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Fábio era servidor estável no Tribunal de Justiça do Estado...
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Q2723543
Teclas de Atalhos
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Fábio era servidor estável no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Após quinze anos de serviço, conseguiu ser aprovado em outro concurso público, desta feita no Estado do Rio Grande do Norte, onde passou a trabalhar depois de ter abandonado o cargo anterior. Infelizmente, Fábio não obteve a aprovação no estágio probatório relativo ao novo cargo público. Nesse cenário, é correto afirmar que Fábio:
A
deve ser aposentado com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
B
somente poderia retornar ao cargo anterior se o novo cargo também fosse no Estado da Paraíba, seja com vínculo estadual ou municipal.
C
deve ser aposentado com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
D
deve ser reconduzido automaticamente ao cargo anterior.
E
não poderá ser reintegrado no cargo anterior.