Questões de Concurso sobre Documentoscopia Forense

 
 
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“Ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu”. (Código de Processo Penal, artigo 158-B)


O texto transcrito refere-se a uma das etapas da cadeia de custódia de rastreamento do vestígio denominada


A

Acondicionamento.


B

Recebimento.


C

Processamento.


D

Transporte.


E

Reconhecimento.

A possível indicação de autoria é o resultado esperado do exame pericial


A

cromatográfico.


B

grafoscópico.


C

de entomologia forense.


D

de confronto balístico.


E

merceológico.

São diferentes ramos da Documentoscopia, exceto o que se relaciona à(ao)


A

perícia grafotécnica.


B

mecanografia.


C

exame de moedas metálicas.


D

exame de instrumentos escreventes.


E

deontologia.

Se os suspeitos forem conhecidos, o exame para o reconhecimento dos escritos no bilhete encontrado poderá ser realizado por meio de comparação com quaisquer outros escritos sobre cuja autenticidade não houver dúvida ou se já tiverem sido judicialmente reconhecidos como de próprio punho dos prováveis autores do delito.


C

Certo


E

Errado

A respeito de perícias grafoscópicas, assinale a opção correta.


A

O grau de importância é irrelevante nas divergências e convergências que apresentam características inconspícuas.


B

A morfologia da escrita, por sua imperceptibilidade, é pouco imitada por falsificadores e pouco alterada quando se pretende disfarçar a própria assinatura.


C

As canetas esferográficas de tinta pastosa são, há várias décadas, as mais utilizadas em todo o mundo, por não apresentarem falhas no entintamento e por não permitirem a determinação do sentido dos traços.


D

O formato de uma letra raramente sofre alterações provocadas por letras vizinhas ou pela posição que a letra ocupa na palavra.


E

A importância das características gráficas analisadas, em geral, depende de sua constância na escrita examinada, de sua raridade na população geral e de sua imperceptibilidade.

Os documentos podem ser alterados de diversas maneiras, entre as quais se destaca


A

a amputação, que é um tipo de alteração por subtração cujas finalidades são retirar, em definitivo, a informação do documento e servir como primeiro passo para uma montagem.


B

a lavagem, que é um tipo de alteração aditiva em que se utiliza um reagente químico para retirar substâncias que compõem a tinta do documento.


C

a amputação, que é a retirada de informações, depositadas no suporte por meio de tintas ou grafite, com a utilização de instrumento abrasivo e capaz de desgastar a superfície do suporte.


D

a emenda, que designa um tipo de alteração por subtração cujo objetivo é o de alterar o sentido do lançamento.


E

a sobrecarga, que é um processo complexo em que há substituição de parte do suporte do documento que será alterado por suporte de outra fonte com características semelhantes àquelas do documento alterado.

Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência feito pela própria vítima, o policial civil Josimar investiga se a assinatura constante no contrato de crédito é da pessoa idosa ou se foi redigida cópia por terceiro estelionatário. Se a assinatura foi forjada, mais crimes poderiam ser imputados ao agente. Nesse caso, Josimar deverá


A

determinar busca e apreensão na residência da pessoa idosa lesada para que sejam apreendidos documentos que contenham sua assinatura a fim de conferi-la com a do contrato fraudulento.


B

intimar a pessoa idosa lesada para que seja colhido material genético a fim de compará-lo com as impressões digitais localizadas no contrato de crédito.


C

manter-se inerte, uma vez que cabe à pessoa idosa lesada comprovar que a assinatura constante no contrato de crédito foi forjada por terceiro, presumindo-se a veracidade do contrato até prova em contrário.


D

suspender qualquer diligência no sentido de apurar a eventual falsidade da assinatura, pois o objeto do delito apontado no boletim de ocorrência independe de prova documental.


E

intimar a pessoa idosa lesada para que compareça à Delegacia levando consigo documentos que contenham sua assinatura de próprio punho para conferência com o contrato fraudulento, ou, na ausência dos documentos, para que escreva aquilo que lhe for ditado, a fim de comparar os escritos, ou ainda que passe por perícia grafotécnica especializada.

