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Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, identifique, entre as alternativas abaixo, a que REPRESENTA uma hipótese de perda do cargo pelo servidor público estável.


A

Em virtude de sentença judicial, após confirmação em segunda instância, ainda que caiba recurso a tribunais superiores.


B

Mediante processo administrativo inquisitorial, sendo prescindível a concessão da ampla defesa ao servidor processado.


C

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa ao servidor avaliado.


D

Em virtude da extinção do cargo ou da declaração da sua desnecessidade.


E

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, sendo desnecessária a concessão da ampla defesa ao servidor avaliado.