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Em se tratando de contratação de obras e serviços de engenharia no valor atribuído até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais) (atualizado pelo Decreto Federal nº 9412/2018), qual modalidade de licitação deve-se adotar e qual o prazo mínimo para publicação até a abertura dos envelopes da habilitação:
Concorrência – 15 dias.
Concorrência – 45 dias.
Tomada de preços – 15 dias.
Tomada de preços – 30 dias.