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Um individuo que seja investido de forma irregular em uma...
Um individuo que seja investido de forma irregular em uma função pública e que produza atos em nome da Administração, a classificação deste agente e o tratamento a ser dado aos atos por ele praticados são, respectivamente:
A
Agente de fato; revogação.
B
Agente público; anulação.
C
Agente de fato; convalidação.
D
Usurpador de função; anulação.