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Determinada empresa pública contratou, mediante dispensa de...
Determinada empresa pública contratou, mediante dispensa de licitação, uma empresa que é sua subsidiária e controlada, para a prestação de serviços de engenharia. O preço contratado (quinhentos mil reais) foi compatível com o praticado no mercado e houve pertinência entre o serviço prestado e o objeto social de ambas as entidades.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93, a contratação em tela foi:
A
lícita, pois se trata de hipótese de dispensa de licitação prevista expressamente na lei;
B
lícita, pois a empresa pública poderia optar por contratar mediante inexigibilidade ou dispensa de licitação;
C
ilícita, pois deveria ter sido precedida necessariamente de licitação, na modalidade convite;
D
ilícita, pois deveria ter sido precedida necessariamente de licitação, na modalidade tomada de preços;
E
ilícita, pois deveria ter sido precedida necessariamente de licitação, na modalidade concorrência.