Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de...
1
Q1938938
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e executivo destinados à implantação de uma subestação. No entanto, após a realização desses estudos e dos projetos básico e executivo, o poder concedente revogou aquele ato autorizativo. A seguir, o poder concedente deu início à elaboração do edital da licitação, tendo como objeto a implantação da mesma subestação.
Como os estudos e projetos desenvolvidos pela empresa ABCD Ltda. são de utilidade para a licitação, os quais estarão à disposição dos interessados no correspondente certame, os dispêndios suportados por essa concessionária
A
ficarão a cargo do poder concedente, para serem ressarcidos no prazo de até cinco anos, independentemente da vigência da concessão.
B
serão incluídos nos custos da concessão de titularidade da citada empresa, para serem amortizados no decorrer do prazo da concessão.
C
deverão ser ressarcidos pelo vencedor da licitação, cujos valores serão especificados no edital.
D
deverão ser ressarcidos integralmente pela empresa vencedora da licitação, cujo valor e prazo serão livremente estabelecidos entre essas empresas, com a mediação do poder concedente.
E
serão ressarcidos diretamente pelos cofres públicos da União, por ser a titular dos serviços públicos de energia elétrica.