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Na relação jurídica do contrato administrativo, existem algumas peculiaridades próprias...
Na relação jurídica do contrato administrativo, existem algumas peculiaridades próprias de sua natureza. Dessa forma esse tipo de contrato se reveste das seguintes características: formalismo, comutatividade, confiança recíproca, bilateralidade. Pode-se afirmar então que, a comutatividade possui a seguinte característica:
A
Necessidade que se observe certos requisitos externos e internos.
B
Só admite a subcontratação de obras, serviço ou fornecimento até o limite consentido, em cada caso.
C
Que melhor comprove condições de contratar com a Administração.
D
Equivalência entre as obrigações, previamente ajustadas e conhecidas.
E
Que o contrato precisa sempre traduzir obrigações para ambas as partes.