Questões de Concurso sobre Superávit do Orçamento Corrente (SOC)

Um município teve Superávit Orçamentário de R$ 11.300.000,00 no ano de 2021. Para chegar a esse resultado orçamentário considerou-se o disposto na Lei 4.320/1964 que estabelece que pertencem ao exercício financeiro as despesas nele empenhadas. Considerando que este município teve as seguintes movimentações nas suas despesas para o ano de 2021, qual o valor das suas Receitas Realizadas para que tenha atingido o superávit orçamentário mencionado?

Com base nesses dados tomados em conjunto e de acordo com a Lei n^o 4.320/1964, o superávit de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2021 do referido ente público foi, em reais,

Considerando-se os grandes blocos de receitas e despesas – correntes e de capita –, a situação teoricamente mais adequada, do ponto de vista orçamentário, seria a existência de um superávit do orçamento corrente e de um excesso, entre receitas e despesas de capital, que financiasse novos investimentos.

O ente público apurou de superávit orçamentário de R$ 10.000.000.

Um determinado ente público arrecadou 29,95 bilhões de receitas no ano de 2020, frente a 28,92 bilhões previstas e realizou (empenhou) o total de R$28,09 bilhões de despesas no ano de 2020 contra 28,92 bilhões que foram fixadas. Pode-se, corretamente, afirmar que, no ano de 2020, o ente apresentou um superávit orçamentário:

No ano de 2020, um determinado ente público apresentou os seguintes dados referente a receitas arrecadas e despesas realizadas (empenhadas):

Receita corrente R$66.967.585

Receita de Capital R$182.135

Despesas correntes R$63.014.223

Despesas de Capital R$1.511.352

Assinale a alternativa correta em relação ao resultado orçamentário anual do ente:

Em uma determinada entidade pública foram registrados os seguintes eventos, em R$:

- Previsão inicial de receitas: 100.000

- Lançamento de imposto: 91.000

- Arrecadação de imposto: 78.000

- Compra de impressoras à vista com recebimento imediato: 29.000

- Empenho de folha de pessoal: 15.000 (não houve liquidação, nem pagamento)

- Empenho e liquidação de despesas com telefone: 1.000 (não houve pagamento)

Considerando as informações acima, o resultado orçamentário vai indicar:

Em uma determinada fundação pública foram registrados os seguintes eventos, em R$:

1. Lançamento de imposto: 83.000
2. Arrecadação de imposto: 70.000
3. Compra de veículos à vista com recebimento imediato: 29.000
4. Empenho de folha de pessoal: 12.000 (não houve liquidação, nem pagamento)
5. Empenho e liquidação de despesas com luz: 3.000 (não houve pagamento)

Considerando as informações acima, o resultado orçamentário vai indicar:

Suponha-se que determinado ente apresente a seguinte situação (valores em R$ 1.000,00):

1. receita prevista = despesa fixada = 800;
2. receita arrecadada = 900;
3. despesa empenhada = 700;
4. despesa liquidada = 600; e
5. despesa paga = 500.

Com base nessa situação hipotética e nos critérios adotados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é correto afirmar que haja

As informações a seguir foram extraídas do balanço orçamentário (de acordo com o artigo 102 da Lei n^o 4.320/1964) de um ente público.

Com base apenas nas informações apresentadas, a respeito do resultado orçamentário do período, é correto afirmar que houve

Julgue as assertivas a seguir:

I. São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

II. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes não constituirá item de receita orçamentária.

III. As transferências correntes referem-se às dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

IV. Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Assinale a alternativa correta:

Considere os dados de receitas e despesas constantes da proposta orçamentária de um determinado município (valores em mil) a seguir.

Com base nesses dados, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) O superávit do orçamento corrente totaliza R$ 11.280

( ) A espécie de receita denominada “receitas de contribuição” totaliza R$ 167.269

( ) O montante de R$ 143.339 de alienação de bens deve, obrigatoriamente, ser aplicado em despesas de capital.

( ) O montante destinado ao custeio de pessoal e encargos supera o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal em relação à receita corrente líquida.

( ) 10% da receita prevista corresponde à operação de crédito por antecipação de receitas orçamentária.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.

O superávit de execução orçamentária será evidenciado no Balanço Orçamentário do Setor Público sempre que

No Balanço Orçamentário, a diferença negativa obtida pela equação Receita Estimada – Receita Arrecadada é:

Independentemente do resultado de execução orçamentária a gestão pública deve apresentar as possíveis causas de um superávit ou déficit.

Sobre causas prováveis do resultado da execução orçamentária a serem consideradas como explicações por uma gestão em seu relatório, assinale a alternativa CORRETA:

O balanço orçamentário de uma entidade do setor público apresenta as seguintes informações em relação às receitas e às despesas de um exercício:

• Receitas previstas para o exercício: R$ 6 800 000,00.
• Despesas empenhadas no exercício: R$ 5 550 000,00.
• Receitas orçamentárias arrecadadas no exercício: R$ 6 000 000,00.
• Despesas liquidadas e pagas no exercício: R$ 5 300 000,00.

Com base nessas informações, o resultado orçamentário apurado pela entidade do setor público nesse exercício é

Considere os valores apresentados no Balanço Orçamentário de 2013 de determinada autarquia estadual e as informações abaixo (valores em reais).

I O resultado da execução orçamentária foi superavitário em R$ 900.000,00.

II. A insuficiência de arrecadação foi de R$ 200.000,00.

III. O excesso de arrecadação foi de R$ 1.100.000,00.

IV. O resultado da execução orçamentária foi deficitária em R$ 500.000,00.

V. A economia orçamentária foi de R$ 300.000,00.

Está correto o que consta APENAS em

A receita na área pública está sempre relacionada ao ingresso e à arrecadação, sendo o elemento fundamental para a manutenção dos serviços prestados pelo ente público. Nesse sentido, avalie as assertivas que seguem:

I. No momento da previsão da receita orçamentária, a contabilidade deverá registrar esse ato apenas no Sistema de Informações Orçamentárias, pois, nesse momento, o patrimônio da instituição ainda não sofreu alterações.

II. As receitas de capital são as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas; da conversão em espécie de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superávit do orçamento corrente.

III. O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1 da Lei nº 4320, constituirá item de receita orçamentária.

Quais estão corretas?

Uma entidade do setor público apresentou, ao final do exercício financeiro em suas demonstrações contábeis, uma arrecadação de R$2.500.000,00, que ultrapassou em R$200.000,00 as despesas fixadas para o mesmo exercício. Considerando a diferença entre as receitas e despesas, é correto afirmar que foi apurado

Suponha que a situação de determinado ente, ao final do exercício financeiro, seja a seguinte (valores em R$ mil):

Receita prevista = despesa fixada = 230.000

Receita arrecadada: 265.000

Créditos suplementares aprovados (com excesso da arrecadação): 18.000

Despesa empenhada: 237.000

Despesa liquidada: 205.000

Despesa paga: 197.000

Para efeito da execução orçamentária da despesa, considere o critério adotado pela STN.

Com base nestes dados e informações, assinale a opção correta.