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Os contratos administrativos são instrumentos utilizados...
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Q2616201
Teclas de Atalhos
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Os contratos administrativos são instrumentos utilizados pelo poder público. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
A
O reajuste é uma cláusula necessária nos contratos administrativos para preservar seu valor em razão da inflação.
B
O reajuste possui periodicidade semestral e deve ser estipulado por índices de preços (exemplo: IGPM).
C
A revisão do valor do contrato, de acordo com o TCU, pode ser motivada por variação de preços ou flutuação cambial.
D
O princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato pode ser invocado somente pelo contratado.
E
A repactuação possui aplicação em todos os tipos de contratos, com o objetivo de preservar a remuneração do contratado.