O transporte coletivo urbano foi defi nido pela Constituição Federal de 1988 como serviço público essencial. Outras modalidades de serviço também podem ser assim classifi cadas, dependendo das legislações estaduais ou municipais, sendo atribuído ao poder público poder de intervenção sobre a sua prestação. Pode ser considerada iniciativa privada de prestação de serviços de transporte urbano à margem de controle público: O transporte coletivo urbano foi defi nido pela Constituição Federal de 1988 como serviço público essencial. Outras modalidades de serviço também podem ser assim classifi cadas, dependendo das legislações estaduais ou municipais, sendo atribuído ao poder público poder de intervenção sobre a sua prestação. Pode ser considerada iniciativa privada de prestação de serviços de transporte urbano à margem de controle público:

O transporte coletivo urbano foi defi nido pela...

Q1089451

Direito Administrativo Serviços Públicos

Ano: 2011

Banca: Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEPEURJ

Prova: CEPEURJ - Prefeitura de São Gonçalo - Analista de Engenharia de Transporte - 2011

O transporte coletivo urbano foi defi nido pela Constituição Federal de 1988 como serviço público essencial. Outras modalidades de serviço também podem ser assim classifi cadas, dependendo das legislações estaduais ou municipais, sendo atribuído ao poder público poder de intervenção sobre a sua prestação. Pode ser considerada iniciativa privada de prestação de serviços de transporte urbano à margem de controle público:

táxis

transporte escolar

metrô

entregas rápidas de mercadorias

barcas

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