Acerca dos critérios de autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade e quantidade, durante a colheita de padrões gráficos, assinale a opção correta.


A

Como os padrões gráficos são o paradigma de uma autoria gráfica, caso apresentem qualquer vício de autenticidade, toda a análise grafoscópica será prejudicada.


B

A adequabilidade dos padrões gráficos restringe-se a seu conteúdo e, por isso, independe do tipo de escrita empregada, se cursiva ou de forma.


C

Como a escrita tende a ser imutável ao longo da vida da pessoa, é aceitável confrontar manuscritos que tenham sido redigidos em épocas muitos distantes.


D

Os padrões gráficos devem ser coletados em papel pautado e com o uso de caneta esferográfica, o que permite desconsiderar outras características do documento questionado.


E

Em geral, apenas uma repetição do texto que constituirá o padrão gráfico é suficiente para a realização do confronto.

Com referência às falsificações de assinaturas, que podem ocorrer de diversas formas e com diferentes características, assinale a opção correta.


A

As imitações exercitadas são feitas com treino excessivo, embasado em modelo, até que seja possível reproduzi-lo automaticamente, sem sinais de lentidão e de pressão excessiva da caneta.


B

A falsificação sem imitação consiste em semelhanças formais, porém com traçado lento.


C

As falsificações com modelo à vista caracterizam-se por semelhanças formais e dinamismo similar ao do titular.


D

As falsificações por decalque trazem as características gráficas do autor registradas no traçado, o que facilita a determinação da autoria.


E

A imitação de memória resulta em uma assinatura elaborada, com aspecto formal compatível com o do modelo e sem sinais de hesitação.

No curso de um negócio jurídico, uma das partes desconfiou da adulteração fraudulenta, a posteriori, de documento manuscrito que beneficiava desproporcionalmente a outra parte e decidiu contestar, em juízo, a autenticidade do documento. Por sua vez, o juízo determinou a realização de exame pericial para o reconhecimento de escritos por comparação de letra.


Considerando-se o caso hipotético, julgue os itens subsequentes quanto às possíveis ações a serem efetivadas.


I A perícia só poderá ser realizada com a presença do autor do documento original, pois a comparação será feita, necessariamente, com um texto que ele redigirá no momento do exame.

II A pessoa que redigiu o manuscrito original será intimada para participar do exame.

III A diligência para a produção do texto manuscrito para a comparação com o documento supostamente fraudado poderá ser feita por carta precatória.


Assinale a opção correta.


A

Apenas o item I está certo.


B

Apenas os itens I e II estão certos.


C

Apenas os itens I e III estão certos.


D

Apenas os itens II e III estão certos.


E

Todos os itens estão certos.

O histórico da documentoscopia forense pode ser descrito em três períodos, conhecidos como


A

clássico, moderno e contemporâneo.


B

arcaico, clássico e helenístico.


C

de 1.ª geração, de 2.ª geração e de 3.ª geração.


D

humanismo, realismo e cientificismo.


E

E empirismo romântico, empirismo científico e sinceridade técnico-científica.

Com relação aos princípios fundamentais e às leis do grafismo, assinale a opção correta.


A

Quando o indivíduo escreve, o eu está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o eu age passa por alternâncias de vigor e de enfraquecimento.


B

O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil traça instintivamente letras de formato mais complexo.


C

As leis da escrita são dependentes dos alfabetos empregados.


D

O gesto gráfico está sob influência indireta do cérebro.


E

A escrita natural pode ser modificada voluntariamente, em dado momento, sem que se registre, no seu traçado, a marca do esforço feito para se obter a alteração.

Em relação a Noções de Documentoscopia Forense, pode-se afirmar que:


A

Documentoscopia é a parte de criminalística que estuda os documentos de interesse legal, importando-se com a determinação de sua legitimidade; sem, no entanto, identificar sua autoria.


B

Pode-se subdividir a Documentoscopia em diferentes ramos, a saber: Perícia Grafotécnica, Mecanografia, Alterações de Documentos, Exames de Moedas Metálicas, Exames de Selos, Exames de Papel-Moeda, Exame de Papéis, Exame de Tintas, Exame de Instrumentos Escreventes, dentre outros.


