Questão Q1533507 - Direito Administrativo

Question

Leia e complete as frases com os termos corretos:

I.É lícito ao Judiciário impor à Administração Pública obrigação de fazer, consistente na promoção de medidas ou na execução de obras emergenciais quando está em voga a dignidade da pessoa humana, não sendo possível oposição sob o manto do princípio ___________________ .

II. O controle jurisdicional sob a omissão do poder público em relação à políticas públicas especialmente na área da saúde se justifica pela necessidade de observância de certos parâmetros constitucional, tendo como base o princípio__________________.

III. Os bens jurídicos constitucionalizados deverão coexistir de forma harmônica na hipótese de eventual conflito entre eles, buscando, assim, evitar o sacrifício total de um princípio em relação a outro, devido a inexistência de hierarquia entre eles. Neste caso está a se falar do princípio _________________.

Cada um dos enunciados acima está relacionado aos seguintes princípios, respectivamente:

A

I - Da reserva do possível; II – Da proibição do retrocesso social; III – Da concordância prática.

B

I - Da proibição do retrocesso social; II - Da concordância prática; III - Da reserva do possível.

C

I - Da concordância prática; II – Da reserva do possível; III - Da proibição do retrocesso social.

D

I – Da reserva do possível; II – Da concordância prática; III – Da proibição do retrocesso social.

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I - Da reserva do possível; II – Da proibição do retrocesso social; III – Da concordância prática.

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I - Da proibição do retrocesso social; II - Da concordância prática; III - Da reserva do possível.

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I - Da concordância prática; II – Da reserva do possível; III - Da proibição do retrocesso social.

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I – Da reserva do possível; II – Da concordância prática; III – Da proibição do retrocesso social.

Leia e complete as frases com os termos corretos: I.É...