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A compra de bens imóveis pela Administração
A compra de bens imóveis pela Administração
A
depende de licitação, na modalidade de concorrência.
B
depende de licitação, na modalidade de tomada de preços ou concorrência, conforme o valor.
C
depende de licitação, na modalidade de concorrência, sujeita a prévia autorização legislativa.
D
depende de licitação, na modalidade de tomada de preços ou concorrência, conforme a determinação constante de autorização legislativa.
E
não depende de licitação, mas está sujeita a prévia autorização legislativa.