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Com relação aos bens públicos, assinale a opção INCORRETA:
Com relação aos bens públicos, assinale a opção INCORRETA:
A
São características comuns dos bens do domínio público: inalienabilidade, imprescritibilidade, impenhorabilidade e impossibilidade de oneração.
B
Os bens públicos se classificam em: quanto à titularidade, quanto à destinação e quanto à disponibilidade.
C
São exemplos de bens públicos de uso comum ao povo: os rios, os mares, estradas, ruas, jardins e praças.
D
Quanto à destinação, os bens públicos classificam-se em: bens de uso judicial, bens de uso comum e bens dominicais.
E
Os bens públicos dominicais são bens disponíveis, sem destinação pública definida, a exemplo de terras devolutas e prédios públicos desativados.