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Na hipótese de uma disputa relacionada a um contrato de...
Na hipótese de uma disputa relacionada a um contrato de concessão de serviço público, o direito brasileiro estabelece que a respectiva resolução
A
não poderá ser feita por mecanismos privados, se o valor do contrato for superior a um milhão de reais.
B
poderá ser feita pelo emprego de mecanismos privados, exceto pela arbitragem.
C
poderá ser feita pelo emprego da arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa.
D
não poderá ser feita por mecanismos privados, independentemente do valor do contrato.
E
exige seja efetivada pelo Poder Judiciário, independentemente do valor do contrato.