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O poder público necessitando, com urgência, construir um anel viário ingressou em imóve...
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Q2246422
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
O poder público necessitando, com urgência, construir um anel viário ingressou em imóvel alheio vazio e passou a praticar a terraplanagem do terreno.
Assinale a opção que indica a ação adequada que o proprietário do imóvel pode mover em face do poder público.
A
Ação de reintegração de posse, pois o esbulho equivale à própria perda da posse sobre o bem.
B
Ação de manutenção de posse, porque a turbação por atos da administração pública equivale à perda total da posse.
C
Ação de desapropriação indireta, pois o poder público já ingressou no imóvel e pratica atos de dono da área.
D
Ação de desapropriação, porque o proprietário, no futuro, poderá perder o título de propriedade do imóvel, sem indenização.