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Em um processo licitatório, a documentação relativa à...
Ano:
2022
Em um processo licitatório, a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional dos licitantes, conforme Lei 14.133/2021, será restrita:
l -À apresentação de profissional, devidamente registrado no conselho profissional competente, quando for o caso, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de engenharia de características semelhantes, para fins de contratação.
II - Ao atestado de capacidade técnica, que demonstre capacidade para execução de obra ou serviço de engenharia de características semelhantes, restrito às parcelas de maior relevância, com quantidades mínimas de 50% da parcela.
Ill - À declaração de que o licitante tornou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto.
IV - Ao registro ou à inscrição na entidade profissional competente.
V - À indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pêlos trabalhos.
Com base nas afirmações acima expostas, assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as afirmativas l, lll e lV estão corretas.
B
Apenas as afirmativas l, III, IV e V estão corretas.
C
Apenas as afirmativas II, III e V estão corretas.
D
Apenas as afirmativas l, II e IV estão corretas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.