Imagem de fundo

As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens

As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens


A

de uso comum do povo de titularidade dos municípios.


B

de uso especial de titularidade dos estados.


C

dominicais de titularidade dos estados.


D

de uso comum do povo de titularidade da União.


E

dominicais de titularidade da União.