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De acordo com a Lei de Licitação e Contratos, aponte a...
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Q2185725
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei de Licitação e Contratos, aponte a alternativa correta.
A
Nos casos em que couber convite, a Administração não poderá utilizar outra modalidade licitatória.
B
É facultada a utilização da modalidade "convite" ou "tomada de preços", conforme o caso, para parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente, sempre que o somatório de seus valores caracterizar o caso de "tomada de preços" ou "concorrência", respectivamente.
C
É dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição.
D
É dispensável a licitação para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.