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Ao conjunto de elementos necessários e suficientes, com...

Ao conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, definimos como:


A

simplesmente obra ou obras


B

simplesmente serviço ou serviços


C

estudo preliminar de obras ou serviços


D

pesquisa de interesses do contratante


E

projeto básico