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Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o...
Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.
Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:
A
Só pode haver vacância por posse em outro cargo inacumulável caso o servidor já tenha cumprido o estágio probatório.
B
A aposentadoria é uma modalidade própria de desligamento do cargo, que não é configurada como uma vacância.
C
Quando o servidor falece em atividade, o cargo é declarado extinto, já que não chegou a se concretizar o instituto da vacância e os eventuais dependentes irão receber o benefício de pensão por morte.
D
A exoneração é uma das hipóteses de ocorrência da vacância.
E
A posse em outro cargo público inacumulável gera ao servidor o dever ético de pedir exoneração.