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Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles
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Q2602894
Teclas de Atalhos
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Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles
A
das pessoas jurídicas de direito público utilizados para a prestação de serviços públicos (em sentido amplo).
B
destinados à execução de serviços administrativos e dos serviços públicos em geral.
C
destinados à utilização geral pelos indivíduos, que podem ser utilizados por todos em igualdade de condições.
D
bens públicos que não possuem uma destinação pública definida e que podem ser utilizados pelo Estado para fazer renda.
E
desafetados, e que podem ser objetos de alienação, obedecidos aos requisitos legais.