Questões de Concurso sobre Criminologia Contemporânea

 
 
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Pode ser caracterizada como uma moldura analítica tríplice, preocupada com significado, poder e relatos existenciais de crime, punição e controle, no contexto contemporâneo da modernidade tardia e da hegemonia do capitalismo global. Ela tem raízes no interacionismo social, na análise crítica da mídia e na criminologia etnográfica e anarquista. Conforme se desenvolveu, nas últimas décadas, ela se tornou uma abordagem mais social e teoricamente inspirada, capaz de analisar a criminalidade em todos os níveis da estrutura social: micro, macro e meso, com foco em energia, expressividade e negociação contestada de significado.


É correto afirmar que o enunciado se refere à Criminologia


A

cultural.


B

social.


C

de gênero.


D

feminista.


E

crítica.

Sobre a nova vertente criminológica chamada Criminologia Verde, é correto afirmar que


A

apenas as pessoas físicas e jurídicas são consideradas vítimas dos danos ambientais, sendo que os animais e o ecossistema são considerados bens jurídicos tutelados pela legislação pertinente.


B

para os estudiosos desse segmento criminológico, os Estados e corporações são vistos como os principais responsáveis pelas degradações ambientais.


C

a subnotificação de crimes ambientais, que são aqueles que não chegam ao conhecimento da polícia, é denominada cifra cinza.


D

as pesquisas baseiam-se na visão antropocêntrica, que caracteriza a Criminologia tradicional.


E

o objeto de estudo restringe-se ao conceito de crime ambiental e à análise do dano ambiental, à luz da legislação aplicável.

A criminologia verde:


A

Conecta-se com a criminologia crítica contemporânea em face da crítica ao capitalismo que subjaz sua construção, especialmente nas desigualdades da relação entre norte global e sul global e a questão do ecocídio.


B

É uma vertente da criminologia positivista em razão da utilização de referenciais biológicos em suas construções teóricas.


C

Possui natureza intrinsecamente punitivista ao orientar a política criminal para a punição dos crimes ambientais como forma de resolução de questões climáticas.


D

Ao adotar uma concepção antropocêntrica, inclui em seu objeto os biomas, mas ignora a questão dos maus tratos contra animais.


E

É ainda incipiente por seu potencial de vitimização ser notadamente menor do que dos tradicionais crimes de rua violentos.

Com relação à Nova Criminologia, é correto afirmar que:


A

A criminologia ambiental alicerça-se no estudo da reabilitação do criminoso, a partir do ambiente social e cultural em que inserido.


B

A criminologia queer alicerça-se na crítica à heteronormatividade, aos binarismos sexuais e de gênero, bem como à criminalização e patologização das orientações sexuais.


C

A criminologia racial alicerça-se no combate à construção do estereótipo do negro como criminoso, mas não abarca o encarceramento em massa de pessoas negras, objeto da criminologia crítica.


D

A criminologia clínica tem por foco os indivíduos inimputáveis, em cumprimento de medidas de segurança, e alicerça-se na ideia de tratamento, objetivando a reintegração social.


E

A criminologia feminista alicerça-se no estudo da mulher como vítima e reivindica recrudescimento punitivo a crimes praticados em razão do gênero.

A criminologia feminista


A

sofre críticas pela criminologia radical contemporânea por ignorar os processos de revitimização da mulher ao submetê-la ao sistema de justiça criminal tradicional.


B

teve origem da obra La Donna Delinquente (A Mulher Delinquente), no qual Cesare Lombroso realiza uma revisão crítica de sua teoria e investe na denúncia à situação da mulher, notadamente frente à prostituição.


C

alcançou destaque no desenvolvimento das ideias subculturais ao serem realizados estudos etnográficos de gangues e organizações criminosas femininas e demonstrada a raiz patriarcal do pensamento criminológico.


D

revelou seu viés essencialmente conservador nas lutas pela criação de leis que privilegiavam a punição, como a Lei Maria da Penha.


E

questiona o local da mulher no direito penal ao reconhecer a seletividade de gênero tanto como criminalizadas, quanto como vítimas em um sistema de corte patriarcal.

O informe do Conselho Nacional de Justiça publicado em junho de 2021, intitulado “O sistema prisional brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois”, produzido para fomentar o debate da questão carcerária no julgamento da ADPF 347, traz dados alarmantes sobre violência no sistema prisional:


  1. Uma pessoa presa tem 2,5 vezes mais chances de ser vítima de um homicídio do que alguém fora do cárcere.
  2. Os episódios de descontrole e insegurança interna no cárcere resultaram em pelo menos 278 mortes desde 2016.
  3. Os registros do Disque 100 sobre torturas e maus-tratos em estabelecimentos prisionais aumentaram 213% de 2013 a 2020.


Considerando tais dados, assinale a análise criminológica correta.


A

As violações de Direitos Humanos ocorridas dentro do cárcere não impedem que a pena de prisão cumpra sua função de ressocialização do apenado.


B

Parte do processo de prisionalização do apenado passa pela construção de modelos de comportamentos violentos, consolidando o afastamento dos valores e normas do mundo externo.


C

A inserção do apenado em subculturas carcerárias violentas não contribui para o processo de estigmatização do egresso.


D

A realidade de violência e ilegalidades experimentada no cárcere está limitada ao estabelecimento, não ultrapassa a figura do apenado e nem o acompanha após a saída.


E

A manutenção de uma cultura de violência no cárcere contribui para frear o processo de construção de carreiras criminosas.