C

A verificação da autenticidade de cédulas de Real deve, obrigatoriamente, ser feita manualmente, não sendo possível o emprego de procedimentos automatizados, recursos de softwares, ou qualquer outra técnica que submeta o suposto papel moeda a diferentes fontes de luz (comprimentos de onda) ou a ampliações para otimizar e agilizar a perícia.


D

A Grafotécnica compreende o estudo da escrita mecânica, a Mecanografia preocupa-se com a análise da escrita manual.


E

As alterações documentais que devem ser observadas são detecção de rasuras, acréscimos e substituições, contudo, não existem técnicas disponíveis para identificar obliterações.

Marcelo, agente da polícia civil de Goianésia-GO, está manuseando autos de inquérito policial que investigam sonegação fiscal de um empresário local, quando se depara com a juntada da fotocópia de documento particular, qual seja, um contrato de compra e venda de um terreno, acostado nos autos como prova da celebração de um negócio lícito pelo empresário.

-

Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.


A

A fotocópia anexada nos autos é suficiente para provar aquilo que o empresário pretendeu, isto é, a licitude do negócio pactuado e sua total inocência no procedimento depurador.


B

Para se certificar da veracidade do documento, Marcelo deverá intimar o empresário para que apresente o documento original para proceder a sua conferência e certificá-la nos autos.


C

A fotocópia tem presunção juris et de juris de veracidade.


D

Para se certificar da veracidade do documento, o único caminho a ser perseguido por Marcelo é o de periciar a assinatura do empresário, intimando-o a proceder à perícia grafotécnica.


E

O documento acostado nos autos não tem qualquer valor investigativo e, portanto, deve ser extraído dos autos de ofício.

O documento suspeito de ter sido adulterado que é trazido ao perito, para ser submetido à perícia, recebe o nome de


A

esboço.


B

laudo.


C

peça questionada.


D

rascunho.


E

peça-padrão.

Nas alternativas a seguir, estão listadas leis do grafismo, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.


A

O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. Sua forma não é modificada pelo órgão escritor se este funciona normalmente e se encontra suficientemente adaptado à sua função.


B

Quando se escreve com intenção de expressar emoções, os traços se revelam mais rígidos em relação aos bons sentimentos, e mais frouxos quando se tratar de sentimentos ruins.


C

Quando se escreve, o "eu" está em ação, mas o sentimento quase inconsciente de que o "eu" age passa por alternativas contínuas de intensidade e de enfraquecimento. Ele está no seu máximo de intensidade onde existe um esforço a fazer, isto é, nos inícios, e no seu mínimo de intensidade onde o movimento escriturai é secundado pelo impulso adquirido, isto é, nas extremidades.


D

Não se pode modificar voluntariamente em um dado momento sua escrita natural senão introduzindo no seu traçado a própria marca do esforço que foi feito para obter a modificação.


E

O escritor que age em circunstâncias em que o ato de escrever é particularmente difícil traça instintivamente ou as formas de letras que lhe são mais costumeiras, ou as formas de letras mais simples, de um esquema fácil de ser construído.

As carteiras de identidade são documentos de segurança cujas características de fabricação são regulamentadas em normativos específicos.


C

Certo


E

Errado

A carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada enquanto não estiver presente o documento original correspondente, para ser confrontado com o utilizado por Mário.


C

Certo


E

Errado

O perito deve observar determinadas características de segurança para verificar a autenticidade de uma carteira de identidade, entre elas: tarja em talho doce na cor verde, fundo numismático, perfuração mecânica da sigla do órgão de identificação sobre a fotografia do titular e numeração tipográfica, sequencial, no verso, para controle do órgão expedidor.


C

Certo


E

Errado

O papel-moeda não é considerado documento de segurança, apesar de possuir características que permitem a verificação de sua autenticidade, tais como marca d’água, fio de segurança, alto relevo, microimpressões e marca tátil.


C

Certo


E

Errado

 
 
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