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São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas a, exceto:
ao objeto, à área e ao prazo da concessão.
ao modo de pagamento dos funcionários que irão realizar a obra.
aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas.