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José exerce a função de Chefe de Fiscalização Tributária e não tem boa relação com o fiscal Mateus. José, por não gostar de Mateus, como forma de punição, determina, de ofício, a remoção dele para um Distrito a 100km da sede só para mostrar quem manda. O ato administrativo em questão revela vício
no motivo, sendo passível de convalidação.
na competência, sendo passível de convalidação.
na forma, sendo inviável a convalidação.
na finalidade, sendo inviável a convalidação.