Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A respeito da prestação, ou execução, dos serviços públicos, assinale a alternativa cor...
A respeito da prestação, ou execução, dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
A
Tanto a regulação quanto a execução de todos os serviços públicos competem exclusivamente ao Estado.
B
A execução indireta dos serviços públicos é possível e ocorre quando o responsável destina a terceiros a sua realização.
C
A transferência da execução de um serviço público a uma entidade diversa exigirá do Estado transferir, também, a sua regulação.
D
Apenas serviços essenciais podem ser descentralizados para a execução por entidades diversas.
E
Em qualquer das suas modalidades, a execução indireta dos serviços públicos está impedida à iniciativa privada.