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Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial de desempenho do servidor público em estágio probatório
pode ser dispensada quando o servidor comprovar que está apto ao serviço público.
deve ser realizada pelo superior hierárquico imediato do servidor.
deve ser feita semestralmente, para que o servidor seja confirmado na carreira.
será também aplicada ao servidor ocupante de cargo em comissão.
é condição obrigatória para a aquisição da estabilidade do servidor.