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Aquele que, sem a vontade livre e consciente de alcançar o...
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Q2800058
Teclas de Atalhos
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Aquele que, sem a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito, utilizar em obra particular bem móvel de propriedade do Estado:
A
comete ato de improbidade administrativa considerado crime contra o patrimônio e a ordem pública.
B
pratica ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
C
pratica ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente o princípio da moralidade.
D
pratica ato de improbidade administrativa que causa enriquecimento ilícito, porém como agiu sem dolo, a penalidade será atenuada.
E
por estar ausente o dolo, a conduta não é considerada ato de improbidade administrativa.