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Um edital de licitação, para ter sua validade assegurada, depende de uma série de requisitos, dentre os quais: a forma de retirada do edital, o objeto de contratação, os requisitos de habilitação, a forma de julgamento das propostas financeirocomerciais, a data, a hora e o local do certame. Além dos requisitos elencados, pode-se acrescentar a ele o exposto na alternativa:
A forma de obtenção dos recursos financeiros para sua execução.
O detalhamento dos bens e serviços sem similaridade, a fim de orientar os licitantes.
O projeto básico aprovado pela autoridade competente com os devidos orçamentos.
As características e especificações, assim como marca e modelo dos bens a serem adquiridos.
As características e especificações, assim como o nome de empresas referências na execução dos serviços a serem prestados.