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Considerando bens públicos, o edifício em que funciona a sede da Secretaria de Estado d...
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Q2726273
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Considerando bens públicos, o edifício em que funciona a sede da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, classifica-se como bem público
A
patrimonial, porque é vinculado à Secretaria.
B
dominial, porque pertence ao domínio do Estado.
C
de uso comum do povo, porque é aberto ao público.
D
dominical, porque é anterior à Constituição de 1988.
E
de uso especial, porque é afetado à prestação de um serviço público.