A criminologia ambiental


A

considera o crime na perspectiva de ofensor e vítima distribuídos em um ponto específico de espaço e tempo.


B

tem o seu principal foco no efeito dissuasor da sanção penal.


C

postula um determinismo ambiental.


D

vislumbra o crime como uma interação entre a vítima e o seu agressor.


E

defende que a ocorrência criminal é aleatória e depende da escolha racional do agressor.

De acordo com a economia política da pena,


A

a compreensão das variações históricas e contemporâneas do sistema penal deve estar orientada por uma análise estrutural das relações entre tecnologias penais e transformações econômicas.


B

o poder econômico induz a criminalidade das classes subalternas, que praticam mais crimes do que os poderosos.


C

a prisão moderna nasce da necessidade de humanização das penas, com o abandono das sanções corporais por influência do racionalismo iluminista e seus postulados de um direito penal liberal.


D

os crimes de colarinho branco independem do poder econômico do agente, mas de seu caráter sigiloso, como a corrupção policial.


E

a correta compreensão das funções da prisão deve abandonar razões históricas e concentrar-se em motivações econômicas que se repetem estruturalmente nos diversos locais e períodos.

A construção social do criminoso no âmbito do sistema de justiça criminal relaciona-se, em certa medida, aos efeitos estruturantes do regime escravocrata.


C

Certo


E

Errado

É correto afirmar que a cifra negra corresponde à criminalidade


A

sem registro oficial, desconhecida, impune e não elucidada.


B

registrada, investigada, todavia impune.


C

registrada, mas não investigada pela Polícia.


D

sem registro oficial, não investigada, porém denunciada pelo Ministério Público.


E

registrada, investigada, contudo não elucidada.

A crise na segurança pública está diretamente ligada a falhas no sistema carcerário brasileiro: apesar da alta quantidade de apreensões todos os dias, a criminalidade no país não tem diminuído efetivamente.


C

Certo


E

Errado

Assinale a opção que está de acordo com os postulados da Teoria Ecológica da Criminalidade.


A

A preservação do meio ambiente deve ser desenvolvida com ênfase em políticas criminais preventivas.


B

A aprendizagem do comportamento criminal inclui técnicas e ocorre, na interação com o outro, pela comunicação com participação ativa.


C

A desorganização social dos grandes centros urbanos pode produzir efeitos criminógenos.


D

A tolerância zero no combate aos crimes ambientais contribui para a garantia da Segurança Pública.


E

O crime não é uma qualidade intrínseca da conduta; é uma conduta qualificada como criminosa pelo controle social.

O novato chega ao estabelecimento com uma concepção de si mesmo que se tornou possível por algumas disposições sociais estáveis no seu mundo doméstico. Ao entrar, é imediatamente despido do apoio dado por tais disposições. Na linguagem exata de algumas de nossas mais antigas instituições totais, começa uma série de rebaixamentos, degradações, humilhações e profanações do eu.


(GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 1974, p. 24)


Os efeitos deteriorantes do encarceramento relacionam-se à deslegitimação da função da pena de prevenção


A

geral positiva.


B

especial positiva.


C

da violência.


D

geral negativa.


E

especial negativa.

O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do condenado, especialmente quando a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria


A
das janelas quebradas.

B
relativa.

C
unificadora.

D
absoluta.

E
agnóstica.

Para Liszt, o fundamento da pena é orientado às finalidades de: a) ressocialização dos delinquentes suscetíveis de socialização; b) intimidação dos que não têm necessidade de socialização e; c) neutralização dos não suscetíveis de socialização.


C
Certo

E
Errado

Uma informação confiável e contrastada sobre a criminalidade real que existe em uma sociedade é imprescindível, tanto para formular um diagnóstico científico, como para desenhar os oportunos programas de prevenção. Assinale a alternativa correta:


A

A criminalidade real corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A criminalidade revelada corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A cifra negra corresponde à ausência de registro de práticas antissociais do poder político e econômico.


B

A criminalidade real corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A criminalidade revelada corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A cifra negra corresponde à ausência de registro de práticas antissociais do poder político e econômico.


C

A criminalidade real corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A criminalidade revelada corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A cifra negra corresponde à quantidade de delitos não comunicados ou não elucidados dos crimes de rua.


D

A criminalidade real corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A criminalidade revelada corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A cifra negra corresponde à violência policial, cujos índices não são levados ao conhecimento das corregedorias.


E

A criminalidade real corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A criminalidade revelada corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A cifra negra corresponde à quantidade de delitos não comunicados ou não elucidados dos crimes de rua.

O cumprimento dos deveres legais por parte do apenado recluso constitui instrumento de reação ao delito analisado pelo modelo restaurador: o real impacto do castigo aplicado ao indivíduo no caso concreto é capaz de aferir os diagnósticos e de proporcionar adequadas soluções para prevenir a reincidência.


C
Certo

E
Errado
Para a teoria da reação social, o delinquente é fruto de uma construção social, e a causa dos delitos é a própria lei; segundo essa teoria, o próprio sistema e sua reação às condutas desviantes, por meio do exercício de controle social, definem o que se entende por criminalidade.

C
Certo

E
Errado

O fenômeno retratado pelo trecho acima é chamado de


A
criminalização da pobreza.

B
prisionização.

C
direito penal do inimigo.

D
criminologia crítica.

E
encarceramento em massa.
 
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