Considere a seguinte situação hipotética:


Em janeiro de 2022, a administração do município de Narciso apresentou a um controlador interno o balanço orçamentário do exercício de 2021, encerrado em 31/12/2021, que evidenciou um resultado orçamentário superavitário do exercício de R$ 50.000. Ao aplicar procedimentos de auditoria nas contas de resultado, o controlador interno identificou quatro operações ocorridas no exercício financeiro de 2021 que não foram contabilmente registradas e, portanto, não estão refletidas no balanço orçamentário de 2021:


1. O empenho e liquidação da despesa com serviço de consultoria, no valor de R$ 5.000.

2. O reconhecimento da depreciação de veículos, no valor R$ 20.000.

3. O ingresso de recursos referentes às multas de trânsito, no valor de 15.000.

4. O ingresso de recursos referentes a uma caução de licitação, no valor de R$ 10.000.


Depois de realizados os ajustes, com o registro contábil correto das quatro operações, o valor do resultado orçamentário superavitário do exercício de 2021 foi de:


A

R$ 40.000.


B

R$ 50.000.


C

R$ 55.000.


D

R$ 60.000.


E

R$ 65.000.

Considerando que, para apurar o resultado orçamentário, utilizam-se as despesas empenhadas no período, qual das alternativas apresenta um Superávit Orçamentário do período no valor de R$ 3.587.500,00?


A

Despesas Totais do Período: Dotação Atualizada = R$ 13.850.000,00

Despesas Totais do Período: Dotação Inicial = R$ 12.750.000,00

Despesas Totais do Período: Liquidadas = R$ 11.075.000,00

Despesas Totais do Período: Empenhadas = R$ 11.300.000,00

Despesas Totais do Período: Pagas = R$ 9.925.000,00

Receitas Totais do Período: Previsão Atualizada = R$ 13.275.000,00

Receitas Totais do Período: Previsão Inicial = R$ 12.750.000,00

Receitas Totais do Período: Realizadas = R$ 12.325.000,00


B

Despesas Totais do Período: Dotação Atualizada = R$ 20.775.000,00

Despesas Totais do Período: Dotação Inicial = R$ 19.125.000,00

Despesas Totais do Período: Liquidadas = R$ 16.612.500,00

Despesas Totais do Período: Empenhadas = R$ 16.950.000,00

Despesas Totais do Período: Pagas = R$ 14.887.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Atualizada = R$ 19.912.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Inicial = R$ 19.125.000,00

Receitas Totais do Período: Realizadas = R$ 18.487.500,00


C

Despesas Totais do Período: Dotação Atualizada = R$ 34.625.000,00

Despesas Totais do Período: Dotação Inicial = R$ 31.875.000,00

Despesas Totais do Período: Liquidadas = R$ 27.687.500,00

Despesas Totais do Período: Empenhadas = R$ 28.250.000,00

Despesas Totais do Período: Pagas = R$ 24.812.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Atualizada = R$ 33.187.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Inicial = R$ 31.875.000,00

Receitas Totais do Período: Realizadas = R$ 30.812.500,00


D

Despesas Totais do Período: Dotação Atualizada = R$ 48.475.000,00

Despesas Totais do Período: Dotação Inicial = R$ 44.625.000,00

Despesas Totais do Período: Liquidadas = R$ 38.762.500,00

Despesas Totais do Período: Empenhadas = R$ 39.550.000,00

Despesas Totais do Período: Pagas = R$ 34.737.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Atualizada = R$ 46.462.500,00

Receitas Totais do Período: Previsão Inicial = R$ 44.625.000,00

Receitas Totais do Período: Realizadas = R$ 43.137.500,00

Um órgão público teve a seguinte movimentação orçamentária no ano de 2021:


Despesas Totais: Dotação Atualizada = R$ 55.400.000,00

Despesas Totais: Dotação Inicial = R$ 51.000.000,00

Despesas Totais: Liquidadas = R$ 44.300.000,00

Despesas Totais: Empenhadas = R$ 45.200.000,00

Despesas Totais: Pagas = R$ 39.700.000,00

Receitas Totais: Previsão Atualizada = R$ 53.100.000,00

Receitas Totais: Previsão Inicial = R$ 51.000.000,00

Receitas Totais: Realizadas = R$ 49.300.000,00


Considerando apenas essas informações e utilizando as despesas empenhadas para apurar o resultado orçamentário, é CORRETO afirmar:


A

Houve um Superávit de R$ 4.100.000,00.


