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As exigências relativas à qualificação econômico-financeira...
As exigências relativas à qualificação econômico-financeira do licitante
A
não podem contemplar relação de compromissos assumidos, sob alegação de diminuição de capacidade operativa ou absorção de disponibilidade financeira.
B
não podem contemplar a exigência de capital mínimo, mas apenas de índices de liquidez ou faturamento.
C
devem limitar-se ao balanço patrimonial e às demonstrações financeiras do último exercício, exceto em licitações de grande vulto, nas quais se admite a exigência de comprovação de patrimônio líquido ou faturamento mínimo.
D
devem limitar-se à apresentação de atestados ou outros documentos idôneos que comprovem a execução de objeto similar ao licitado.
E
podem contemplar a exigência de garantia, limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.