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Um engenheiro trabalha no Ipea, coordenando um grupo de...
Um engenheiro trabalha no Ipea, coordenando um grupo de pesquisa sobre desenvolvimento nacional, buscando mapear as necessidades de obras essenciais nas várias regiões do país. A pesquisa verificou que a necessidade de manter ambiente ecologicamente equilibrado constitui ponto negocial relevante.
Nos termos da Lei no 14.133/2021, nas contratações de serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas
A
no corpo do edital.
B
no curso do cumprimento do edital.
C
em prazo a ser fixado no edital.
D
ao final do julgamento das propostas previsto no edital.
E
antes da divulgação do edital.