B

Houve um Superávit de R$ 9.600.000,00.


C

Houve um Déficit de R$ 2.300.000,00.


D

O resultado foi nulo. Não houve Déficit nem Superávit.

Em 31/12/2021, o balanço orçamentário de uma determinada prefeitura apresentava, entre outros, os seguintes dados:


Receita Arrecadada........... R$ 51.000,00

Despesa Empenhada........ R$ 47.000,00

Despesa Liquidada............ R$ 41.000,00

Despesa Paga................... R$ 39.000,00


Informações complementares:


l a Lei Orçamentária Anual do município previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 46.000,00;

Il. durante o exercício, foi autorizado e aberto um crédito suplementar com recursos de excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000,00.


Com esses dados e informações, pode-se afirmar que:


A

o superávit financeiro foi de R$ 5.000,00


B

o resultado orçamentário foi superavitário de R$ 4.000,00


C

a economia de gastos correspondeu a R$ 12.000,00


D

os Restos a Pagar inscritos no exercício totalizaram R$ 2.000,00

Considere que uma agência reguladora apresentou, em 31/12/2021, em sua contabilidade, as seguintes informações:



Créditos adicionais abertos R$ 700,00

Despesas empenhadas R$ 1.400,00

Despesas fixadas no orçamento R$ 1.800,00

Despesas licitadas apenas R$ 1.500,00

Despesas licitadas e contratadas R$ 1.300,00

Despesas liquidadas R$ 1.150,00

Despesas orçamentárias pagas R$ 900,00

Lançamento de créditos tributários R$ 1.900,00

Previsão de receitas orçamentárias R$ 1.800,00

Receitas orçamentárias arrecadadas R$ 2.100,00

Receitas orçamentárias recolhidas R$ 1.800,00


Considerando as informações apresentadas, a agência reguladora deve apresentar, corretamente, um resultado orçamentário


A

superavitário de R$ 400,00.


B

superavitário de R$ 700,00.


C

superavitário de R$ 900,00.


D

deficitário de R$ 900,00.


E

deficitário de R$ 700,00.

Suponha que os dados a seguir tenham sido retirados do Balanço Orçamentário da UFRJ de 2021. Observe o quadro a seguir:

QUADRO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS:

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITA REALIZADA

320.000,00

360.000,00

330.000,00

QUADRO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS:

DOTAÇÃO INICIAL

320.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA

360.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

320.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS

300.000,00

DESPESAS PAGAS

280.000,00

O resultado orçamentário da UFRJ em 2021 foi de:


A

30.000,00


B

40.000,00


C

10.000,00


D

50.000,00


E

Nulo

Do balanço orçamentário de um determinado ente federativo elaborado no final de um exercício, foram extraídos os seguintes dados:


Total das receitas correntes previstas

450.000,00

Economia orçamentaria

85.000,00

Insuficiência de arrecadação de receitas

50.000,00

Déficit de capital

35.000,00

Receitas de capital realizadas

340.000,00


Sabendo-se que a Lei Orçamentária aprovada para o exercício previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 750.000,00; durante o exercício financeiro não foi aprovado qualquer tipo de crédito adicional e não houve refinanciamento de dívidas; o resultado orçamentário demonstrado na respectiva demonstração correspondia a um:


A

déficit de R$ 85.000,00


B

déficit de R$ 25.000,00


C

superávit de R$ 60.000,00


D

superávit de R$ 35.000,00

Em 30/12, foram obtidas as seguintes informações na contabilidade de uma determinada prefeitura:


Previsão Inicial...................................R$ 900.000,00

Previsão Atualizada............................R$ 920.000,00

Dotação Atualizada............................R$ 920.000,00

Receitas Realizadas...........................R$ 930.000,00

Despesas Empenhadas.....................R$ 890.000,00

Despesas Liquidadas.........................R$ 860.000,00

Despesas Pagas................................R$ 840.000,00


Com base nessas informações, pode-se afirmar que, no exercício financeiro:


A

a economia de gasto foi igual a R$ 90.000,00


B

o excesso de arrecadação correspondeu a R$ 30.000,00


C

o valor inscrito em restos a pagar foi igual a R$ 20.000,00


D

o resultado orçamentário foi superavitário de R$ 40.000,00

Embora a definição de “economia orçamentária” seja doutrinária, variando entre as fontes, é mais comum que seja definida como a diferença entre a despesa fixada em lei e a despesa empenhada até o fim do exercício. Considere um cenário em que a contabilidade do exercício indique economia orçamentária positiva, segundo a definição apresentada, bem como montante de despesas pagas inferior ao de despesas liquidadas, e este, por sua vez, inferior ao de despesas empenhadas. Nesse caso


A

não há erro, devendo haver regular inscrição em restos a pagar, mas nada se pode afirmar a respeito do resultado da execução orçamentária.


B

embora não exista erro contábil, a diferença entre despesas pagas e empenhadas deve ser lançado em restos a pagar processados, gerando o correspondente superávit na execução orçamentária, que será fictício.


C

há erro, pois a economia orçamentária do cenário deveria apresentar número negativo.


D

há erro, pois as despesas empenhadas não podem exceder as despesas liquidadas.


E

não há erro, devendo haver inscrição em restos a pagar que corresponderão ao superávit da execução orçamentária.

Em 2021, a Lei Orçamentária de um determinado ente governamental previa receitas e fixava despesas no valor de R$ 75.000,00. Durante o exercício financeiro, foram realizadas as seguintes transações (valores em Reais):


Empenho, liquidação e Pagamento com aquisição de imobiliário

12.000,00

Recebimento de impostos e taxas

32.000,00

Empenho, liquidação e Pagamento de salários dos servidores

23.000,00

Empenho, liquidação e pagamento de aluqueis

14.000,00

Recebimento de cota-parte do FPE

25.000,00

Empenho e liquidação de aquisição de mobiliário

14.000,00

Recebimento de operações de crédito - LP

15.000,00

Empenho e liquidação de material de consumo

4.000,00

Recebimento de alienação de bens móveis

9.000,00



Pode-se afirmar que o resultado orçamentário no exercício foi:


A

deficitário de R$ 7 .000,00


B

deficitário de R$ 9.000,00


C

superavitário de R$10.000,00


D

superavitário de R$14.000,00

Analise o resultado apurado, considerando as informações de determinado ente público que apresentou em 31/12/2020 os seguintes saldos:


Despesa Orçamentária

Despesa Fixada

1.628.916

Acréscimo por créditos adicionais

219.998.992

Total de Créditos

1.848.914

Despesa empenhada

1.584.193

Economia de dotações

264.721


Receita Orçamentária

Receitas correntes previstas

1.565.813

Receitas de capital previstas

254.933

Receitas correntes arrecadadas

1.536.665

Receitas de capital arrecadadas

167.566


Com base nas disposições da Lei n.º 4.320/1964 – Lei do Orçamento, assinale a alternativa correta:


A

O resultado da execução orçamentária em 31/12/2020 foi de déficit orçamentário no valor de R$ -312.249


B

O resultado da execução orçamentária em 31/12/2020 foi de superávit orçamentário no valor de R$ 2.205.505.


C

O resultado da execução orçamentária em 31/12/2020 foi de superávit orçamentário no valor de R$ 120.038.


D

O resultado da execução orçamentária em 31/12/2020 foi de equilíbrio orçamentário no valor de R$ 1.


E

O resultado da execução orçamentária em 31/12/2020 foi de déficit orçamentário no valor de R$ -47.528.

O resultado orçamentário evidenciado no balanço orçamentário decorre do confronto do total das receitas previstas com o total das despesas liquidadas.


C

Certo


E

Errado

 
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